Câmara alta

Câmara alta ou câmara superior, muitas vezes chamada de Senado, é uma das instituições legisladoras de um parlamento de sistema bicameral. Sua contraparte nesse sistema parlamentar é a câmara baixa.

  Nações com legislaturas bicamerais

  Nações com legislaturas unicamerais

  Sem qualquer legislatura

  Nações com legislatura unicameral e órgão consultivo

O Parlamento do Reino Unido é o primeiro parlamento bicameral, cuja câmara alta, a Câmara dos Lordes, tem perfil aristocrático em contraposição ao caráter popular da Câmara dos Comuns do Reino Unido, que é a câmara baixa. Se esse é o exemplo do tipo aristocrático, o tipo federativo é exemplificado no Senado dos Estados Unidos, o qual representa igualmente os estados-membros do país formado no século XVIII. Tais tipos ilustram a perspectiva das câmaras altas serem, de alguma forma, menos vinculada à vontade do eleitor, em comparação à câmara baixa. Os meios para isso são diversos: eleição indireta, mandatos mais longos, renovações fracionadas e limitações de idade, de renda e propriedade. Tal característica é uma persistência dos privilégios aristocráticos e clericais do Antigo Regime a fim de representação específica e assegurada, ainda preservada naquela instituição britânica. Atualmente, a necessidade de duas instituições parlamentares está atrelada à viabilidade de federações, à revisão das aprovações de projetos de legislação, à proteção de minorias e à desconcentração do poder.

Câmaras altas

Ver artigo principal: Lista de legislaturas por país

A seguir estão listadas as câmaras altas dos Estados que a possuem:

• Câmara dos Anciãos
• Conselho Nacional das Províncias (África do Sul)
• Conselho Federal da Alemanha
• Conselho da Nação da Argélia
• Senado da Nação Argentina
• Senado da Austrália
• Conselho Federal da Áustria
• Senado da Bélgica
• Conselho da República da Bielorrússia
• Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia
• Assembleia dos Povos da Bósnia e Herzegovina
• Câmara dos Chefes de Botsuana
• Senado Federal do Brasil
• Senado do Burundi
• Senado do Canadá
• Senado da República da Colômbia
• Senado da República do Congo
• Senado da República Democrática do Congo
• Senado do Chile
• Conselho Consultivo do Egito
• Conselho Nacional ds Eslovênia
• Senado da Espanha
• Senado dos Estados Unidos
• Conselho da Federação da Etiópia
• Senado das Filipinas
• Senado da França
• Senado do Gabão
• Senado de Granada
• Rajya Sabha (Índia)
• Seanad Éireann
• Senado da República (Itália)
• Câmara dos Conselheiros
• Senado do Lesoto
• Senado da Libéria
• Senado de Madagascar
• Conselho Superior das Comunidades do Mali
• Câmara dos Conselheiros do Marrocos
• Senado da República (México)
• Conselho Nacional da Namíbia
• Senado da Nigéria
• Primeira Câmara dos Estados Gerais (Países Baixos)
• Câmara dos Senadores do Paraguai
• Senado da Polônia
• Senado de Porto Rico
• Câmara dos Lordes
• Senado da República Checa
• Senado da República Dominicana
• Senado de Ruanda
• Senado da Romênia
• Conselho da Federação (Rússia)
• Senado do Senegal
• Conselho dos Estados do Sudão
• Conselho dos Estados (Suíça)
• Senado da Suazilândia
• Senado da Tailândia
• Câmara dos Conselheiros de Túnis
• Câmara de Senadores (Uruguai)
• Senado do Zimbábue

Plenário do Senado do Brasil

São poucas as subdivisões dos países que estão formatadas no bicameralismo. No Brasil, embora atualmente os estados e municípios possuam poderes legislativos unicamerais, no período republicano, existiram alguns senados estaduais permitidos pela Constituição brasileira de 1891 além das assembleias legislativas estaduais até o Estado Novo. O poder legislativo estadunidense adota para seus estados o sistema bicameral, no qual as câmaras altas também são chamadas de senados estaduais.

Ver também

• Senador vitalício
• Câmara baixa
• Bicameralismo
• Unicameralismo