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Ficheiro:Gregório de Matos.jpg

Gregório_de_Matos.jpg (204 × 245 píxeis, tamanho: 82 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição
Português: O poeta Gregório de Matos por F. Briguiet.
Data século XIX
date QS:P,+1850-00-00T00:00:00Z/7
Origem FREIRE, Laudelino, org. e GARNIER, M. J. des. Sonetos brasileiros: desenho dos sonetos. Rio de Janeiro: F. Briguiet, [189-?]. 12 v. [1]
Autor F. Briguiet
Permissão
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Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
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atual18h29min de 25 de julho de 2007Miniatura da versão das 18h29min de 25 de julho de 2007204 × 245 (82 kB)Dantadd{{Information |Description={{pt|O poeta Gregório de Matos por .}} |Source= FREIRE, Laudelino, org. e GARNIER, M. J. des. ''Sonetos brasileiros: desenho dos sonetos''. Rio de Janeiro: F. Briguiet, [189-?]. 12 v. [http://catalogo

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Metadados

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