Capítulo 1 Universidade, pesquisa e extensão Habilidades No capítulo, abordam-se questões que se relacionam à história da universidade na Europa e no Brasil, bem como as inalidades da universidade, as quais são: ensino, pesquisa e extensão. Tudo isso para que você possa ser competente na análise e compreensão de contextos e, assim, desenvolva habilidades como: reletir criticamente, detectar contradições, argumentar e demonstrar, entre outras. Secões de estudo Seção 1: História da universidade. Seção 2: A universidade no Brasil. Seção 3: Ensino, pesquisa e extensão. 9 Capítulo 1 Seção 1 História da universidade Para entender a trajetória da Universidade, como instituição, é necessário mergulhar no passado e contextualizar os momentos históricos que marcaram a sua formação, desde a antiguidade ocidental. Assim, abordam-se as etapas históricas que permitem localizar a universidade no tempo. 1.1 A universidade na Europa Tudo começa na antiguidade clássica, na Grécia e em Roma, quando aparecem as primeiras escolas de ensino superior, que objetivam a formação completa dos jovens, especializando-os nas áreas de Medicina, Filosoia, Retórica e Direito. Nessas escolas, cabia aos discípulos aprender lições do mestre, considerado espelho e modelo de aperfeiçoamento. Recorda-se, nesse contexto, que os romanos incorporaram a educação grega, preocupando-se basicamente com a oratória. A originalidade do ensino latino, decorrente da inluência romana, consistiu na carreira jurídica, difundindo o ensino grego. Porém, com a crise no império romano e as consequentes invasões bárbaras, ocorridas nos séculos V a X, o processo de ensino superior foi interrompido. No entanto, por volta dos séculos XI a XV, entre o inal da Idade Média e a Reforma contra a Igreja Católica, nasce a universidade como instituição associada à sociedade e à cultura da época, tornando-se o órgão por excelência de elaboração do pensamento medieval. Agora, o ensino torna-se um atributo exclusivo da Igreja Católica. As escolas leigas são substituídas pelas religiosas, transformando-se em um instrumento de aquisição e transmissão de cultura. Note-se que o pensamento cristão resultou de um esforço generalizado para recuperar, conservar, incorporar e assimilar os valores morais, políticos, jurídicos, literários e artísticos do mundo grego e romano. O ensino era transmitido na língua litúrgica da cristandade. Conforme Wanderley (1991, p. 15), “a excelência de algumas grandes escolas, no im do século XII, extrapolava suas dimensões locais. Os estudantes, professores e clérigos desfrutavam de privilégios e imunidades, tais como proteção contra prisão injusta, permissão para morar em segurança etc.”. Acredita-se que a mais antiga universidade seja a de Salerno, que no século X já dispunha de uma escola de medicina. Com ela acompanham em antiguidade as de Paris e Bolonha, seguidas pelas de Oxford, Cambridge, Montpellier, Salamanca, Roma e Nápoles. 10 Universidade e Ciência No século XV, mudanças são provocadas pelo Renascimento, Reforma e Contrarreforma, fazendo emergir um mundo moderno na Europa Ocidental. Movimentos burgueses colidem com a ordem feudal. A salvação no mundo celestial é substituída pelos afazeres do mundo terreno. Nesse cenário, a universidade, caracterizada pelas repetições dogmáticas de cátedras, não consegue acompanhar as novas necessidades culturais oriundas do rápido desenvolvimento da mentalidade individualista e da ciência moderna. Assim, no século XVIII, o movimento iluminista questiona o saber medieval. O caráter canônico do ensino começa a ruir diante das pressões capitalistas. “Com a Revolução Industrial e a consolidação do modo de produção capitalista, surgiram exigências de especializações e técnicas que se ajustassem à nova divisão social do trabalho”. (WANDERLEY, 1991, p. 18). No século XIX, na França de Napoleão, a industrialização institui uma universidade voltada para a formação proissional, a partir da estruturação de escolas superiores. Nessa mesma época, a Universidade de Berlim (1810) tornase um centro de pesquisa e, na Irlanda, o Cardeal Newman (1851) funda uma universidade como lugar do ensino do saber universal. (LUCKESI et al, 1991). Sob o inluxo e a disseminação das ideias liberais, buscou-se a integração entre o ensino e a pesquisa [...]. Paulatinamente, as universidades terão que se adequar aos processos de desenvolvimento econômico e social segundo as características peculiares de cada nação. Pensadas então para formar os ilhos da burguesia, logo, elas serão pressionadas a atender aos reclames de mobilidade social dos ilhos da classe média. Pouco a pouco elas se transformaram no lugar apropriado para conceder a permissão para o exercício das proissões, através do reconhecimento dos títulos e diplomas conferidos por órgãos de classe e governamentais. (WANDERLEY, 1991, p. 18). Como se observa, no decorrer da história da universidade, encontra-se o esforço pela transição da humanidade: da vida rural para a vida urbana, do pensamento dogmático para o racionalismo, do mundo eterno e espiritual para o mundo temporal e terreno, enim, do medieval para o moderno. Nesse esforço, buscase pela livre autonomia, “[...] como condição indispensável para questionar, investigar, propor soluções de problemas levantados pela atividade humana”. (LUCKESI et al, 1991, p. 33). 11 Capítulo 1 Seção 2 A universidade no Brasil No Brasil Colônia, até a chegada da família real portuguesa, em 1808, os luso-brasileiros, em especial os religiosos, faziam seus estudos na Europa, principalmente na Universidade de Coimbra. Existiam na colônia apenas cursos superiores de Filosoia e Teologia, oferecidos pelos Jesuítas. Porém, após a implantação da Corte portuguesa em território brasileiro, criase o ensino superior, para atender as necessidades militares de proteção às famílias portuguesas instaladas no Rio de Janeiro. A partir de então, em 1808, cria-se a Faculdade de Medicina da Bahia, seguida pelas Faculdades de Direito de São Paulo e do Recife, em 1854. Mais tarde, em 1874, no Rio de Janeiro, os cursos civis separam-se dos militares, formando-se a Escola Militar e a Escola Politécnica, e logo a seguir, em Ouro Preto, inaugura-se a Escola de Engenharia. Desse modo, por volta de 1900, o ensino superior brasileiro consolidava-se nos moldes de Escola Superior. (LUCKESI et al, 1991, p. 34). Como se observa, no Brasil Império (1822 a 1889), a expansão do ensino superior continua muito lenta, por meio do surgimento de cursos isolados em várias áreas, já que o modelo econômico agroexportador não necessitava de proissionais com formação superior. (FIGUEIREDO, 2005). Com a proclamação da República, em 1889, as discussões sobre a Educação, especiicamente sobre as universidades, surgem com mais força. Em decorrência da industrialização e urbanização, ocorre pela primeira vez no Brasil uma ação planejada, visando à organização nacional da educação. Com isso, após 1930, em plena Era Vargas, inicia-se o processo de transformação do ensino superior para a condição de universidade, a partir do agrupamento de três ou mais faculdades. Assim, neste mesmo ano, surgem as Universidades de Minas Gerais e de São Paulo, com a proposta de superar o simples agrupamento de faculdades, o que ocorre em 1934. Em seguida, em 1935, o professor Anísio Teixeira defende uma universidade como centro livre de discussão de ideias, o que é interrompido pela ditadura do Estado Novo de 1937. Apesar dessas iniciativas, nesse período, devido ao processo de industrialização, predomina a preocupação com o ensino proissionalizante. Em geral, o populismo de Vargas somado à federalização das faculdades estaduais e privadas, ocorridas no início da década de 50, torna-se responsável pela ampliação do ensino superior gratuito e pela criação das universidades federais, que hoje existem no país, inclusive no segmento militar. 12 Universidade e Ciência Anos mais tarde, em 1962, Darcy Ribeiro, discípulo de Anísio Teixeira, em conjunto com outros intelectuais, funda a Universidade de Brasília, propondo o rompimento do modelo de universidade como mero agrupamento de escolas e faculdades. Porém, com o Golpe de 1964, que implantou a ditadura militar no Brasil, essas ideias inovadoras são derrubadas e os seus intelectuais (professores e cientistas) exilados do país. Em 1968, o governo federal, para acabar com a autonomia da Universidade perante o Estado e manter o controle político e ideológico da educação, decreta a Reforma Universitária por meio da Lei n. 5540. O trinômio “racionalização, expansão e controle” passa a orientar a implantação de um novo modelo de universidade no Brasil. A Lei 5540/1968 extingue a cátedra (especialista ou autoridade em determinado assunto), uniica o vestibular, passando a ser classiicatório, aglutina as faculdades em universidade, visando a uma maior produtividade com a concentração de recursos, cria o sistema de créditos, permitindo a matrícula por disciplina. Além disso, conforme Aranha (1996, p. 214), a nomeação dos reitores e diretores de unidade (esta agora dividida em departamentos) dispensa a necessidade de ser do corpo docente da universidade, podendo ser qualquer pessoa de prestígio da vida pública ou empresarial. Houve também a fragmentação das Faculdades de Filosoia, Ciências e Letras, resultando na criação das Faculdades ou Centros de Educação. A reforma universitária atendeu a demanda dos grupos ligados ao regime instalado com o Golpe de 1964, que buscava vincular mais fortemente o ensino superior aos mecanismos de mercado e à criação de mão de obra técnica para as multinacionais, no âmbito da expansão capitalista americana, assim como a incorporação naquelas que já estavam instaladas no país. Também houve a contenção de gastos governamentais, por meio da expansão das faculdades isoladas ou privadas, contrariando a expansão do ensino público gratuito. Concretiza-se, assim, o processo de privatização sem precedentes do ensino no país, caracterizando a educação enquanto um grande negócio, destinando verba pública para a iniciativa privada. Tal posicionamento tem continuidade nas décadas seguintes. Em decorrência das políticas adotadas na década de 90, principalmente pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), as universidades públicas sofrem cortes drásticos nas verbas, inclusive sem abertura de novos concursos públicos, ao contrário das faculdades particulares, que se multiplicam, assim como não se cria uma política efetiva de assistência estudantil. 13 Capítulo 1 Com a eleição de Lula para a presidência da República, as universidades federais ganham novo fôlego, concursos públicos são abertos e cria-se o Projeto Universidade para Todos (ProUNI). Porém, ainda são necessárias outras mudanças no modelo universitário, herança da reforma universitária da década de sessenta e do modelo sócio-político-econômico adotado pelo Brasil nas últimas décadas. 2.1 A história da Unisul Em 1964, teve início a Educação Superior em Tubarão (SC), com a criação do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Santa Catarina, sendo transformada em Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina (FESSC), três anos mais tarde. No ano de 1989, foi criada a Universidade do Sul de Santa Catarina, que passa a integrar o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. A partir da década de 1990, a Unisul passou a ser constituída por uma estrutura multicampi. O campus de Tubarão, onde se originou esta Instituição de Educação Superior, constitui a sede oicial da Unisul. O primeiro movimento de expansão da Unisul registra-se em 1992, com a criação do campus de Araranguá. Ainda no Sul do estado catarinense, foram criadas unidades em Imbituba, Içara e Braço do Norte. O campus da Grande Florianópolis, em Palhoça, foi implantado em 1996, de onde são coordenadas unidades estrategicamente localizadas na Grande Florianópolis. Em 1999, com a criação do núcleo Unisul Aberta, teve início o processo de inserção desta universidade na modalidade Educação a Distância. O projeto consolidou-se com a criação do Campus Unisul Virtual, em 2005, cujos serviços de Educação Superior a distância atendem a estudantes de diversas regiões do Brasil e do mundo. Hoje, mantida pela Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, a Unisul é uma universidade comunitária sem ins lucrativos, que contribui para o crescimento regional e nacional. 14 Universidade e Ciência Seção 3 Ensino, pesquisa e extensão A Universidade é responsável pelo ensino, por meio do contato sistemático com a cultura universal. Além disso, deve ampliar e diversiicar esses conhecimentos adquiridos, por meio da pesquisa, que produz novos saberes, vinculado ao ensino (e a aprendizagem) como atividade essencial para a formação acadêmica. O mesmo vale para a extensão ou prestação de serviços à comunidade, uma forma de garantir responsabilidade social à universidade e estimulá-la a aproximar-se dos diferentes saberes, promover iniciativas comunitárias sustentáveis, reconhecer a diversidade cultural e aperfeiçoar o exercício das potencialidades humanas. Por isso, é fundamental que uma Universidade seja reconhecida, sobretudo, como um espaço do ensino, da pesquisa e da extensão. No Brasil, isto ocorreu em função da luta de entidades sindicais e cientíicas do campo da Educação que se reuniram no Fórum da Educação na Constituinte, responsável pela inserção na carta constitucional de 1988 do artigo 207, que prescreve: “As universidades gozam de autonomia didático-cientíica, administrativa e de gestão e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. Essa “autonomia” e “indissociabilidade” passaram a formar um padrão de qualidade num projeto de universidade voltado para os interesses da maioria da população. O tripé “ensino, pesquisa e extensão” apresenta-se então como uma expressão de responsabilidade social. Há um pensamento universal de integrar ensino e pesquisa, porém, no caso brasileiro, a ênfase quase sempre recaiu na formação proissional, tornando a integração bastante complicada. Por muito tempo, a universidade foi concebida como lugar da busca desinteressada do saber. Isso implica dizer que suas raízes ramiicam-se na herança cultural greco-romana e católica. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n. 9394/96, em seu art. 45, ao estabelecer que “a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas e privadas, com variados graus de abrangências ou especialização”, abre caminho para que, pelo decreto n. 2.306/97, fosse introduzida uma nova tipologia das instituições de ensino superior. Nessa tipologia, os institutos e faculdades isoladas podem prescindir da pesquisa e da extensão, valendo-se apenas do ensino para exercer sua função educativa. (BRASIL, 1996). Acredita-se que essa medida foi a forma ideal encontrada pelos legisladores para atender aos interesses de mantenedoras do setor privado, permitindo grande redução nos custos dos serviços oferecidos por tais instituições, se comparados 15 Capítulo 1 às universidades, que garantem as três funções, organicamente associadas, além de cumprir exigências como corpo docente titulado e contratado em regime de dedicação, com produção intelectual qualiicada. O cenário apresentado conigurou a coexistência de dois modelos de ensino superior no Brasil, como argumenta Sguissardi (2004, p. 41): as IES neonapoleônicas, destinadas à formação técnicoproissional dos estudantes, nas quais predominam critérios como não exigência de pesquisa e extensão, corpo docente majoritariamente sem qualiicação para a produção de conhecimento, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, alocados em unidades isoladas, entre outros. E as IES neohumboldtianas, voltadas à formação de proissionais pesquisadores, nas quais predominam critérios e indicadores como existência de produção cientíica, com programas de pósgraduação stricto sensu consolidados, docentes em regime de tempo integral e qualiicados para a produção cientíica, estrutura acadêmica integrada em torno de projetos, entre outros. Para Mazzilli (2005), a consecução da associação entre ensino, pesquisa e extensão demanda: a existência de projetos institucionais que anunciem as diretrizes e os compromissos que os orientam e as ações previstas para sua realização; projetos coletivos de trabalho, associando ações acadêmicas e administrativas; práticas de avaliação institucional, abrangendo todo o trabalho realizado pela universidade, como instrumento de autoconhecimento institucional; modelos de gestão que possibilitem a participação de todos os segmentos no processo de decisão e de avaliação do trabalho acadêmico; corpo docente com sólida formação cientíica e pedagógica, organicamente vinculada ao projeto da universidade; e, principalmente, condições materiais para a realização do projeto pretendido. No caso da Unisul, por exemplo, a pesquisa, o ensino e a extensão são entendidos como atividades formativas inerentes ao ambiente acadêmico, constituindo-se em componentes curriculares. Nesse sentido, não se pensam estruturas especíicas para a consolidação de cada uma dessas atividades em função de suas especiicidades. Por isso, o tripé (pesquisa, ensino e extensão) deve estar inserido na integralização curricular dos itinerários formativos de cada curso desta instituição. 16 Universidade e Ciência Considerações Finais Neste capítulo, você estudou sobre as etapas que marcaram a história da universidade, como instituição, desde a antiguidade clássica até o momento atual, no cenário europeu. No decorrer desta história, percebeu-se o esforço pela transição da humanidade: da vida rural para a vida urbana, do pensamento dogmático para o racionalismo, do mundo eterno e espiritual para o mundo temporal e terreno, enim, do medieval para o moderno. No cenário nacional, perpassando o período colonial até o contemporâneo, observou-se um ensino superior precário, a princípio, carente do desenvolvimento da pesquisa e da extensão. Tratava-se de instituições que focavam suas ações apenas no ensino, na formação técnico-proissional. Porém, com inserção na carta constitucional de 1988 do artigo 207, as universidades assumiram outros compromissos, para além do ensino, motivando para o campo da investigação e da extensão. Sabe-se que ainda são necessárias mudanças no modelo universitário brasileiro, herança da reforma universitária da década de sessenta e do modelo sócio-político-econômico adotado pelo Brasil nas últimas décadas. A Unisul, a partir de 1964, teve sua história marcada por diiculdades e conquistas, até consolidar-se como uma universidade comunitária, sem ins lucrativos, que contribui para o crescimento regional e nacional. É fundamental que uma Universidade seja reconhecida, sobretudo, como um espaço do ensino, da pesquisa e da extensão. Porém, com a reforma na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n. 9394/96, em seu art. 45, os institutos e faculdades isoladas passaram a prescindir da pesquisa e da extensão, valendo-se apenas do ensino para exercer sua função educativa. Isso gerou um problema muito sério na estrutura das universidades, principalmente diante da proliferação desenfreada das faculdades e centros de ensino superior, bem como da concorrência entre elas. 17