Livros by Sergio Ricardo Fernandes de Aquino
A obra coletiva, produzida por Docentes e Discentes da área do Direito, representa uma iniciativ... more A obra coletiva, produzida por Docentes e Discentes da área do Direito, representa uma iniciativa positiva que nos leva a refletir sobre o atual estado deste mundo. Não por outro motivo que, em diversos momentos, os autores propõem uma revisitação dos valores e o reposicionamento do ser humano neste Planeta, diante da crise que hoje se vive em escala global e local.
Obras desta envergadura e qualidade científica são fundamentais para que se desvele, no mundo da vida, qual Direito e qual Sustentabilidade precisam ser concretizadas no Século XXI. Todavia, a discussão sobre este tema requer conhecimento, cautela e análise crítica sobre a vida humana e natural, que não se esgota apenas no estudo de Declarações de Direitos, Constituições modernas e outras espécies de normas legais, mas, sim, sobre a Ética frente a crise humanística e de Direitos Fundamentais que se enfrenta.
O objetivo geral deste trabalho é demonstrar a importância da Ética Pós- -Moderna para a conc... more O objetivo geral deste trabalho é demonstrar a importância da Ética Pós- -Moderna para a concretização de um jogo processual penal, com base nos preceitos constitucionais, nas demais legislações vigentes, bem como, em tratados, pactos e con- venções internacionais. É necessário entender o processo penal como um jogo a ser jo- gado, mesmo com suas falhas, no intuito de sinalizar a importância de uma restruturação ética tanto do processo, como, do agir do Estado. O Método utilizado para a realização do trabalho é o Dedutivo. Como parte das conclusões, observa-se que o efetivo resultado buscado, somente será alcançado, se uma aliança entre uma conduta pautada na ética pós-moderna, unir-se a uma teoria garantista, buscando a humanização do processo penal.
O presente estudo tem como objetivo geral demonstrar como a Política Jurídica e os Direitos Hu... more O presente estudo tem como objetivo geral demonstrar como a Política Jurídica e os Direitos Humanos podem ser utilizados como parâmetros de reflexão e efetivação do Desenvolvimento Sustentável e da Justiça Ecológica, no intuito de se verificar uma resposta ao tema proposto, com o seguinte problema de pesquisa: Como é possível determinar o alcance da Justiça Ecológica por um viés crítico da Política Jurídica a fim de viabilizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos? A composição teórica do trabalho permite descrever de que modo a Justiça Ecológica e a Política Jurídica compõem importantes ferramentas na efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, desse modo, colaboram para o grande desafio da humanidade no Século XXI, que é o Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, o método utilizado é o dedutivo, por meio da técnica de pesquisa bibliográfica.
STADO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE: CONSUMO SUSTENTÁVEL, AGROINDÚSTRIA E RECURSOS HÍDRICOS, 2018
A efetividade da Sustentabilidade3 tem sido um dos desafios mais significativos do século XXI. A... more A efetividade da Sustentabilidade3 tem sido um dos desafios mais significativos do século XXI. A crise ambiental mundial e seus efeitos difusos aumentam a complexidade das respostas e atitudes para que haja uma mitigação em torno das catástrofes que ocorrem em todos os territórios do mundo. Sob igual argumento, na medida em que se observa a intensificação dessa crise, em sentido oposto, as forcas políticas nacionais não querem criar alternativas de cooperação em torno da governança dos Bens Comuns Globais. Encontrar a sincronia e interesses entre o local e o global pode ser descrita como a peça fundamental deste enorme quebra-cabeça. A Sustentabilidade encontra o seu vigor, a sua efetividade a partir dessa combinação. No entanto, se nos detivermos à análise do Direito às Cidades Sustentáveis, pouco se tem realizado como meta de governança da Sustentabilidade. É chegado o momento de rever o significado da Função Social do Estado como orientação de viabilidade para o desenvolvimento de políticas urbanas no Brasil.
A existência de múltiplos povos, cada qual com suas culturas que guardam particularidades, não... more A existência de múltiplos povos, cada qual com suas culturas que guardam particularidades, não mais permitiu que o modelo de Estado vi- gente garantisse a possibilidade de que os anseios dos grupos sociais fos- sem considerados nos processos democráticos. Nesse sentido, e produzin- do uma virada nos moldes de organização do Estado Democrático de Di- reito, o Novo Constitucionalismo Latino-Americano possibilita a emergên- cia de novos modos de organização de Estado, inclusive com a emergência do Estado Plurinacional, contando já com a experiência da Bolívia. A partir do exposto, apresenta-se como Objetivo Geral do presente estudo, demonstrar a importância do princípio da harmonia como condi- ção de efetividade da integridade ecológica da sustentabilidade conquista pelo processo constituinte que origenou a Constituição de 2009.
A crise ambiental mundial1 é um fato histórico no qual evi- dencia como a permanente interferê... more A crise ambiental mundial1 é um fato histórico no qual evi- dencia como a permanente interferência do ser humano ao mundo natural desequilibra todos os ecossistemas, bem como a biodiver- sidade que ali habita. A persistência dessa condição resultou, em 1972, na elaboração da Declaração de Estocolmo, a qual descreve e reivindica, entre os seus signatários, obrigações para que se miti- guem os efeitos desta postura global.
A partir dessa condição, esclarece-se, ao longo do tempo, a importância da Sustentabilidade como pressuposto e paradigma para que se encontrem alternativas –teóricas e práticas– a fim de trazer soluções apropriadas para os desastres ecológicos –os quais não se exaurem somente na dimensão do meio ambiente natural, senão que em todos os espaços: jurídicos, sociais, culturais, econô- micos, tecnológicos, científicos, entre outros. A Sustentabilidade, nesse caso, é o vetor de orientação ecológica2 para se constituir e disseminar uma vida sadia e digna, desde que se respeite os ciclos regenerativos da Terra e, também, os limites biospíquicos quanto ao cuidado dos humanos com seus semelhantes.
O presente trabalho tem como objetivo identificar se a concepção de Bem Comum é concretizável... more O presente trabalho tem como objetivo identificar se a concepção de Bem Comum é concretizável, a partir da Teoria dos Sistemas. O problema de pesquisa aqui levantado é: é possível concretizar a concepção de Bem Comum? Para buscar responder a problemá- tica, parte-se da hipótese de que a Sustentabilidade é um Valor na Sociedade Moderna. O marco teórico utilizado foi a Teoria dos Sistemas Autopoieticos, de Niklas Luhmann. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, com o auxilio das técnicas de categorias e conceitos operacionais e pesquisa bibliográfica. As conclusões parciais que podem ser observadas é de que só é possível construir a concepção de Bem Comum a partir do momento em que a Sustentabilidade é considerada um Valor social, porém, não existe a possibilidade de concretização desta concepção de Bem Comum.
A concepção de Solidariedade, durante o período compreendido pela Modernidade, remete à ideia... more A concepção de Solidariedade, durante o período compreendido pela Modernidade, remete à ideia de Fraternidade, um dos lemas da Revolução Francesa. A sociedade ocidental, durante esse período, parece não ter apresentado avanços nas relações sociais que pudessem expressar uma efetivação desse princípio que rege a Constituição Brasileira. A Solidariedade, ressalta-se, também está presente na Constituição como um dos objetivos fundamentais a ser construído pelo Estado.
A Modernidade parece não mais sustentar suas certezas, ceden- do, gradativamente, lugar as possibilidade que a Pós-Modernidade oferta. Neste novo período de incertezas, de dúvidas, de insegurança, a busca por uma compressão menos deôntica da realidade que se apresenta na vivência por todos, a cada dia, demonstra um postura responsável e humanizada, que se preocupa em realçar a teatralidade do mundo. Somente a partir de um olhar orientado por uma Razão Sensível é que a Solidariedade pode depor suas raízes e manifestar-se como possibilidade à construção de uma Sociedade pautada na Justiça.
O objeto de estudo deste texto é Ideologia Estética da Sustentabilidade e sua correlação com o Ri... more O objeto de estudo deste texto é Ideologia Estética da Sustentabilidade e sua correlação com o Ridículo Político. Nesse caso, estabelece-se, como objetivo geral, demonstrar como a Sustentabilidade torna-se um discurso velho e vazio a partir da sua Ideologia Estética, transformando-se em um produto comercializável por meio das ações de Estados e empresas, transfigurando a Sustentabilidade em um Ridículo Político. O método utilizado para a investigação é o Dedutivo. Ao final do artigo, verifica-se que a partir da Sustentabilidade, vivida como horizonte de ecologia integral, fomenta e estimula a Estética da Convivência. Por esse motivo, a Sustentabilidade é genuína utopia jurídica muito diferente de uma ideologia posta pelo “Ridículo Político” contra a Estética da Sustentabilidade.
O tema do presente trabalho é a produção normativa policontextural. O objetivo geral almejado ... more O tema do presente trabalho é a produção normativa policontextural. O objetivo geral almejado é verificar se a Jurisdição Indígena Originária Campesina é um centro de produção normativa descentralizado. O método de pesquisa utilizado foi o indutivo, utilizando-se das técnicas de pesquisa de consulta bibliográfica, para embasamento teórico; e fichamentos. As conclusões obtidas neste trabalho é que existe possibilidade de produção normativa para além do Direito (estatal), e que pode ser verificada no caso da Jurisdição Indígena Originária Campesina.
Os temas que envolvem a Sustentabilidade e o Constitucionalismo têm se apresentado como objeto d... more Os temas que envolvem a Sustentabilidade e o Constitucionalismo têm se apresentado como objeto de inúmeras discussões científicas, sociais, singulares, plu- rais e coletivas. A discussão que nos propomos a implementar neste capítulo, diz respeito a realidade na América Latina. É necessário estimularmos essa discussão. Nesse caso, o objetivo geral deste estudo é investigar como se constitui a Sustentabilidade Social na América Latina a partir do Pluralismo Jurídico e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
O presente trabalho tem como objetivo principal oferecer alguns elementos para uma necessária ref... more O presente trabalho tem como objetivo principal oferecer alguns elementos para uma necessária reflexão sobre a relação que há entre o consumismo, as novas tecnologias, a questão da alienação social, a sustentabilidade e o direito ao meio ambiente saudável, todas questões dentro do contexto dos direitos fundamentais de terceira geração, que tem como fundamento principal a solidariedade, segundo o professor Antonio Enrique Pérez Luño.
Em nosso atual cenário, no Brasil, reforça-se que o direito a uma sadia alimentação é um dir... more Em nosso atual cenário, no Brasil, reforça-se que o direito a uma sadia alimentação é um direito fundamental que foi incluído após a Emenda Constitucional 064/2010 entre os direitos sociais individuais e coletivos.
Derivado do artigo 225 da Constituição da República do Brasil o Direito à Alimentação é, também, fundamento para a qualidade de vida. Não basta viver em um ambiente ecologicamente equilibrado, é necessário uma série de fatores para se viver, respeitado o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, cumpre igualmente enfatizar que, a qualidade de alimentação deve ser excelente e não prejudicial em qualquer tempo, tanto no presente, como no breve futuro, bem como deve ser acessível a todos, pois se trata de um direito fundamental. Constatado que, a Sustentabilidade não abrange meramente os aspectos ambientais (fauna, flora, vegetação), mas seus pilares se diversificam inclusive em relação ao social e econômico, torna-se de suma importância esta temática, para abordar a alimentação como Direito Social que, deve ser proporcionado de forma adequada e sustentável. Para isto, discutir a incidência de transgênicos na atualidade torna-se um assunto pertinente, verificado que os riscos não previstos, mas reais, podem ser devastadores para toda a sociedade e, para toda a espécie humana.
Iniciado o século XX, o modo como as nações passaram a se relacionar entrou em um processo de ... more Iniciado o século XX, o modo como as nações passaram a se relacionar entrou em um processo de profunda alteração. Em especial, após findado o período das grandes guerras mundiais, as fronteiras terrestres que dividem os países não mais eram obstáculos para o intercâmbio cultural entre estes e os demais atores sociais oriundos do fenômeno de uma nova ordem transnacional estabelecida. Ao se observar a recente história da Globalização, esta até mesmo confunde-se com o desenvolvimento e proliferação das chamadas empresas Transnacionais. Durante a década entre os anos de 1950 e 1960 as grandes empresas passaram a experimentar e serem influenciadas pelo forte intercâmbio cultural e jurídico mundial. A partir dessa condição e como consequência, entraram num processo de multinacionalização. Na década de 1990, as empresas iniciaram o emolduramento do que hoje se entende como Entidades Transnacionais (Empresas, Grupos, Sociedades, entre outros). Inaugura-se, dessa forma, uma economia global, independente de pressões estatais, pautada com grande influência de correntes privadas, de caráter transnacional.
Existe uma grande preocupação com a questão das desigualdades sociais que se desenvolvem em um... more Existe uma grande preocupação com a questão das desigualdades sociais que se desenvolvem em um cenário de Democracia. Em Amartya Sen é indissociável trabalhar as questões pertinentes à Democracia e desigualdades sociais sem perpassar critérios de justiça. Uma sociedade só pode ser justa se for democrática, da mesma forma, ela só será democrática se seus cidadãos participarem de forma ativa e presente. No entanto, com a evolução social e o processo de globalização, verificou-se um aumento de complexidade da Sociedade, com a intensificação das relações em múltiplos níveis, demandando uma atenção diferenciada à questão das desigualdades sociais existentes em uma Democracia – pois a realidade que nos rodeia é contingencial.
Conforme o crescimento de interesses político – econômicos em uma sociedade capitalista, o qual... more Conforme o crescimento de interesses político – econômicos em uma sociedade capitalista, o qual cresce com poder e influência midiática e causa uma sensação de impotência e impunidade ao Direito Penal e Processo Penal, é comum adentrar num debate negativo a respeito de investimentos no sistema penitenciário. Frases populares contrárias a investimentos públicos nessa área funcionam como slogan social negativo e sinalizam o descontentamento e frustração social com o Estado.
Repudia-se o Estado ser favorável a este caso desumano e degradante com os apenados. Alega-se falta de investimentos em outras áreas públicas e de que a pessoal a qual cumpre uma sanção jurídica não deve ter outra chance. A sociedade e a mídia4 desrespeitam vários princípios e normas constitucionais, o que impede ou dificulta o cumprimento dos objetivos de paz do Estado brasileiro.
O título desta obra insiste que Direito e Sustentabilidade precisam ser forças regenerativas de... more O título desta obra insiste que Direito e Sustentabilidade precisam ser forças regenerativas dessa comunhão vital ao invés de menosprezá-la, ignorá-la ou explora-la para se satisfazer interesses de pequenos grupos, de algumas nacionalidades ou de empresas transnacionais. Quando a esperança - essa força que se manifesta de modo improvável e modificar, de modo intenso, o momento presente – é eclipsada, desaparece do horizonte humano, apenas a dor, a angústia, o sofrimento, o pessimismo, o desespero ocupam seu lugar e, eventualmente, se tornam os vetores de organização e manutenção do viver que, nesse caso, transforma-se tão somente no sobreviver.
A investigação pretende esclarecer de quais maneiras a economia globalizada tem contribuído pa... more A investigação pretende esclarecer de quais maneiras a economia globalizada tem contribuído para o esvaziamento dos Direitos Fundamentais. Conforme a nomenclatura sugere, os Direitos e Garantias Fundamentais são aqueles elencados na Constituição como indispensáveis, sendo os principais compromissos a serem defendidos pelo Estado brasileiro frente aos cidadãos.
O mundo é confrontado com a doutrina econômica neoliberal. Essa doutrina prevê menor rigidez das leis protecionistas no que se refere à Tributação e Leis Trabalhistas e corte de gastos públicos. Nessa linha de pensamento, é necessário estudar de que maneira essa política tem afetado a proteção da sociedade em seus Direitos e Garantias Fundamentais.
A partir da produção de riscos globais, especialmente naquilo que se constata pela degradação à N... more A partir da produção de riscos globais, especialmente naquilo que se constata pela degradação à Natureza, verifica-se a necessidade de fortalecimento das atitudes de cooperação que favoreçam a manutenção de uma vida digna e, também, a articulação de objetivos comuns entre nações para se consolidar a sua integração, seja continental e/ou global. Por esse motivo, repensar como se desenvolve a participação cidadã por meio da Sustentabilidade enfatiza a necessidade de outros modelos de Cidadania que atendam aos critérios de um mundo mais sustentável e permitam a consolidação de espaços mais democráticos. O Objetivo Geral deste artigo é avaliar se o atual modelo de Cidadania atende aos critérios de Sustentabilidade a partir dos fenômenos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a União de Nações Sul-Americanas– UNASUL. O método de abordagem utilizado foi o Indutivo. Ao final, percebe-se que as Meta-Cidadanias ecológicas devem ser entendidas como vetores de integração entre os países sul-americanos, pois representam a eficiência e eficácia civilizacional pautadas por aquilo que sinaliza os objetivos propostos pela Sustentabilidade.
A crise mundial ambiental não é um fenômeno recente,
nem reivindica no momento presente as respon... more A crise mundial ambiental não é um fenômeno recente,
nem reivindica no momento presente as responsabilidades
humanas. Trata-se de uma condição para se aperfeiçoar e
esclarecer as dimensões éticas de uma convivência, cujo
fundamento são as diferenças e necessidades entre humanos e não humanos. Sem critérios os quais evidenciem, minimamente, esses cenários, qualquer tentativa de diálogo jamais terá esse caráter, pois, será um monólogo de vontades impostas uns sob os outros. Nesse caso, haverá prevalência de uma cegueira quanto à sensibilidade moral para se modificar as atitudes que segregam, violentam, depredam, seja humanos e/ou não humanos. A Ética da Necessidade favorece a articulação dialogal e política para se identificar como é possível estabelecer consensos sobre a pluralidade de interesses nacionais a fim de se desenvolver ações globais à manutenção dos biomas e ecossistemas, por um lado, e, por outro, estimular condições de progresso, especialmente econômico, sem que haja a imposição de vontades e se estabeleça estereótipos como “colonizado” e “colonizador”, “países desenvolvidos” e “países subdesenvolvidos”.
Uploads
Livros by Sergio Ricardo Fernandes de Aquino
Obras desta envergadura e qualidade científica são fundamentais para que se desvele, no mundo da vida, qual Direito e qual Sustentabilidade precisam ser concretizadas no Século XXI. Todavia, a discussão sobre este tema requer conhecimento, cautela e análise crítica sobre a vida humana e natural, que não se esgota apenas no estudo de Declarações de Direitos, Constituições modernas e outras espécies de normas legais, mas, sim, sobre a Ética frente a crise humanística e de Direitos Fundamentais que se enfrenta.
A partir dessa condição, esclarece-se, ao longo do tempo, a importância da Sustentabilidade como pressuposto e paradigma para que se encontrem alternativas –teóricas e práticas– a fim de trazer soluções apropriadas para os desastres ecológicos –os quais não se exaurem somente na dimensão do meio ambiente natural, senão que em todos os espaços: jurídicos, sociais, culturais, econô- micos, tecnológicos, científicos, entre outros. A Sustentabilidade, nesse caso, é o vetor de orientação ecológica2 para se constituir e disseminar uma vida sadia e digna, desde que se respeite os ciclos regenerativos da Terra e, também, os limites biospíquicos quanto ao cuidado dos humanos com seus semelhantes.
A Modernidade parece não mais sustentar suas certezas, ceden- do, gradativamente, lugar as possibilidade que a Pós-Modernidade oferta. Neste novo período de incertezas, de dúvidas, de insegurança, a busca por uma compressão menos deôntica da realidade que se apresenta na vivência por todos, a cada dia, demonstra um postura responsável e humanizada, que se preocupa em realçar a teatralidade do mundo. Somente a partir de um olhar orientado por uma Razão Sensível é que a Solidariedade pode depor suas raízes e manifestar-se como possibilidade à construção de uma Sociedade pautada na Justiça.
Derivado do artigo 225 da Constituição da República do Brasil o Direito à Alimentação é, também, fundamento para a qualidade de vida. Não basta viver em um ambiente ecologicamente equilibrado, é necessário uma série de fatores para se viver, respeitado o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, cumpre igualmente enfatizar que, a qualidade de alimentação deve ser excelente e não prejudicial em qualquer tempo, tanto no presente, como no breve futuro, bem como deve ser acessível a todos, pois se trata de um direito fundamental. Constatado que, a Sustentabilidade não abrange meramente os aspectos ambientais (fauna, flora, vegetação), mas seus pilares se diversificam inclusive em relação ao social e econômico, torna-se de suma importância esta temática, para abordar a alimentação como Direito Social que, deve ser proporcionado de forma adequada e sustentável. Para isto, discutir a incidência de transgênicos na atualidade torna-se um assunto pertinente, verificado que os riscos não previstos, mas reais, podem ser devastadores para toda a sociedade e, para toda a espécie humana.
Repudia-se o Estado ser favorável a este caso desumano e degradante com os apenados. Alega-se falta de investimentos em outras áreas públicas e de que a pessoal a qual cumpre uma sanção jurídica não deve ter outra chance. A sociedade e a mídia4 desrespeitam vários princípios e normas constitucionais, o que impede ou dificulta o cumprimento dos objetivos de paz do Estado brasileiro.
O mundo é confrontado com a doutrina econômica neoliberal. Essa doutrina prevê menor rigidez das leis protecionistas no que se refere à Tributação e Leis Trabalhistas e corte de gastos públicos. Nessa linha de pensamento, é necessário estudar de que maneira essa política tem afetado a proteção da sociedade em seus Direitos e Garantias Fundamentais.
nem reivindica no momento presente as responsabilidades
humanas. Trata-se de uma condição para se aperfeiçoar e
esclarecer as dimensões éticas de uma convivência, cujo
fundamento são as diferenças e necessidades entre humanos e não humanos. Sem critérios os quais evidenciem, minimamente, esses cenários, qualquer tentativa de diálogo jamais terá esse caráter, pois, será um monólogo de vontades impostas uns sob os outros. Nesse caso, haverá prevalência de uma cegueira quanto à sensibilidade moral para se modificar as atitudes que segregam, violentam, depredam, seja humanos e/ou não humanos. A Ética da Necessidade favorece a articulação dialogal e política para se identificar como é possível estabelecer consensos sobre a pluralidade de interesses nacionais a fim de se desenvolver ações globais à manutenção dos biomas e ecossistemas, por um lado, e, por outro, estimular condições de progresso, especialmente econômico, sem que haja a imposição de vontades e se estabeleça estereótipos como “colonizado” e “colonizador”, “países desenvolvidos” e “países subdesenvolvidos”.
Obras desta envergadura e qualidade científica são fundamentais para que se desvele, no mundo da vida, qual Direito e qual Sustentabilidade precisam ser concretizadas no Século XXI. Todavia, a discussão sobre este tema requer conhecimento, cautela e análise crítica sobre a vida humana e natural, que não se esgota apenas no estudo de Declarações de Direitos, Constituições modernas e outras espécies de normas legais, mas, sim, sobre a Ética frente a crise humanística e de Direitos Fundamentais que se enfrenta.
A partir dessa condição, esclarece-se, ao longo do tempo, a importância da Sustentabilidade como pressuposto e paradigma para que se encontrem alternativas –teóricas e práticas– a fim de trazer soluções apropriadas para os desastres ecológicos –os quais não se exaurem somente na dimensão do meio ambiente natural, senão que em todos os espaços: jurídicos, sociais, culturais, econô- micos, tecnológicos, científicos, entre outros. A Sustentabilidade, nesse caso, é o vetor de orientação ecológica2 para se constituir e disseminar uma vida sadia e digna, desde que se respeite os ciclos regenerativos da Terra e, também, os limites biospíquicos quanto ao cuidado dos humanos com seus semelhantes.
A Modernidade parece não mais sustentar suas certezas, ceden- do, gradativamente, lugar as possibilidade que a Pós-Modernidade oferta. Neste novo período de incertezas, de dúvidas, de insegurança, a busca por uma compressão menos deôntica da realidade que se apresenta na vivência por todos, a cada dia, demonstra um postura responsável e humanizada, que se preocupa em realçar a teatralidade do mundo. Somente a partir de um olhar orientado por uma Razão Sensível é que a Solidariedade pode depor suas raízes e manifestar-se como possibilidade à construção de uma Sociedade pautada na Justiça.
Derivado do artigo 225 da Constituição da República do Brasil o Direito à Alimentação é, também, fundamento para a qualidade de vida. Não basta viver em um ambiente ecologicamente equilibrado, é necessário uma série de fatores para se viver, respeitado o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, cumpre igualmente enfatizar que, a qualidade de alimentação deve ser excelente e não prejudicial em qualquer tempo, tanto no presente, como no breve futuro, bem como deve ser acessível a todos, pois se trata de um direito fundamental. Constatado que, a Sustentabilidade não abrange meramente os aspectos ambientais (fauna, flora, vegetação), mas seus pilares se diversificam inclusive em relação ao social e econômico, torna-se de suma importância esta temática, para abordar a alimentação como Direito Social que, deve ser proporcionado de forma adequada e sustentável. Para isto, discutir a incidência de transgênicos na atualidade torna-se um assunto pertinente, verificado que os riscos não previstos, mas reais, podem ser devastadores para toda a sociedade e, para toda a espécie humana.
Repudia-se o Estado ser favorável a este caso desumano e degradante com os apenados. Alega-se falta de investimentos em outras áreas públicas e de que a pessoal a qual cumpre uma sanção jurídica não deve ter outra chance. A sociedade e a mídia4 desrespeitam vários princípios e normas constitucionais, o que impede ou dificulta o cumprimento dos objetivos de paz do Estado brasileiro.
O mundo é confrontado com a doutrina econômica neoliberal. Essa doutrina prevê menor rigidez das leis protecionistas no que se refere à Tributação e Leis Trabalhistas e corte de gastos públicos. Nessa linha de pensamento, é necessário estudar de que maneira essa política tem afetado a proteção da sociedade em seus Direitos e Garantias Fundamentais.
nem reivindica no momento presente as responsabilidades
humanas. Trata-se de uma condição para se aperfeiçoar e
esclarecer as dimensões éticas de uma convivência, cujo
fundamento são as diferenças e necessidades entre humanos e não humanos. Sem critérios os quais evidenciem, minimamente, esses cenários, qualquer tentativa de diálogo jamais terá esse caráter, pois, será um monólogo de vontades impostas uns sob os outros. Nesse caso, haverá prevalência de uma cegueira quanto à sensibilidade moral para se modificar as atitudes que segregam, violentam, depredam, seja humanos e/ou não humanos. A Ética da Necessidade favorece a articulação dialogal e política para se identificar como é possível estabelecer consensos sobre a pluralidade de interesses nacionais a fim de se desenvolver ações globais à manutenção dos biomas e ecossistemas, por um lado, e, por outro, estimular condições de progresso, especialmente econômico, sem que haja a imposição de vontades e se estabeleça estereótipos como “colonizado” e “colonizador”, “países desenvolvidos” e “países subdesenvolvidos”.
This paper discusses the "generations" of human rights from the lines of evolution proposed by Norberto Bobbio and developed by Professor Gregorio Peces-Barba’s work. The objective is to present some questions that leave from generational proposed Norberto Bobbio and that makes up the integral vision of Fundamental Rights, since the works of Gregorio PecesBarba and Antonio Pérez Luno. The adopted approach method is deductive. It is perceived as part of the conclusions, that this theme is crucial to understanding the mentality for a true realization of the rights in Brazil and Latin America.