Sumário: 1. Delimitação temática. 1.1. Um conto a título de introdução. 1.2. O todo e as partes. ... more Sumário: 1. Delimitação temática. 1.1. Um conto a título de introdução. 1.2. O todo e as partes. 1.3. O recorte analítico. 1.4. Questões sobre o estudo interdisciplinar. 2. O objeto do conhecimento. 3. Do contínuo heterogêneo aos descontínuos homogêneos. 4. A importância da matriz disciplinar. 5. Disciplinas e interdisciplinaridade. 6. Notas sobre a autonomia disciplinar do direito. 7. A diferença imprescindível para a existência: considerações finais sobre a importância do estudo disciplinar do direito.
Os princípios, tomados como normas jurídicas de forte conotação axiológica, podem ser encontrados... more Os princípios, tomados como normas jurídicas de forte conotação axiológica, podem ser encontrados em quaisquer espécies de textos integrantes do sistema do direito positivo. Os mais importantes, porém, são os princípios constitucionais, visto que hierarquicamente superiores aos demais, dirigindo a aplicação de todas as normas jurídicas, interferindo, inclusive, no exercício das competências constitucionalmente previstas.
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora no Curso de Pós-graduação stricto ... more Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora no Curso de Pós-graduação stricto sensu da PUC/SP. Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET. Advogada.
Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora da PUC/SP e do IBET. Advogada. DADOS DA PUBLICAÇÃO: Ét... more Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora da PUC/SP e do IBET. Advogada. DADOS DA PUBLICAÇÃO: Ética e Direito -uma análise pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico. In: LIMA, Fernando Rister de Sousa; GOES, Ricardo Tinoco de; GUERRA FILHO, Willis Santiago (Coord.). Compêndio de Ética Jurídica Moderna. Curitiba: Juruá, 2011. p. 361-373. ISBN 978-85-362-3421-2
O artigo busca esclarecer as principais características do Constructivismo lógico-semântico, como... more O artigo busca esclarecer as principais características do Constructivismo lógico-semântico, como método analítico-hermenêutico, bem como sua relação com a teoria do conhecimento. Para tanto, parte de noções construídas por Vilém Flusser, Paulo de Barros Carvalho e Lourival Vilanova.
O artigo refere-se à controvérsia quanto ao direito do adquirente ao aproveitamento de créditos d... more O artigo refere-se à controvérsia quanto ao direito do adquirente ao aproveitamento de créditos de ICMS, em função do princípio da não-cumulatividade, nas hipóteses em que as notas fiscais que suportam a operação mercantil venham a ser, posteriormente, tidas por inidôneas pela autoridade administrativa, tendo por foco principal o ônus da prova nessas situações.
O texto aborda o valor probatório da DERCAT apresentada para fins de adesão ao Regime Especial de... more O texto aborda o valor probatório da DERCAT apresentada para fins de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), examinando a possibilidade (ou não) desse documentos e declarações a ele relacionadas serem utilizados para fins de constituição de crédito tributário.
Sumário: 1. Delimitação temática. 1.1. Um conto a título de introdução. 1.2. O todo e as partes. ... more Sumário: 1. Delimitação temática. 1.1. Um conto a título de introdução. 1.2. O todo e as partes. 1.3. O recorte analítico. 1.4. Questões sobre o estudo interdisciplinar. 2. O objeto do conhecimento. 3. Do contínuo heterogêneo aos descontínuos homogêneos. 4. A importância da matriz disciplinar. 5. Disciplinas e interdisciplinaridade. 6. Notas sobre a autonomia disciplinar do direito. 7. A diferença imprescindível para a existência: considerações finais sobre a importância do estudo disciplinar do direito.
Os princípios, tomados como normas jurídicas de forte conotação axiológica, podem ser encontrados... more Os princípios, tomados como normas jurídicas de forte conotação axiológica, podem ser encontrados em quaisquer espécies de textos integrantes do sistema do direito positivo. Os mais importantes, porém, são os princípios constitucionais, visto que hierarquicamente superiores aos demais, dirigindo a aplicação de todas as normas jurídicas, interferindo, inclusive, no exercício das competências constitucionalmente previstas.
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora no Curso de Pós-graduação stricto ... more Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora no Curso de Pós-graduação stricto sensu da PUC/SP. Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET. Advogada.
Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora da PUC/SP e do IBET. Advogada. DADOS DA PUBLICAÇÃO: Ét... more Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora da PUC/SP e do IBET. Advogada. DADOS DA PUBLICAÇÃO: Ética e Direito -uma análise pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico. In: LIMA, Fernando Rister de Sousa; GOES, Ricardo Tinoco de; GUERRA FILHO, Willis Santiago (Coord.). Compêndio de Ética Jurídica Moderna. Curitiba: Juruá, 2011. p. 361-373. ISBN 978-85-362-3421-2
O artigo busca esclarecer as principais características do Constructivismo lógico-semântico, como... more O artigo busca esclarecer as principais características do Constructivismo lógico-semântico, como método analítico-hermenêutico, bem como sua relação com a teoria do conhecimento. Para tanto, parte de noções construídas por Vilém Flusser, Paulo de Barros Carvalho e Lourival Vilanova.
O artigo refere-se à controvérsia quanto ao direito do adquirente ao aproveitamento de créditos d... more O artigo refere-se à controvérsia quanto ao direito do adquirente ao aproveitamento de créditos de ICMS, em função do princípio da não-cumulatividade, nas hipóteses em que as notas fiscais que suportam a operação mercantil venham a ser, posteriormente, tidas por inidôneas pela autoridade administrativa, tendo por foco principal o ônus da prova nessas situações.
O texto aborda o valor probatório da DERCAT apresentada para fins de adesão ao Regime Especial de... more O texto aborda o valor probatório da DERCAT apresentada para fins de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), examinando a possibilidade (ou não) desse documentos e declarações a ele relacionadas serem utilizados para fins de constituição de crédito tributário.
Uploads
Papers by Fabiana Tomé