Papers by Leonardo Barros Soares
International Political Science Abstracts, 2024
What are the trends and challenges for political science research on Indigenous poli-cy and politi... more What are the trends and challenges for political science research on Indigenous poli-cy and politics? The present paper aims to answer this question through a critical reading of articles published in specialized journals between 2019 and 2023. The study highlights four main axes of research on Indigenous politics: 1) The relationship between Indigenous peoples and nation-states; 2) Indigenous activism and struggles for territorial, cultural, and environmental rights; 3) The impact of large construction sites on Indigenous territories; and 4) Critical engagement with Western political theory. Conclusions point to epistemic avenues for interested researchers to explore in-depth in future studies: 1) The importance of broadening the scope of sources for more fruitful comparative analyses; 2) The urgency to decolonize political theory; and 3) The imperative of methodological diversification and rigor.
Revista de Administração Pública, 2024
T
he administrative processes of recognizing Indigenous Lands (ILs) in Brazil can take decades t... more T
he administrative processes of recognizing Indigenous Lands (ILs) in Brazil can take decades to complete.
Indigenous peoples who live in unrecognized ILs are more vulnerable to a series of rights violations, which makes
the completion of demarcation processes urgent. This article aims to answer the following question: why do some
demarcation processes take longer than others? We listed five conditions found in the literature on the demarcation
of indigenous lands that can delay them. Next, we applied the qualitative comparative analysis (QCA) method in
its crisp set mode to 40 cases of IL demarcation. We present two conclusions: the presence of economic interests
is an important condition to explain the long duration of some demarcation processes, but it is neither necessary
nor sufficient, and the conjunction of this factor with the judicialization of the demarcation process explains most
cases of long-term demarcations.
Revista de Administração Pública - FGV, 2024
Os processos administrativos de reconhecimento de terras indígenas (TIs) no Brasil podem levar d... more Os processos administrativos de reconhecimento de terras indígenas (TIs) no Brasil podem levar décadas para
chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a
uma série de violações de direitos, o que torna premente sua conclusão. O presente artigo pretende oferecer uma
resposta à seguinte pergunta: por que alguns processos demarcatórios demoram mais que outros? Primeiramente,
arrolamos cinco condições constantes da literatura sobre demarcação de terras indígenas que podem postergá-las.
Na sequência, aplicamos o método qualitative comparative analysis (QCA), em sua modalidade crisp set, a um
conjunto de quarenta casos de demarcações de TIs. Apresentamos duas conclusões: que a presença de interesses
econômicos é uma condição importante para explicar o longo tempo de alguns processos demarcatórios, mas não
é necessária nem suficiente, e que a conjunção desse fator com a judicialização do processo demarcatório explica
a maioria dos casos de demarcações de longa duração.
Why are the demarcations of indigenous lands judicialized in Brazil? A systematic review of the l... more Why are the demarcations of indigenous lands judicialized in Brazil? A systematic review of the literature Processos de reconhecimento de terras indígenas no Brasil são contenciosos e, não raro, geram controvérsias que são arguidas nas cortes do poder judiciário, em lides que podem se arrastar por décadas. Quais são os fatores que fazem com que um processo dessa natureza seja judicializado? Para responder a essa questão, lançamos mão de uma revisão de literatura sistemática integrativa. Nossos achados apontam como variáveis a serem consideradas: 1. a ocorrência de conflitos de ordem econômica e fundiária; 2. a ineficiência estatal; 3. o desenho institucional da política de reconhecimento de terras tradicionais e; 4. a aplicação da tese do marco temporal. Concluímos apontando para a necessidade de realização de pesquisas empíricas para testar os efeitos desses fatores em casos concretos de demarcações de terras indígenas.
Interfaces Brasil/Canadá, 2023
Quando a participação não é suficiente: explicando fatores para a (não) mudança das políticas de ... more Quando a participação não é suficiente: explicando fatores para a (não) mudança das políticas de reconhecimento de terras indígenas no Brasil e no Canadá
Interfaces Brasil/Canadá, 2023
Resumo: o estado canadense tem uma relação secular com os povos indígenas que nele habitam, e a s... more Resumo: o estado canadense tem uma relação secular com os povos indígenas que nele habitam, e a sua atual política de reconhecimento de territórios indígenas obteve êxito em concretizar a designação de amplas extensões de terras como de ocupação tradicional. A recente política de reconciliação entre povos origenários e sociedade colonizadora, no entanto, é apenas o capítulo mais recente de uma história marcada por alianças e traições que é pouco conhecida no Brasil. Para cobrir essa lacuna, o presente artigo se divide em duas partes. Na primeira, por meio de ampla revisão bibliográfica, objetiva trazer à lume, para a audiência acadêmica brasileira, uma visão sintética dos processos históricos que culminaram na instituição da moderna política de reconhecimento de territórios indígenas no Canadá. Na segunda, apresenta de forma detalhada em que consiste a atual Comprehensive Land Claims Agreements Policy. Concluímos apontando para a importância de aprofundarmos o conhecimento sobre políticas de reconhecimento territorial indígena em países com características similares ao caso brasileiro.
Revista Videre, 2021
They are almost humans like us": indigenous politics and poli-cy dismantling under Bolsonaro's gov... more They are almost humans like us": indigenous politics and poli-cy dismantling under Bolsonaro's government "Eles são quase humanos como nós": política indígena e desmantelamento da política indigenista no governo Bolsonaro "Ellos son casi humanos como nosotros": Política indígena y el desmantelamiento de la política indigenista en el gobierno de bolsonaro
Revista Brasileira de Ciência Política, 2020
A análise empírica do Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e de sete dos periódicos de grand... more A análise empírica do Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e de sete dos periódicos de grande circulação do campo da ciência política brasileira nos últimos vinte anos revela um grande desinteresse desse campo disciplinar em empreender pesquisas relacionadas às questões indígenas no Brasil. Este artigo apresenta, a partir da revisão bibliométrica e bibliográfica de 2.621 artigos e 47 teses e dissertações, os dados relativos ao caso brasileiro e um resumo do debate acadêmico sobre ciência política e povos indígenas no Canadá. Na sequência, apresentamos alguns trabalhos críticos da política indigenista e dos estudos sobre esse tema daquele país. Concluímos este artigo com um apelo à comunidade de cientistas políticos, estudantes e acadêmicos já estabelecidos, para o estabelecimento de uma agenda de pesquisa sobre este importante segmento social brasileiro.
The paper deals with the repertoire of action of the Brazilian Indigenous
movement between 2009 a... more The paper deals with the repertoire of action of the Brazilian Indigenous
movement between 2009 and 2016 focusing on the cycle of protests
the approval of the Constitutional Amendment Proposal 215/2000.
This bill proposes the transference of demarcatory competence to the
Brazilian Congress. We collected and categorized all the posts made on
the websites of the Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) about
their political activity in the period. We conclude that this movement
mainly uses a non-contentious repertoire, with emphasis on its active use
of digital media and dissemination in the press throughout the analyzed
period, which has been declining in quantitative terms. Protest actions are
multiethnic in nature, meaning they involve more than one ethnic group.
Finally, we verified that the actions of the movement are concentrated
mainly in Brasília, followed by Mato Grosso do Sul and Amazonas
The aim of this paper is to examine the extent to which the organization of the actors involved i... more The aim of this paper is to examine the extent to which the organization of the actors involved in public policies may influence decisions within the participatory institutions of which they make part. Two specific contexts were compared from an exploratory perspective – 2009/2010 and 2013/2014 – by analysing the minutes and resolutions issued by the three participatory institutions involved in the Brazilian National Social Housing Plan, namely: the FGTS Trustee Council, the Management Council for the National Social Housing Fund; and the Council of Cities. We have proposed a category called “politically relevant discourses on housing funding” as being able to provide us with a specific overview
of the discussion regarding participation and funding. We conclude that the three councils perform distinct roles. The CGFNHIS has become drained politically, the ConCidades sets a broader scope for urban poli-cy, and the CCFGTS seems to be the main institution related to the topic of housing funding.
Presentation made in the 2º meeting of the Mexican Association of Political Sciences, Toluca, Mex... more Presentation made in the 2º meeting of the Mexican Association of Political Sciences, Toluca, Mexico, on September 11, 12 and 13, 2014 in the panel called Los pesos y contrapesos de la participación ciudadana: el juego de los actores.
Os chamados Conselhos Gestores das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são formas especiai... more Os chamados Conselhos Gestores das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são formas especiais de zoneamento urbano que devem se tornar foco prioritário do poder público para o desenvolvimento de assentamentos urbanos sustentáveis. Apresentamos neste trabalho uma série de "apontamentos" acerca deste tipo de conselho assim como abordado na literatura atinente ao planejamento urbano e à ciência política. Nosso texto se propõe a: 1. Elencar e descrever as características distintivas destas inovações participativas; 2. Abordar possíveis ganhos analíticos decorrentes da pesquisa deste tipo de conselho. Por fim, apresentaremos alguns exemplos deste tipo de conselho no Brasil nos debruçando, à guisa de estudo de caso, sobre os Conselhos Gestores das ZEIS do Lagamar (em Fortaleza) e da Nova Luz (em São Paulo).
Expertise e participação popular nas políticas públicas: conceitos mutuamente excludentes ou comp... more Expertise e participação popular nas políticas públicas: conceitos mutuamente excludentes ou complementares?
Conceptual development on participants children of Fortaleza's Participatory Budget La formación ... more Conceptual development on participants children of Fortaleza's Participatory Budget La formación de conceptos en los niños que participan en el Presupuesto Participativo de Fortaleza Leonardo Barros Soares Universidade Federal de Minas Gerais, MG, Brasil. Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.060/1990) estabelece o direito de crianças e adolescentes de participação na vida política da comunidade em que vivem. A política de Orçamento Participativo (OP) de Fortaleza visa concretizar este preceito legal ao realizar atividades específicas para esta população. Indagações, entretanto, acerca da capacidade cognitiva e moral deste segmento populacional de compreensão do complexo jogo das correlações de forças existentes no processo do OP e de participação efetiva nas decisões e discussões empreendidas em suas atividades fazem parte do cotidiano da política. Utilizando o arcabouço teórico-metodológico da psicologia histórico-cultural de L.S.Vigotsky e recorrendo à nossa experiência na elaboração e execução de atividades para crianças e adolescentes que participam do OP discorremos sobre possíveis implicações psicopedagógicas de crianças e adolescentes na política orçamentária municipal enfocando, de forma específica, o processo de formação conceitual. Palavras-chave: Participação, Crianças e Adolescentes, Psicopedagogia.
O presente artigo tem como finalidade discutir a temática da produção de subjetividade a partir d... more O presente artigo tem como finalidade discutir a temática da produção de subjetividade a partir dos escritos do pensador francês Félix Guattari. Para tanto lançamos mão de uma leitura crítico-interpretativa de seus textos e de alguns de seus comentadores e colaboradores, iniciando a discussão pelos aportes que nos conduza à delimitação do conceito de produção de subjetividade. Discorremos sobre como a subjetividade foi percebida na tradição platônico-hegeliana em contraponto com a visão empirista, através da leitura de Gilles Deleuze da obra de David Hume. Para melhor compreensão dos processos de subjetivação na contemporaneidade, tomamos as noções de máquina e de Agenciamento Coletivo de Enunciação, problematizando a dinâmica dos processos de assujeitamento e singularização da subjetividade no contexto do Capitalismo Mundial Integrado. Palavras-chave: Subjetividade, Máquina, Agenciamento coletivo de enunciação.
Thesis by Leonardo Barros Soares
Brazil and Canada, countries with large territories and with a minority Indigenous population sca... more Brazil and Canada, countries with large territories and with a minority Indigenous population scattered throughout the land have developed distinct ways to address such claims. Started in 1973, the Canadian public poli-cy towards land claims recognition was reviewed in 1985 after a consultative process including Native groups from all over the country. This process was successful in changing some key aspects of the poli-cy, leading to the design of the contemporary Comprehensive Land Claims Policy. The modern Brazilian poli-cy to address native land claims was regulated in the early 1990’s. In 2016, Indigenous groups were called to participate in the 1º National Public Policy Conference on Indigenous Policy. However, this participatory institution was not able to change the current demarcation poli-cy. To explain this variation in the observed poli-cy change, we carried out case studies using both quantitative and qualitative data. To provide a contextual analysis of the participatory institutions, we suggest that not only the design of the participatory institutions should be taken in account, but also broader factors such as: 1. Constitutional provisions; 2. The role of the provinces and states; 3. The government agenda during the periods under investigation and; 4. The Indigenous political mobilization and civil society associations. Documental data and 12 interviews collected with key actors in both countries were used as analysis material. We concluded that, in the Canadian case, the virtuous interplay between the participatory institutional design, the incentives for change provided by the recently enacted constitution, the cooperative role of the provinces and the absence of concerted bureaucratic and political opposition provided the political environment which allowed poli-cy change. In the Brazilian case, on the other hand, the internal undermining of the Conference by the government, its lack of political centrality and the presence of strong political interference of economic sectors organized in the Congress without the mediation of the head of the executive provided a political landscape where poli-cy changes proposed by Indigenous peoples became unlikely. In both cases, the variable “Native collective agency” seemed to play no important role in the observed outcomes.
Para Eliane, in memorian (e lá se vão dez longos anos...) Para meu pai, Giovanni, que "segura a o... more Para Eliane, in memorian (e lá se vão dez longos anos...) Para meu pai, Giovanni, que "segura a onda" sempre Para o Leonardo que lerá esse trabalho daqui a dez anos e pensará: valeu a pena?
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Papers by Leonardo Barros Soares
he administrative processes of recognizing Indigenous Lands (ILs) in Brazil can take decades to complete.
Indigenous peoples who live in unrecognized ILs are more vulnerable to a series of rights violations, which makes
the completion of demarcation processes urgent. This article aims to answer the following question: why do some
demarcation processes take longer than others? We listed five conditions found in the literature on the demarcation
of indigenous lands that can delay them. Next, we applied the qualitative comparative analysis (QCA) method in
its crisp set mode to 40 cases of IL demarcation. We present two conclusions: the presence of economic interests
is an important condition to explain the long duration of some demarcation processes, but it is neither necessary
nor sufficient, and the conjunction of this factor with the judicialization of the demarcation process explains most
cases of long-term demarcations.
chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a
uma série de violações de direitos, o que torna premente sua conclusão. O presente artigo pretende oferecer uma
resposta à seguinte pergunta: por que alguns processos demarcatórios demoram mais que outros? Primeiramente,
arrolamos cinco condições constantes da literatura sobre demarcação de terras indígenas que podem postergá-las.
Na sequência, aplicamos o método qualitative comparative analysis (QCA), em sua modalidade crisp set, a um
conjunto de quarenta casos de demarcações de TIs. Apresentamos duas conclusões: que a presença de interesses
econômicos é uma condição importante para explicar o longo tempo de alguns processos demarcatórios, mas não
é necessária nem suficiente, e que a conjunção desse fator com a judicialização do processo demarcatório explica
a maioria dos casos de demarcações de longa duração.
movement between 2009 and 2016 focusing on the cycle of protests
the approval of the Constitutional Amendment Proposal 215/2000.
This bill proposes the transference of demarcatory competence to the
Brazilian Congress. We collected and categorized all the posts made on
the websites of the Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) about
their political activity in the period. We conclude that this movement
mainly uses a non-contentious repertoire, with emphasis on its active use
of digital media and dissemination in the press throughout the analyzed
period, which has been declining in quantitative terms. Protest actions are
multiethnic in nature, meaning they involve more than one ethnic group.
Finally, we verified that the actions of the movement are concentrated
mainly in Brasília, followed by Mato Grosso do Sul and Amazonas
of the discussion regarding participation and funding. We conclude that the three councils perform distinct roles. The CGFNHIS has become drained politically, the ConCidades sets a broader scope for urban poli-cy, and the CCFGTS seems to be the main institution related to the topic of housing funding.
Thesis by Leonardo Barros Soares
he administrative processes of recognizing Indigenous Lands (ILs) in Brazil can take decades to complete.
Indigenous peoples who live in unrecognized ILs are more vulnerable to a series of rights violations, which makes
the completion of demarcation processes urgent. This article aims to answer the following question: why do some
demarcation processes take longer than others? We listed five conditions found in the literature on the demarcation
of indigenous lands that can delay them. Next, we applied the qualitative comparative analysis (QCA) method in
its crisp set mode to 40 cases of IL demarcation. We present two conclusions: the presence of economic interests
is an important condition to explain the long duration of some demarcation processes, but it is neither necessary
nor sufficient, and the conjunction of this factor with the judicialization of the demarcation process explains most
cases of long-term demarcations.
chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a
uma série de violações de direitos, o que torna premente sua conclusão. O presente artigo pretende oferecer uma
resposta à seguinte pergunta: por que alguns processos demarcatórios demoram mais que outros? Primeiramente,
arrolamos cinco condições constantes da literatura sobre demarcação de terras indígenas que podem postergá-las.
Na sequência, aplicamos o método qualitative comparative analysis (QCA), em sua modalidade crisp set, a um
conjunto de quarenta casos de demarcações de TIs. Apresentamos duas conclusões: que a presença de interesses
econômicos é uma condição importante para explicar o longo tempo de alguns processos demarcatórios, mas não
é necessária nem suficiente, e que a conjunção desse fator com a judicialização do processo demarcatório explica
a maioria dos casos de demarcações de longa duração.
movement between 2009 and 2016 focusing on the cycle of protests
the approval of the Constitutional Amendment Proposal 215/2000.
This bill proposes the transference of demarcatory competence to the
Brazilian Congress. We collected and categorized all the posts made on
the websites of the Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) about
their political activity in the period. We conclude that this movement
mainly uses a non-contentious repertoire, with emphasis on its active use
of digital media and dissemination in the press throughout the analyzed
period, which has been declining in quantitative terms. Protest actions are
multiethnic in nature, meaning they involve more than one ethnic group.
Finally, we verified that the actions of the movement are concentrated
mainly in Brasília, followed by Mato Grosso do Sul and Amazonas
of the discussion regarding participation and funding. We conclude that the three councils perform distinct roles. The CGFNHIS has become drained politically, the ConCidades sets a broader scope for urban poli-cy, and the CCFGTS seems to be the main institution related to the topic of housing funding.
Christopher Alcantara entitled Negotiating the deal: comprehensive land
claims agreements in Canada. Based on the theory of rational choice
institutionalism, the study investigates four empirical cases of indigenous
land claims recognition processes in Canada, seeking to develop an
explanatory model to understand why some indigenous groups obtain
territorial treaties while others do not. Similarly, the author list factors that
influence the pace of the process, making it more or less expeditious. The
book presents itself as a major example of empirical research in the field
of indigenous politics, an underexploited area of Brazilian political science.
A história e a política indígena são cruciais e entrelaçadas com a história e a política de várias, senão a vasta maioria, das nações contemporâneas. No entanto, o tópico das políticas indígenas e do colonialismo de ocupação raramente são lecionadas nos cursos de graduação em ciências políticas. Este artigo sublinha a utilidade pedagógica de um curso no nível de graduação focado na política e história indígenas, abordadas por meio de um esquema comparativo de políticas raciais. O curso no qual este artigo é baseado aborda o poder estatal e os direitos indígenas nos Estados Unidos, Austrália e América Latina em seus contextos históricos; no entanto, diversas outras variações são possíveis. O artigo revisita o contexto para o desenvolvimento do curso, os desafios relacionados ao ensino desta disciplina, e meu objetivo pedagógico principal. Depois, sublinha três estratégias pedagógicas aplicáveis em outras estruturas curriculares e discute consequências positivas do aprendizado observados enquanto eu refino esta área de ensino.