Papers by Antonio Teixeira Lima Junior
Políticas sociais: acompanhamento e análise, 2015
Nesta edição do boletim Políticas sociais: acompanhamento e análise, este capítulo dedica-se ao a... more Nesta edição do boletim Políticas sociais: acompanhamento e análise, este capítulo dedica-se ao acompanhamento da conjuntura e das políticas implementadas no campo da igualdade de gênero durante o ano de 2013 e o primeiro semestre de 2014. Este foi um período de relativa estabilidade no que se refere à atuação governamental direcionada às mulheres, mas também de importantes retrocessos e acontecimentos negativos na esfera de ação dos três poderes que compõem a União. Sem dúvida este cenário é complexo e produto de múltiplos fatores, entre os quais há que se destacar a insistente perpetuação de valores tradicionais acerca de gênero e o fortalecimento de uma onda conservadora e violenta que alcança e tem impactos significativos sobre temas muito caros à política de gênero e às políticas desenvolvidas para as mulheres.
Ao longo de praticamente trinta anos (1980 a 2010), o país conformou uma das maiores e mais pujan... more Ao longo de praticamente trinta anos (1980 a 2010), o país conformou uma das maiores e mais pujantes democracias do mundo, por meio da qual conseguiu proclamar uma nova Constituição Federal em 1988, estabilizar e legitimar uma nova moeda nacional desde 1994 e testar satisfatoriamente a alternância de poder tanto no executivo e legislativo em âmbito federal como nos executivos e legislativos subnacionais, em um processo contínuo, coletivo e cumulativo de aperfeiçoamento institucional geral do país. Não obstante a presença de tensões e recuos de várias ordens, é possível avaliar como positiva a ainda incipiente e incompleta experiência democrática brasileira; indicação clara de que a dimensão de aprendizado político e social que lhe é inerente -e que apenas se faz possível em decorrência do seu exercício persistente ao longo do tempo -constitui-se na mais importante característica deste que já é o mais duradouro período de vigência democrática do país em regime republicano. Com isso, quer-se dizer que não parece descabido relacionar positivamente alguns auspiciosos fatos recentes relatados nesta publicação, que busca produzir reflexão sistemática e crítica da experiência brasileira atual no campo das suas mais importantes políticas públicas, com o exercício -mais uma vez -contínuo, coletivo e cumulativo da vigência democrática no Brasil, cujo sentido de permanência aponta não somente para processos de amadurecimento crescente das instituições como também para grandes desafios que ainda pairam sobre a sociedade brasileira. Para enfrentá-los, é missão do Ipea perseguir princípios e ideais do Estado nacional republicano, do planejamento governamental democrático e das próprias políticas públicas como veículos a partir dos quais o desenvolvimento é buscado. Não é outra, portanto, a razão de ser desta publicação que ora se apresenta, dando sequência, em edições anuais, a este esforço institucional de pensar criticamente o Brasil. Em particular, interessa ao Ipea, nesta atual quadra histórica de desenvolvimento que se abre ao país, reafirmar a ideia de que ao Estado cabe não apenas fazer as coisas que já faz de modo melhor e mais eficiente -ainda que se reconheça ser isto nada trivial e em si mesmo meritório; a ele cabe -como ficou demonstrado em outros momentos históricos -a tarefa de induzir, fomentar ou mesmo produzir as condições para a transformação das estruturas econômicas e sociais do país, algo que se justificaria quase que exclusivamente frente ao histórico e à contemporaneidade das heterogeneidades, desigualdades e injustiças -em várias de suas dimensões -que ainda marcam a nação brasileira. Boa leitura e reflexão a todos e todas! Marcio Pochmann Presidente do Ipea aGRaDECIMEntOS Com este documento do projeto Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas em sua versão 2010, mais uma vez o Ipea contribui com análises, investigações e proposições atualizadas e sofisticadas sobre aspectos da realidade social, econômica, política e institucional do Brasil. O trabalho que ora se apresenta ao país é fruto de intensa dedicação de seus dirigentes, de seu corpo técnico e de colaboradores ao longo do ano. O aspecto mais singular do processo de sua elaboração está no seu caráter cooperativo. Foi realizado um sem-número de reuniões para discussão dos temas, leitura dos artigos por parte dos pareceristas, sistematização dos pareceres e validação dos trabalhos. Os colegas deste Comitê Editorial disponibilizaram seu tempo, em meio a outras tarefas de pesquisa, para a construção de um projeto tão caro aos técnicos desta instituição como é o Brasil em Desenvolvimento (BD). Ano a ano, já desde 2005, o Ipea tem apresentado um documento à nação singularizado pelo olhar ao mesmo tempo largo, posto que são muitos os temas abordados, e sintético, posto que seu interesse é revelar em cada tema padrões e trajetórias essenciais da realidade. Com esta perspectiva é que os técnicos e colaboradores organizam seus métodos e rotinas de trabalho para oferecerem ao país um trabalho que busca unir, à qualidade das investigações, a revelação do movimento às vezes sutil e insurgente, outras vezes essencial e duradouro dos acontecimentos econômicos, sociais e institucionais mais relevantes. Não é tarefa fácil desvelar desafios novos para a política pública nacional a cada edição deste projeto. A tarefa mais importante dos técnicos é analisar as questões problematizadas a todo momento da realização de suas pesquisas para perscrutar temas novos para as agendas seguintes. As edições do BD a cada ano que passa se abastecem deste combustível gerado no ano anterior. O resultado tem sido o constante enriquecimento analítico das pesquisas internas à instituição e a contribuição propositiva e instigadora ao amadurecimento da política pública em nossa sociedade. Os esforços institucionais para a realização deste projeto se desenvolvem pela conjugação de diversos apoios: da sempre presente Presidência da instituição e sua Diretoria Colegiada com atuação mobilizadora, dos técnicos e colaboradores internos, os quais desenvolvem e dão concretude às investigações na forma dos textos e, por fim, deste Comitê Editorial, constituído para coordenar e organizar os trabalhos. Os agradecimentos a todos os envolvidos em mais esta edição do Projeto Brasil em Desenvolvimento é tanto mais necessário quanto mais quisermos que o projeto contribua, a cada ano, para o fortalecimento desta instituição. Daí a importância de nominar aqueles a quem devemos a gratidão e a solidariedade pelo caminho percorrido.
A inserção das mulheres no mundo do trabalho constitui-se em tema de grande interesse quando se t... more A inserção das mulheres no mundo do trabalho constitui-se em tema de grande interesse quando se trata de discutir a igualdade de gênero na sociedade brasileira. Ao longo das últimas décadas, as inúmeras reflexões sobre as condições do trabalho feminino possibilitaram um desenho detalhado sobre as diferentes formas de participação das mulheres neste espaço, seja do ponto de vista de informações quantitativas, seja de análises qualitativas que procuraram captar o sentido dessa inserção para os diferentes grupos sociais. Ainda assim, muito há que se dizer sobre as desigualdades entre homens e mulheres neste espaço tão valorizado nas sociedades capitalistas contemporâneas. E, em especial, muito há que se dizer sobre as desigualdades existentes entre as próprias mulheres, pois, mesmo que exista um marcador comum que as coloque em piores condições no espaço do trabalho, a contribuição do feminismo negro, por exemplo, foi decisiva no processo de fragmentação deste sujeito dito universal, evidenciando que, para além de algo que une as mulheres, existe muito que as separa e as hierarquiza e isso, cada vez mais, precisa ser visibilizado e enfrentado. O propósito deste texto, portanto, é, tendo como mote as comemorações do Dia Internacional da Mulher, apresentar um conjunto de informações que mostre como os movimentos de presença e ausência das mulheres nos diferentes espaços do mundo do trabalho possibilitaram, ao longo da última década, alguns avanços e muitas permanências. Para tanto, foram trabalhados dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) que cobrem o período de 2004 a 2014, último ano para o qual se tem informações disponibilizadas.
Silvicultores, aquicultores, pescadores, extrativistas, povos indígenas e quilombolas (Art. 3º., ... more Silvicultores, aquicultores, pescadores, extrativistas, povos indígenas e quilombolas (Art. 3º., § 2 o ) 17 Os requisitos são: não deter, a qualquer título, área maior do que 4 módulos fiscais; utilizar predominantemente mão de obra familiar; ter percentual da renda familiar origenado de atividades econômicas do estabelecimento; e dirigi-lo com a família (Lei 11.326, Art. 3º). As categorias "agricultor familiar" e "assentado" podem aplicar-se ao mesmo objeto porque se referem a atributos diferentes: a primeira concerne ao modo de exploração ou regime de trabalho na terra, a segunda à condição do produtor em relação à terra. 18 Lei 12.512, art. 9º, § 3º.
Políticas sociais: acompanhamento e análise, 2017
Propusemos no texto visitar as histórias de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, os diferentes regis... more Propusemos no texto visitar as histórias de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, os diferentes registros que circulam na história da cidade, pensando através das diferentes camadas que dão conteúdo às múltiplas respostas à sua morte. Como autêntica matéria cubista, o quadro em que a vida de Ítalo floresce e fenece pode ser contado fora da régua, respeitando a forma sinuosa na qual seus fios se enovelam. Sensações, lembranças, projeções, desejos, medos, ressurgências do passado no presente, dão vazão a uma realidade complexa. Aqui o olho da cidade, do mapa, da institucionalidade, da barbárie e de sua mãe darão cabo do destino final de um sujeito e sua história. É de Cíntia Ferreira Francelino, mãe de Ítalo, a última palavra, aquela que amplifica as possibilidades de politização da morte.
Este capítulo tem o objetivo de identificar questões importantes para a política de igualdade rac... more Este capítulo tem o objetivo de identificar questões importantes para a política de igualdade racial e para a situação social da população negra entre 2013 e 2014. A tarefa de seleção dessas questões não é simples, pois, por um lado, a política em questão tem apresentado diversos progressos, aprofundado sua abrangência e conquistado mais repercussão social. Por outro lado, o racismo e a intolerância também têm tomado maior vulto nos últimos tempos. As explicações para essa situação dividem-se em argumentos não excludentes: maior visibilidade e o crescimento do racismo.
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