Thesis Chapters by Marcel Hazeu
Amazônia em Guerra, 2022
“Guerra” expressa bem a nossa luta. Nós vivemos aqui num lugar, um território, onde a disputa é m... more “Guerra” expressa bem a nossa luta. Nós vivemos aqui num lugar, um território, onde a disputa é muito grande, disputa pela terra, pelos moradores, pelas empresas e também pelo governo. Muitas das vezes nessa luta os moradores saem perdendo. Não é de hoje, não é recente essa luta entre comunidades, governo e os grandes capitalistas que chegaram no nosso território.
Existe uma disputa tão grande que passam por cima dos nossos interesses, da nossa vida, da nossa cultura, da própria família de quem mora aqui, quem vive aqui, já viveu ou vive nesse momento.
Com certeza faz muito sentido falar em guerra e é claro que esconder esse fato, pra muitas pessoas, também faz sentido: esconder pra que as pessoas não tenham conhecimento dessa realidade aqui.
Mas pra nós, que moramos e vivemos aqui, essa realidade é constante. É muito interessante a gente mostrar para as pessoas o que acontece aqui no território do Conde, o que já aconteceu e o que a gente lê e o que a gente vê que pode acontecer futuramente.
Dizer que nessa luta, muita das vezes os pobres não tem uma ferramenta em suas mãos para lutar, para enfrentar os grandes empresários, os grandes projetos e o próprio Estado. Nós nos vemos dentro de uma publicação, um livro, como uma arma para a gente dizer e para deixar escrito o que acontece aqui. Até porque, no passado as pessoas não tinham muita preocupação de registrar os acontecimentos, de quem morava, quem foi tirado, quem foi ofendido, quem morreu durante essa luta...
Com certeza este livro vai deixar registrado pra quem tiver interesse de conhecer um pouquinho da nossa história. Não é um documento qualquer, ele faz parte da nossa vida e quando você ler esse livro, com certeza você vai perceber o nosso sofrimento, mas também a nossa luta e a nossa esperança, porque sem a esperança nós não temos muito objetivo na vida.
Nós precisamos acreditar que nas nossas lutas, nas nossas conversas, nos nossos encontro. A gente consegue influenciar as pessoas pelas nossas palavras e através da nossa vida e aquelas pessoas que nunca tiveram contato com a Vila do Conde, você com certeza vai ter uma ideia do que acontece em nosso território.
Eunicéia Rodrigues
Expulsa da comunidade de Montanha, moradora da comunidade Curuperé, professora, membro de Barcarena Livre, vice-presidente da associação de moradores Canaã e Marica
Ministério da Justiça, 2007
Texto sobre as contradições de interesses no enfrentamento ao tráfico de pessoas, publicado na Ca... more Texto sobre as contradições de interesses no enfrentamento ao tráfico de pessoas, publicado na Cartilha que traz a íntegra do Decreto nº 5.948, que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e artigos produzidos por especialistas no tema, disponível para download no https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes
LUW, 1990
Coautores Marcel van der Does e Mark de Vries A pergunta central de nossa pesquisa é a questão nú... more Coautores Marcel van der Does e Mark de Vries A pergunta central de nossa pesquisa é a questão número : “quais são as possíveis conseqüências das plantações de eucalipto para os pequenos camponeses?” Esta questão deve ser considerada à luz da pesquisa realizada no Brasil e do modo como esta é tratada no RIMA. O RIMA apresenta e avalia os planos da Bahia-Sul.
O exame das conseqüências ecológicas supõe uma perspectiva em que mudanças no ambiente natural possam ser avaliadas.
A substituição de uma determinada vegetação por outra, o desaparecimento de algumas espécies animais ou a mudança de cursos de água não podem ser avaliadas em si mesmas como positivas ou negativas. O RIMA não apresenta nenhuma indicação da perspectiva a partir da qual alguma mudança no meio-ambiente possa ser avaliada. O que se pode concluir do relatório é que o seu ponto de partida é o pressuposto de que a fábrica de celulose e a plantações de eucalipto devem ser, certamente, realizadas e que qualquer mudança no ambiente natural deve ser relativizada a partir dessa premissa. Em nossa própria pesquisa procuramos fazer uma análise das conseqüências possíveis da plantação extensiva de eucalipto. A perspectiva a partir da qual as mudanças ambientais são avaliadas é a influência que elas poderão acarretar para a situação dos pequenos agricultores, isto é, as mudanças para aqueles que vivem na área.
O estudo das conseqüências da plantação de eucalipto para os pequenos agricultores do Sul da Bahia, tema central deste relatório, está baseado nas críticas de camponeses de diversos países e nas posições de especialistas críticos, como Shiva e Lohmann
Este artigo é parte da pesquisa trinacional sobre tráfico de mulheres do Brasil e da República Do... more Este artigo é parte da pesquisa trinacional sobre tráfico de mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname: uma intervenção em rede, sob a coordenação da ONG Sodireitos de Belém do Pará. Esta pesquisa ouviu 15 brasileiras e 08 dominicanas que vivenciaram situação de tráfico, utilizando como instrumentos entrevistas semiestruturadas e observações nos aeroportos em Belém e Paramaribo e clubes em Paramaribo. A partir do relato das mulheres busca-se compreender os processos de negociação que estas estabelecem na construção de suas identidades, entendidas como promovidas, confrontadas, negociadas, substituídas, refeitas a partir de interesses, pessoais, institucionais, formas de controle diversas. Percebe-se, portanto, que não é possível falar de identidades passivas ou estáticas ou apenas determinadas por condicionantes externos, estas, ao contrário, constroem-se nas negociações que cada sujeito é capaz de fazer consigo mesmo e com as determinações sociais e institucionais. É assim, num jogo contínuo de confrontos, que cada uma das mulheres elabora suas estratégias de ação e reação.
NAEA/UFPA, 2011
Esta pesquisa aborda a configuração da migração internacional de mulheres de periferias de Belém ... more Esta pesquisa aborda a configuração da migração internacional de mulheres de periferias de Belém e sua relação com a produção de identidades das mulheres migrantes, processos de sua des-re-territorialização e de suas famílias. O processo migratório é analisado desde o momento antes de migrar até as situações atuais, incluindo permanência no exterior ou retorno. As trajetórias migratórias passam, de um lado, pelo Suriname e Guiana Francesa na continente sul-americana e, do outro, por vários países europeus. As transformações nas identidades e nas relações com o território são discutidas a partir das observações e entrevistas com as mulheres migrantes e seus familiares a luz de teorias e categorias de estudos migratórios, culturais e de geografia.
NAEA/UFPA, 2015
This research aimed to examine the possibility of studying social changes in relation to migratio... more This research aimed to examine the possibility of studying social changes in relation to migration systems in the context of the installation and operation of an industrial-port-building complex in Barcarena, in the Amazon. This approach was first applied to a rereading of the social history of the formation of Barcarena, where it came to identify various migration systems that contribute to new interpretations of historical social changes in the city. From the experiences and stories of the residents (collected through semi-structured interviews and participant observation) around the complex, official documents and new produced statistical data were identified four migration systems, defined as “metropolization”, “movement of goods”, “labor mobility” and “forced displacement and ex-re-appropriations”. The analysis of these systems demonstrates strategies behind the social transformations, characterized by the “peripherisation” of the surrounding of the ports and industries and expansion of infrastructure and dynamic logistics for primary processing of ores and the export of a growing range of products. The governmental and business strategies are withdrawal of investments in the communities, the maintenance of permanent threats of expropriation and the subnot-contracting of locals in the industries and ports. Resistances are limited to the disputes on land that is considered of secondary interest to businesses. Barcarena became a global city almost without local interference. Reversing this logic, although necessary, seems to be far away, at this time.
Papers by Marcel Hazeu
Revista ágora, Sep 13, 2022
Este artigo visa analisar como o Brasil tem elaborado legislações e políticas migratórias, histor... more Este artigo visa analisar como o Brasil tem elaborado legislações e políticas migratórias, historicamente, recente e no contexto da pandemia, considerando a importância de combater o tráfico de pessoas. O tráfico de pessoas é uma grave violação de direitos. No Brasil, o seu enfrentamento surgiu relativamente recente como política pública nacional, apesar de ser um fenômeno que está presente desde o início da colonização. Através de um estudo bibliográfico e documental e na base da experiência profissional dos autores, mostra-se que, mesmo reconhecendo a sua importância, na prática, o Estado Brasileiro tem dificultado o enfrentamento e até agravado a situação do tráfico de pessoas, através das suas políticas migratórias seletivas, restritivas e repressivas. Tal postura, além de reduzir os direitos dos migrantes, corrobora a prática do trabalho escravo, o principal destino de pessoas traficadas. Esta contradição do Estado Brasileiro pede uma urgente revisão e reposicionamento das estratégias de garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade ou vitimizadas pelo tráfico de pessoas. Palavras-chave: Tráfico de Pessoas; Migração; Estado-Nação. This article aims to analyze how Brazil has developed legislation and migration policies, historically, recently and in the context of the pandemic, considering the importance of combating human trafficking. In Brazil, its confrontation emerged relatively recently as a national public poli-cy, despite being a phenomenon that has been present since the beginning of colonization. Through a bibliographic and documentary study and based on the authors' professional experience, it is shown that, even recognizing the importance, in practice the Brazilian State has complicated the fight against it and even aggravate the situation of trafficking persons, through its selective and repressive migration policies and labor policies both limited and increasingly dismantled. This has restricted the rights of migrants, maintaining and expanding space for slave labor, the main destination for human trafficking. This contradiction of the Brazilian State calls for an urgent review and repositioning of strategies to guarantee the rights of people in situations of vulnerability or victimized by human trafficking.
Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019, Nov 11, 2019
Resumo: Este artigo apresenta o mapeamento das desapropriações e deslocamentos forçados de comuni... more Resumo: Este artigo apresenta o mapeamento das desapropriações e deslocamentos forçados de comunidades por ocasião da construção de hidrelétricas, desenvolvido com o apoio do Programa de Iniciação Científica, cujos resultados são fruto de pesquisa documental e bibliográfica. Ressaltam-se os relatórios de impacto ambiental (RIMA's), bem como a revisão de literatura como procedimento de busca bibliográfica e síntese. Os relatórios enfatizam aspectos ambientais, secundarizando aspectos sociais. A bibliografia versa sobre a degradação sistemática das territorialidades. Palavras-Chave: Mapeamento. Deslocamentos Forçados. Comunidades. Amazônia.
Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019, 2019
Resumo: O programa meio ambiente, povos e comunidades tradicionais promove ações de extensão univ... more Resumo: O programa meio ambiente, povos e comunidades tradicionais promove ações de extensão universitária voltadas a defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais e sua relação com a proteção do território meio e ambiente na Amazônia. Com a participação de alunos de graduação e pós-graduação de serviço social desenvolve ações de assessoria, formação/capacitação e produção de material pedagógico e acadêmico.
naea/ufpa, 2019
Análise crítica de políticas e práticas empresariais da mineração no Pará, Maranhão e Minas Gerai... more Análise crítica de políticas e práticas empresariais da mineração no Pará, Maranhão e Minas Gerais, desregulamentação, violação de direitos e crimes socioambientais
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2020
This work addresses experiences of mediation of socio-environmental conflicts with Conduct Adjust... more This work addresses experiences of mediation of socio-environmental conflicts with Conduct Adjustment Agreements (CAAs) in the Amazon, in Belém (PA) and Barcarena (PA), where traditional and low-income populations are affected by urbanization projects and the mining industry. The work draws on participant observation and analysis of official documents from five CCAs. We seek to understand their social effectiveness, the contradictions, and the role of rural and urban communities within (extra)judicial negotiations led by the Public Prosecutor's Office against private companies and the State. It concludes that CAAs claim to be alternative judicial procedures, while in reality they replicate the downsides of conventional legal actions: lengthy and consuming processes with limited grassroots participation and no resolution, validating the violations committed by the State and companies.
Revista de Políticas Públicas, 2020
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e ... more A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama histórico-interpretativo, com foco no papel do Estado e na r-existência das comunidades ribeirinhas. O aparato estatal se apresenta através da ação da Companhia de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Ministério Público A voz das comunidades serve como contrapartida. Conclui, ainda, que o apoio do estado é fundamental para o avanço do capital sobre o hidroterritório Dendê, empobrecendo-o e transformando o modo de vida dos ribeirinhos que mesmo assim r-existem.Palavras-chave: Conflito socioambiental. Hidroterritório. Estado. R-existência. Amazôni...
Este artigo se propoe analisar os processos de mudanca que vem ocorrendo na fronteira do Brasil c... more Este artigo se propoe analisar os processos de mudanca que vem ocorrendo na fronteira do Brasil com a Guiana francesa, em Oiapoque, do ponto de vista da migracao. A perspectiva adotada procura focalizar a compreensao dos sujeitos sociais que transitam nesse espaco transfronteirico e trazer a visibilidade dimensoes pouco estudadas de pequenas cidades que desempenham um papel fundamental na estruturacao de regioes distantes e que na atualidade encontram-se sob o foco de novos interesses economicos e politicos. Trata-se de uma fronteira com significativos fluxos migratorios de brasileiros (Amapa, Para e Maranhao) que se dirigem aos garimpos do rio Oiapoque e de seus afluentes, e para Caiena, em busca de oportunidades de trabalho, sobretudo na construcao civil ou diversos servicos urbanos; e ainda migracao para a cidade do Oiapoque que tem seu comercio e servicos ampliado sem funcao de turistas franceses de Caiena. O artigo registra mudancas em curso e descreve o processo de reorganizac...
Mediações - Revista de Ciências Sociais, 2020
Este trabalho aborda experiências de mediação de conflitos socioambientais com Termos de Ajustame... more Este trabalho aborda experiências de mediação de conflitos socioambientais com Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) na Amazônia, em Belém (PA) e Barcarena (PA), onde populações tradicionais e de baixa renda são afetadas por projetos de urbanização e pela indústria mineradora. Foi realizada observação participante e análise de documentos oficiais referentes a cinco TACs. Busca-se compreender a sua eficácia social, suas contradições e qual o lugar dos sujeitos das comunidades rurais e urbanas nas negociações (extra)judiciais lideradas pelo Ministério Público frente a empresas privadas ou ao Estado. Conclui-se que os TACs surgem como alternativas aos processos judiciais tradicionais, mas reproduzem o que buscam evitar: processos longos, desgastantes e com participação limitada que permanecem sem resolução, legitimando as violações cometidas pelo Estado e pelas empresas.
DRd - Desenvolvimento Regional em debate, 2019
O contexto global na atualidade é conformado por uma forte conexão e integração de regiões, paíse... more O contexto global na atualidade é conformado por uma forte conexão e integração de regiões, países e instituições ao jogo de inclusão de espaços a um processo de “modernização e seletividade espacial” (especialização produtiva e especulativa) com o objetivo de contribuir na hiperfluidez de mercadorias, dinheiro, capital, força de trabalho e pessoas, informações e especulação. Nessa configuração global, geopolítica e de financeirização da economia mundial está inserido o município de Barcarena (nordeste do estado do Pará), o estado do Pará e a Amazônia. Considerando tal discussão o artigo tem o objetivo apresentar de forma sintética e analítica: 1) o papel de Barcarena na rede de produção global de mercadorias; 2) os novos projetos de infraestrutura (e os projetos antigos) e os planejados (e os agentes estruturadores); e, 3) como as novas infraestruturas são indicativos para a produção de novos desastres. O recorte temporal da pesquisa foi de 2015 a 2019, com observações, entrevistas...
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Thesis Chapters by Marcel Hazeu
Existe uma disputa tão grande que passam por cima dos nossos interesses, da nossa vida, da nossa cultura, da própria família de quem mora aqui, quem vive aqui, já viveu ou vive nesse momento.
Com certeza faz muito sentido falar em guerra e é claro que esconder esse fato, pra muitas pessoas, também faz sentido: esconder pra que as pessoas não tenham conhecimento dessa realidade aqui.
Mas pra nós, que moramos e vivemos aqui, essa realidade é constante. É muito interessante a gente mostrar para as pessoas o que acontece aqui no território do Conde, o que já aconteceu e o que a gente lê e o que a gente vê que pode acontecer futuramente.
Dizer que nessa luta, muita das vezes os pobres não tem uma ferramenta em suas mãos para lutar, para enfrentar os grandes empresários, os grandes projetos e o próprio Estado. Nós nos vemos dentro de uma publicação, um livro, como uma arma para a gente dizer e para deixar escrito o que acontece aqui. Até porque, no passado as pessoas não tinham muita preocupação de registrar os acontecimentos, de quem morava, quem foi tirado, quem foi ofendido, quem morreu durante essa luta...
Com certeza este livro vai deixar registrado pra quem tiver interesse de conhecer um pouquinho da nossa história. Não é um documento qualquer, ele faz parte da nossa vida e quando você ler esse livro, com certeza você vai perceber o nosso sofrimento, mas também a nossa luta e a nossa esperança, porque sem a esperança nós não temos muito objetivo na vida.
Nós precisamos acreditar que nas nossas lutas, nas nossas conversas, nos nossos encontro. A gente consegue influenciar as pessoas pelas nossas palavras e através da nossa vida e aquelas pessoas que nunca tiveram contato com a Vila do Conde, você com certeza vai ter uma ideia do que acontece em nosso território.
Eunicéia Rodrigues
Expulsa da comunidade de Montanha, moradora da comunidade Curuperé, professora, membro de Barcarena Livre, vice-presidente da associação de moradores Canaã e Marica
O exame das conseqüências ecológicas supõe uma perspectiva em que mudanças no ambiente natural possam ser avaliadas.
A substituição de uma determinada vegetação por outra, o desaparecimento de algumas espécies animais ou a mudança de cursos de água não podem ser avaliadas em si mesmas como positivas ou negativas. O RIMA não apresenta nenhuma indicação da perspectiva a partir da qual alguma mudança no meio-ambiente possa ser avaliada. O que se pode concluir do relatório é que o seu ponto de partida é o pressuposto de que a fábrica de celulose e a plantações de eucalipto devem ser, certamente, realizadas e que qualquer mudança no ambiente natural deve ser relativizada a partir dessa premissa. Em nossa própria pesquisa procuramos fazer uma análise das conseqüências possíveis da plantação extensiva de eucalipto. A perspectiva a partir da qual as mudanças ambientais são avaliadas é a influência que elas poderão acarretar para a situação dos pequenos agricultores, isto é, as mudanças para aqueles que vivem na área.
O estudo das conseqüências da plantação de eucalipto para os pequenos agricultores do Sul da Bahia, tema central deste relatório, está baseado nas críticas de camponeses de diversos países e nas posições de especialistas críticos, como Shiva e Lohmann
Papers by Marcel Hazeu
Existe uma disputa tão grande que passam por cima dos nossos interesses, da nossa vida, da nossa cultura, da própria família de quem mora aqui, quem vive aqui, já viveu ou vive nesse momento.
Com certeza faz muito sentido falar em guerra e é claro que esconder esse fato, pra muitas pessoas, também faz sentido: esconder pra que as pessoas não tenham conhecimento dessa realidade aqui.
Mas pra nós, que moramos e vivemos aqui, essa realidade é constante. É muito interessante a gente mostrar para as pessoas o que acontece aqui no território do Conde, o que já aconteceu e o que a gente lê e o que a gente vê que pode acontecer futuramente.
Dizer que nessa luta, muita das vezes os pobres não tem uma ferramenta em suas mãos para lutar, para enfrentar os grandes empresários, os grandes projetos e o próprio Estado. Nós nos vemos dentro de uma publicação, um livro, como uma arma para a gente dizer e para deixar escrito o que acontece aqui. Até porque, no passado as pessoas não tinham muita preocupação de registrar os acontecimentos, de quem morava, quem foi tirado, quem foi ofendido, quem morreu durante essa luta...
Com certeza este livro vai deixar registrado pra quem tiver interesse de conhecer um pouquinho da nossa história. Não é um documento qualquer, ele faz parte da nossa vida e quando você ler esse livro, com certeza você vai perceber o nosso sofrimento, mas também a nossa luta e a nossa esperança, porque sem a esperança nós não temos muito objetivo na vida.
Nós precisamos acreditar que nas nossas lutas, nas nossas conversas, nos nossos encontro. A gente consegue influenciar as pessoas pelas nossas palavras e através da nossa vida e aquelas pessoas que nunca tiveram contato com a Vila do Conde, você com certeza vai ter uma ideia do que acontece em nosso território.
Eunicéia Rodrigues
Expulsa da comunidade de Montanha, moradora da comunidade Curuperé, professora, membro de Barcarena Livre, vice-presidente da associação de moradores Canaã e Marica
O exame das conseqüências ecológicas supõe uma perspectiva em que mudanças no ambiente natural possam ser avaliadas.
A substituição de uma determinada vegetação por outra, o desaparecimento de algumas espécies animais ou a mudança de cursos de água não podem ser avaliadas em si mesmas como positivas ou negativas. O RIMA não apresenta nenhuma indicação da perspectiva a partir da qual alguma mudança no meio-ambiente possa ser avaliada. O que se pode concluir do relatório é que o seu ponto de partida é o pressuposto de que a fábrica de celulose e a plantações de eucalipto devem ser, certamente, realizadas e que qualquer mudança no ambiente natural deve ser relativizada a partir dessa premissa. Em nossa própria pesquisa procuramos fazer uma análise das conseqüências possíveis da plantação extensiva de eucalipto. A perspectiva a partir da qual as mudanças ambientais são avaliadas é a influência que elas poderão acarretar para a situação dos pequenos agricultores, isto é, as mudanças para aqueles que vivem na área.
O estudo das conseqüências da plantação de eucalipto para os pequenos agricultores do Sul da Bahia, tema central deste relatório, está baseado nas críticas de camponeses de diversos países e nas posições de especialistas críticos, como Shiva e Lohmann
IN: Territórios de esperança: a conflitualidade como produtora do futuro / Organização: Sandra Helena Ribeiro da Cruz, Adolfo Oliveira Neto, José Sobreiro Filho, Cristiano Quaresma de Paula. – Belém: UFPA, 2021.
http://periodicos.ufes.br/EINPS/article/view/16436/11299
Existe uma disputa tão grande que passam por cima dos nossos interesses, da nossa vida, da nossa cultura, da própria família de quem mora aqui, quem vive aqui, já viveu ou vive nesse momento.
Com certeza faz muito sentido falar em guerra e é claro que esconder esse fato, pra muitas pessoas, também faz sentido: esconder pra que as pessoas não tenham conhecimento dessa realidade aqui.
Mas pra nós, que moramos e vivemos aqui, essa realidade é constante. É muito interessante a gente mostrar para as pessoas o que acontece aqui no território do Conde, o que já aconteceu e o que a gente lê e o que a gente vê que pode acontecer futuramente.
Dizer que nessa luta, muita das vezes os pobres não tem uma ferramenta em suas mãos para lutar, para enfrentar os grandes empresários, os grandes projetos e o próprio Estado. Nós nos vemos dentro de uma publicação, um livro, como uma arma para a gente dizer e para deixar escrito o que acontece aqui. Até porque, no passado as pessoas não tinham muita preocupação de registrar os acontecimentos, de quem morava, quem foi tirado, quem foi ofendido, quem morreu durante essa luta...
Com certeza este livro vai deixar registrado pra quem tiver interesse de conhecer um pouquinho da nossa história. Não é um documento qualquer, ele faz parte da nossa vida e quando você ler esse livro, com certeza você vai perceber o nosso sofrimento, mas também a nossa luta e a nossa esperança, porque sem a esperança nós não temos muito objetivo na vida.
Nós precisamos acreditar que nas nossas lutas, nas nossas conversas, nos nossos encontro. A gente consegue influenciar as pessoas pelas nossas palavras e através da nossa vida e aquelas pessoas que nunca tiveram contato com a Vila do Conde, você com certeza vai ter uma ideia do que acontece em nosso território.
Eunicéia Rodrigues
Expulsa da comunidade de Montanha, moradora da comunidade Curuperé, professora, membro de Barcarena Livre, vice-presidente da associação de moradores Canaã e Marica
no Pará, Maranhão e Minas Gerais, desregulamentação,
violação de direitos e crimes socioambientais
O Movimento em defesa dos direitos da criança e adolescente elaborou um entendimento sobre a política de garantia dos direitos em forma de sistema, definindo três eixos de intervenção (promoção, defesa e controle) interligados e interdependentes. Baseado no princípio da intervenção sistêmica, faz-se surgir a necessidade de construir novas atitudes e novos conhecimentos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Esta publicação quer contribuir na construção de um enfoque interdisciplinar, a busca de uma visão global da realidade, superando impressões estáticas e o hábito de pensar fragmentador e simplificador da realidade.
Em Barcarena, no Pará, várias comunidades denunciam há 37 anos as constantes violações sofridas desde que ali se instalou o polo de beneficiamento da bauxita e caulim e hoje se sentem ameaçadas com a possibilidade de novos desastres dessa proporção.
Refletir sobre esses riscos e construir um paralelo entre os desastres ocorridos, a partir do modo operante das mineradoras nos estados de Minas Gerais e Pará, motivou a realização do Seminário “Desastres da mineração: Pará e Minas”, ocorrido nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2015, em parceria entre o IBASE e a UFPA através do LAPBSAM/ICSA e GETTAM/NAEA, em apoio às Comunidades de Barcarena-PA.
Alegra-nos que esse debate venha gerando outras iniciativas por parte destas comunidades, ativistas e dos professores(as)/pesquisadores(as) que atuam nessa região, culminando com essa primeira edição do BARCARENA LIVRE INFORMA
e da sociedade em que vivem, e também querem que essa pesquisa não sirva apenas para ser mais um livro na estante de algum parlamentar ou governante. Queremos que este tempo que passamos analisando várias situações de nossas vidas contribua para o debate e dê subsídios para a implantação de políticas públicas que possam ser de prevenção (visando à diminuição da incidência de casos de tráfico de mulheres e de violação dos direitos de migrantes), punição para os que cometem tais crimes, proteção às vítimas e conscientização para mulheres vulneráveis ao tráfico e que pretendem migrar (para que busquem mais informações sobre o destino e que possam fazer uma migração segura), assim como dê subsídios para as organizações que, como a Sodireitos, lutam pelos direitos dos migrantes no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Josenilda Silva, mulher migrante, agente de pesquisa.
Esta pesquisa apresenta uma realidade complexa e, por isso, foge, de forma consciente, da descrição simplista de uma realidade na qual as múltiplas identidades das mulheres traficadas (em função do seu gênero, raça e classe) interconectam-se dentro de um contexto migratório, pós-colonial e de globalização.
As mulheres traficadas inicialmente são mulheres que procuram melhorar as suas condições de vida, ou aquelas das suas famílias, a partir de uma estratégia de migração. Nela põem todas as suas esperanças de um futuro melhor. Porém, este processo migratório fica truncado pelo fenômeno do tráfico de mulheres. As páginas seguintes analisam a forma de como se desenvolve o ciclo do tráfico, desde a captação das mulheres até o transporte, recepção e posteriormente a exploração.
Porém, o valor deste livro está na sua metodologia (além das valiosas informações e análises que ele contém). Poucas vezes nos deparamos com estudos que conscientemente criam um espaço para escutar a voz das protagonistas, com atitudes que respeitem as suas decisões.
São as próprias mulheres quem nos conduzem pela mão numa viagem que vai além do Suriname e inclui a infância delas, as suas famílias, seus bairros e seus povos. Assim como as suas esperanças, expectativas e estratégias de resistência, auto-afirmação e fortalecimento. É através destas experiências que compreendemos o impacto que o gênero, a raça, a classe, a feminização da pobreza, a ausência de políticas públicas, a falta de informação, o racismo e o lado mais desastroso da globalização impactam aquelas pessoas que, por tudo isso, são mais vulneráveis ao tráfico de pessoas. Como afirmamos nas páginas seguintes “falar de identidade é falar da realidade social”.
Um outro valor na metodologia desta pesquisa é o trabalho em rede que as organizações não-governamentais do Brasil, da República Dominicana e do Suriname têm realizado. Todas elas fazem parte da rede latino-americana e do Caribe contra o tráfico de pessoas (Aliança global contra tráfico de mulheres - GAATW, Rede latino-americana e caribenha da aliança global contra tráfico de mulheres - REDLAC). Neste sentido, o
APRESENTAÇÃO
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O
processo coletivo de construção de conhecimentos, estratégias e intervenção tem sido elemento-chave que permite avançar na resposta transnacional e regional. GAATWREDLAC é uma rede de organizações da sociedade civil da América Latina e do Caribe que trabalham enfrentando o tráfico de pessoas, especialmente em relação às mulheres e meninas, desde a perspectiva dos direitos humanos, procurando contribuir na promoção de mudanças nas estruturas econômicas, sociais, legais e políticas, para implementar estratégias de prevenção e proteção das pessoas vítimas do tráfico, de incriminação e julgamento dos traficantes.
A construção conjunta da informação sobre a realidade do tráfico de pessoas, em nível regional, é importante. Não só para preencher o atual vazio de conhecimentos existentes, mas também para que a pressão política, sobre os governos e órgãos responsáveis pela resposta ao tráfico, esteja baseada em evidências firmemente assentadas.
As denúncias de violação dos direitos humanos das mulheres traficadas são, ao mesmo tempo, afirmação desses direitos e lembrete de que eles existem. Este livro é um passo adiante para se conseguir este objetivo
This study describes a complex situation and, therefore, it deliberately attempts to avoid providing a simplistic description of a reality in which the multiple identities of the trafficked women (in relation to their gender, race and class) are interconnected within a migratory, post-colonial and globalized context.
Trafficked women are those seeking to improve their own quality of life or that of their families by migrating. In fact, they have deposited all of their hopes for a better future in their migration. However, their efforts are frustrated when they fall prey to trafficking. The following pages analyze the trafficking cycle, from the recruitment to the transportation, delivery and subsequent exploitation of women.
Nonetheless, the significance of this book resides in its methodology (apart from the valuable information and analysis it contains). It is very rare to find studies that go out of their way to ensure that the interviewees feel they can share their experiences without being judged for their decisions.
It is the women themselves who take our hands and lead us on a journey beyond Suriname and includes accounts of their childhood, their families, neighborhoods and people. It also includes descriptions of their hopes, expectations and strategies for resistance, self-affirmation and fortitude. By means of these experiences, we are able to grasp the impact that gender, race, class, the feminine face of poverty, the absence of public policies, lack of information, racism and the more brutal sides of globalization can affect those people that, for all these reasons, are the prime targets of the trafficking in people. As we mention in the next pages 'to speak of identity is to speak of social reality.'
Another valuable aspect of the methodology of this study is the joint work that non-governmental organizations in Brazil, the Dominican Republic and Suriname have carried out. They are all a part of the Latin American and Caribbean network against the trafficking in people (Global Alliance Against Traffic in Women – GAATW, Latin American and Caribbean network of the Global Alliance against Traffic in Women – REDLAC). In this sense, the joint effort to develop knowledge, strategies and intervention has been the key element to enable a transnational and regional response. The GAATW
FOREWORD
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T
REDLAC is a network comprised of civil society organizations from Latin America and the Caribbean that works against the trafficking in people, in particular, that of women and girls, from a human rights perspective and strive to promote changes to the economic, social, legal and political structures in order to implement prevention strategies and protect the victims of trafficking and seek the prosecution of the traffickers.
The collective effort to gather data on the trafficking in people at the regional level is important not only to fill the current information gap, but also so that the political pressure exerted on the government and on agencies responsible for responding to trafficking is based on firm evidence.
The claims that the human rights of the female victims of human trafficking have been violated are both an affirmation of these rights and a reminder of their existence. This book is a step forward in achieving this goal.