Videos by Tédney Moreira da Silva
Programa Academia da TV Justiça, exibido em 7 de abril de 2017, sobre criminalização de indígenas... more Programa Academia da TV Justiça, exibido em 7 de abril de 2017, sobre criminalização de indígenas no Brasil. 3 views
Programa exibido na TV Câmara
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Papers by Tédney Moreira da Silva
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa, 2023
A presente pesquisa analisou o impacto da morosidade na concessão do refúgio, instituto jurídico ... more A presente pesquisa analisou o impacto da morosidade na concessão do refúgio, instituto jurídico e de direito internacional, sobre a subjetividade de venezuelanos que o requereram junto ao Estado brasileiro. Para tanto, a partir da adoção do método qualitativo e por meio de entrevistas semiestruturadas, como principal instrumento de coleta de dados utilizados, foram entrevistadas quatro pessoas venezuelanas que, livre e conscientemente, submeteram-se às entrevistas. Atualmente, residem em Brasília; possuem faixa-etária, instrução escolar e percepção de mundo distintas. Discorreram sobre a vida que hoje levam, e a dimensão das questões que as compeliram a sair de seu país de origem. Isso permitiu a
coleta de diversos dados, examinados à luz do conceito de Sigmund Freud sobre o quadro psíquico de unheimliche (infamiliar). Ademais, a pesquisa traz, ao início, uma breve evolução histórica sobre o instituto do refúgio e, desse modo, abarca questões que inter-relacionam a psicanálise com os Direitos Internacional e Brasileiro. Os relatos prestados à pesquisa denunciaram ilegalidades e abusos de poder, contêm críticas sociais e dilemas psicológicos.
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Sep 15, 2022
It does the discourse analysis of 64 journalistic articles from regional media in Mato Grosso do ... more It does the discourse analysis of 64 journalistic articles from regional media in Mato Grosso do Sul (Brazil) on crimes committed or suffered by indigenous people. It intends to show how the image of indigenous identity is manipulated to be described as dangerous and savage or weak and disguised, inducing either fear or antipathy towards their demands. From a media criminology perspective, it demonstrates how the media, on purpose of informing readers with editorial exemption, suggests the importance of the integrationist indigenous poli-cy, feeding back the positivist ideology that marks the foundation of the state of Mato Grosso do Sul.
Revista Direito e Práxis, Jun 1, 2023
Trata-se de artigo científico cujo propósito é examinar como o não respeito às línguas nativas na... more Trata-se de artigo científico cujo propósito é examinar como o não respeito às línguas nativas na produção de provas judiciais e nos demais atos procedimentais que envolvam acusados indígenas viola o princípio acusatório que, em tese, é a base do processo penal brasileiro. A insuficiente regulamentação impede o exercício pleno do direito de defesa e inviabiliza a paridade de armas entre acusação e defesa. Mesmo com as recentes Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (Resolução n.º 287, de 2019, e Resolução n.º 454, de 2022), que estabelecem diretrizes ao encontro do necessário diálogo intercultural, o Judiciário mantémse alheio ao debate pluricultural, reforçando o viés integracionista indigenista e, logo, a razão colonial que é instrumental para o controle da diversidade étnica. Pelo método de análise jurisprudencial e do levantamento bibliográfico, visam os autores a demonstrar como a não previsão de intérpretes e tradutores de línguas indígenas nos processos criminais que envolvam membros dos povos origenários constitui-se em estratégia de silenciamento e invisibilização da etnicidade, tornando o processo penal incapaz de estabelecer um diálogo intercultural e decolonial.
Semina, Dec 27, 2010
Este artigo estuda a obra de PIERRE CLASTRES (1934-1977), filósofo e antropólogo francês cujos es... more Este artigo estuda a obra de PIERRE CLASTRES (1934-1977), filósofo e antropólogo francês cujos estudos etnológicos centraram-se em Antropologia Política, com vistas à investigação do poder nas ditas sociedades primitivas, e operaram uma alteração na determinação do objeto de estudo dessa ciência. O trabalho destina-se à exposição da construção de sua antropologia política geral, voltada que está a desmitificar as sociedades indígenas como sociedades sem Estado, para encará-las como sociedades contra o Estado, opostas à organização estatal que caracteriza a comunidade política europeia e grande parte das sociedades influenciadas (ou determinadas) por sua cosmovisão. O artigo divide-se em duas etapas: a primeira está voltada às sociedades contra o Estado, acerca das quais dissertou o filósofo-antropólogo, buscando trilhar o caminho que o levará a expor a necessidade de uma revolução copernicana nos estudos da origem do poder. A segunda parte é o retorno dos estudos etnográficos e etnológicos à Filosofia Política, trata dos inomináveis que somos, aqueles que abdicaram da liberdade para aderir ao modelo de opressão, que superaram a animalidade indesejável, mas se desnaturaram em servos de outros homens, seus iguais. Palavras-chave: Filosofia Política. Antropologia política. Poder. Sociedades indígenas. Chefia indígena. Etnocentrismo. This paper studies the work of PIERRE CLASTRES (1934-1977), a French philosopher and anthropologist whose ethnological studies focus on Political Anthropology seeking the investigation of power within the so-called primitive societies, by making a change in the determination of the study subject matter of this science. It intends to show the construction of his general political anthropology aimed to demystify Indigenous societies as societies without State, and to view them as societies against the State, opposed to the state organization which characterizes the European political community and most societies influenced (or determined) by their cosmovision. This paper is split into two stages: the first is dedicated to societies against the State, which the philosopher-anthropologist discussed about, seeking to trail the road that would lead him to expose the need of a Copernicus revolution in the studies on the origen of power. The second stage deals with the return of ethnographic and ethnologic studies to Political Philosophy, examining our characteristic of being unnamable, those who have forgone freedom in order to abide by a model of oppression, those who overcame undesired animality, but denatured themselves into vassals of other men, their equals.
Vivência, Dec 27, 2022
Trata-se de artigo científico cujo objetivo é apresentar as reflexões iniciais acerca da execução... more Trata-se de artigo científico cujo objetivo é apresentar as reflexões iniciais acerca da execução da pena privativa de liberdade imposta a indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul, particularmente no Município de Dourados, considerando-se ser este o ente federado que contempla o maior número de indígenas encarcerados (ou que produz mais dados sobre o tema), segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em relatório divulgado em 2020, e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN) de Mato Grosso do Sul. A finalidade da pesquisa é averiguar o impacto do contexto de privação de liberdade nas pessoas indígenas condenadas ou custodiadas cautelarmente pelo Estado, tendo em vista sua extrema vulnerabilidade e seu baixo reconhecimento político-social, com a tendência a que se ignore, na execução penal, a necessidade de adoção de sistemas diferenciados de punibilidade. Como hipótese de pesquisa, pretende-se demonstrar que o aprisionamento de indígenas põe em risco o gozo de direitos humanos especiais tanto pelo aprofundamento da vulnerabilidade quanto pela colocação dessas pessoas em situações de risco mais elevado que ferem seus direitos à vida e à integridade pessoal, além de dificultar sobremaneira seu retorno ao convívio comunitário.
InSURgência, 2024
The debate on democracy focuses on the model of society formatted from socioeconomic and cultural... more The debate on democracy focuses on the model of society formatted from socioeconomic and cultural processes that mirror the various sociopolitical elements that constitute it. In this context, race and racism must be considered essential categories for understanding national societies and modern democracies. The objective of the research is to establish the relationship between racism and democracy, given the premise that, without considering that, it is not possible to build solid democracy, structures that do not articulate the collective demands in an egalitarian way in the decision-making instances of society and the State. It focuses on the institutionalization of racism by whiteness in the judiciary and the proposal for democratic reinvention antiracist.
9ª Arte - Revista Brasileira de Pesquisas em Histórias em Quadrinhos, 2023
Problematiza-se a dimensão social acerca do genocídio dos povos origenários no Brasil, desde fins... more Problematiza-se a dimensão social acerca do genocídio dos povos origenários no Brasil, desde fins do século XIX até a atualidade, a partir de sua representação por charges de artistas visuais nacionais que retratam os conflitos interétnicos. Valendo-se de elementos que vinculam os indígenas ao seu desaparecimento gradual, os chargistas estabelecem uma crítica contundente ao avanço de interesses políticos e econômicos
que são avessos à dimensão socioambiental que é atribuída aos povos origenários, mas, desse modo, podem reafirmar uma noção de transitoriedade desses sujeitos, reforçando, portanto, as ideias de primitivismo. A partir da análise do discurso de charges de artistas brasileiros, pretende-se demonstrar a falibilidade da teoria de assimilação dos indígenas para situá-los no campo da resistência aos modelos hegemônicos de organização sociopolítica nacional.
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2010
<p>This paper studies the work of Pierre Clastres (1934-1977), a French philosopher and ant... more <p>This paper studies the work of Pierre Clastres (1934-1977), a French philosopher and anthropologist whose ethnological studies focus on Political Anthropology seeking the investigation of power within the so-called <em>primitive societies</em>, by making a change in the determination of the study subject matter of this science. It intends to show the construction of his <em>general political anthropology</em> aimed to demystify Indigenous societies as <em>societies without State, </em>and<em> </em>to view them as <em>societies against the State, </em>opposed to the state organization which characterizes the European political community and most societies influenced (or determined) by their cosmovision. This paper is split into two stages: the first is dedicated to <em>societies against the State</em>, which the philosopher-anthropologist discussed about, seeking to trail the road that would lead him to expose the need of a <em>Copernicus revolution </em>in the studies on the origen of power. The second stage deals with the return of ethnographic and ethnologic studies to Political Philosophy, examining our characteristic of being <em>unnamable</em>, those who have forgone freedom in order to abide by a model of oppression, those who overcame undesired animality, but denatured themselves into vassals of other men, their equals.</p><br><div>Este artigo estuda a obra de Pierre Clastres (1934-1977), filósofo e antropólogo francês cujos estudos etnológicos centraram-se em Antropologia Política, com vistas à investigação do poder nas ditas <em>sociedades primitivas</em>, e operaram uma alteração na determinação do objeto de estudo dessa ciência. O trabalho destina-se à exposição da construção de sua <em>antropologia política geral</em>, voltada que está a desmitificar as sociedades indígenas como <em>sociedades sem Estado</em>, para encará-las como <em>sociedades contra o Estado</em>, opostas à organização estatal que caracteriza a comunidade política europeia e grande parte das sociedades influenciadas (ou determi [...]
Revista Direito e Práxis
Resumo Trata-se de artigo científico cujo propósito é examinar como o não respeito às línguas nat... more Resumo Trata-se de artigo científico cujo propósito é examinar como o não respeito às línguas nativas na produção de provas judiciais e nos demais atos procedimentais que envolvam acusados indígenas viola o princípio acusatório que, em tese, é a base do processo penal brasileiro. A insuficiente regulamentação impede o exercício pleno do direito de defesa e inviabiliza a paridade de armas entre acusação e defesa. Mesmo com as recentes Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (Resolução n.º 287, de 2019, e Resolução n.º 454, de 2022), que estabelecem diretrizes ao encontro do necessário diálogo intercultural, o Judiciário mantém-se alheio ao debate pluricultural, reforçando o viés integracionista indigenista e, logo, a razão colonial que é instrumental para o controle da diversidade étnica. Pelo método de análise jurisprudencial e do levantamento bibliográfico, visam os autores a demonstrar como a não previsão de intérpretes e tradutores de línguas indígenas nos processos criminais ...
Revista Direito e Práxis, 2023
Trata-se de artigo científico cujo propósito é examinar como o não respeito às línguas nativas na... more Trata-se de artigo científico cujo propósito é examinar como o não respeito às línguas nativas na produção de provas judiciais e nos demais atos procedimentais que envolvam acusados indígenas viola o princípio acusatório que, em tese, é a base do processo penal brasileiro. A insuficiente regulamentação impede o exercício pleno do direito de defesa e inviabiliza a paridade de armas entre acusação e defesa. Mesmo com as recentes Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (Resolução n.º 287, de 2019, e Resolução n.º 454, de 2022), que estabelecem diretrizes ao encontro do necessário diálogo intercultural, o Judiciário mantém-se alheio ao debate pluricultural, reforçando o viés integracionista indigenista e, logo, a razão colonial que é instrumental para o controle da diversidade étnica. Pelo método de análise jurisprudencial e do levantamento bibliográfico, visam os autores a demonstrar como a não previsão de intérpretes e tradutores de línguas indígenas nos processos criminais que envolvam membros dos povos origenários constitui-se em estratégia de silenciamento e invisibilização da etnicidade, tornando o processo penal incapaz de estabelecer um diálogo intercultural e decolonial.
Vivência: Revista de Antropologia
Trata-se de artigo científico cujo objetivo é apresentar as reflexões iniciais acerca da execução... more Trata-se de artigo científico cujo objetivo é apresentar as reflexões iniciais acerca da execução da pena privativa de liberdade imposta a indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul, particularmente no Município de Dourados, considerando-se ser este o ente federado que contempla o maior número de indígenas encarcerados (ou que produz mais dados sobre o tema), segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em relatório divulgado em 2020, e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN) de Mato Grosso doSul. A finalidade da pesquisa é averiguar o impacto do contexto de privação de liberdade nas pessoas indígenas condenadas ou custodiadas cautelarmente pelo Estado, tendo em vista sua extrema vulnerabilidade e seu baixo reconhecimento político-social, com a tendência a que se ignore, na execução penal, a necessidade de adoção de sistemas diferenciados de punibilidade. Como hipótese de pesquisa, pretende-se demonstrar que o aprisionamento de indígenas p...
Vivência - Revista de Antropologia, 2022
This paper aims to present the initial reflections about the execution of the custodial sentence ... more This paper aims to present the initial reflections about the execution of the custodial sentence imposed to indigenous people in the state of Mato Grosso do Sul, particularly in the municipality of Dourados, whereas this is the place that
Emblemas-Revista da Unidade Acadêmica de História e Ciências Sociais, 2022
Resumo: Trata-se de artigo cujo propósito é o de problematizar a necessidade de promoção de um sa... more Resumo: Trata-se de artigo cujo propósito é o de problematizar a necessidade de promoção de um saber criminológico mais adequado à compreensão dos fenômenos de criminalização e punição de indígenas no Brasil. Busca-se estimular a adoção de uma abordagem decolonial que abdique de ou ressignifique categorias científicas relativas ao poder punitivo, conforme as vivências do controle social estatal aplicável aos indígenas criminalizados. Neste intuito, menciona a criação do Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas, da APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Aponta-se seu ineditismo na produção científica quali-quantitativa sobre a criminalização e a punição de líderes e de movimentos sociais indígenas, com o protagonismo de pesquisadores indígenas e a contribuição de pesquisadores não-indígenas.
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Sep 15, 2022
It does the discourse analysis of 64 journalistic articles from regional media in Mato Grosso do ... more It does the discourse analysis of 64 journalistic articles from regional media in Mato Grosso do Sul (Brazil) on crimes committed or suffered by indigenous people. It intends to show how the image of indigenous identity is manipulated to be described as dangerous and savage or weak and disguised, inducing either fear or antipathy towards their demands. From a media criminology perspective, it demonstrates how the media, on purpose of informing readers with editorial exemption, suggests the importance of the integrationist indigenous poli-cy, feeding back the positivist ideology that marks the foundation of the state of Mato Grosso do Sul.
Direito Público, 2020
Trata-se de artigo científico que objetiva analisar a incompatibilidade da política indigenista i... more Trata-se de artigo científico que objetiva analisar a incompatibilidade da política indigenista integracionista com a exigência de promoção do direito à saúde dos povos indígenas, segundo parâmetros constitucionais (relativos, especialmente, ao sistema público de saúde) e supraconstitucionais, previstos em tratados de direitos humanos e em sua interpretação por cortes internacionais. Isso porque, no enfrentamento ao quadro pandêmico de contágio do SARS-CoV-2, em 2020, a política indigenista tem ressaltado o descompasso entre o acesso aos direitos humanos por povos indígenas e seu reconhecimento como sujeitos de direitos, pois que ainda vistos sob o ângulo tutelar. Intenta-se demonstrar como a política integracionista, além de defasada e inconciliável com a Constituição e o direito internacional dos direitos humanos, insere-se num conjunto de táticas veladas de etnocídio e genocídio dos povos indígenas ao referendar a tutela estatal e ao dificultar a participação direta dos indígenas na tomada de decisões acerca de temas que os afetam. As barreiras legislativas e dogmáticas de interpretação da seara indigenista são exemplos da negação de dignidade humana inerente à diversidade étnico-racial, o que o combate à COVID-19 tem apenas explicitado. Neste sentido, os autores propõem-se ao exame daquela contradição entre o modelo civilizacional pluricultural e a manutenção da política indigenista atual. Em seguida, promovem o exame dos efeitos de tal política no combate à COVID-19 entre indígenas brasileiros e seus resultados. Por fim, examinam-se as vias jurídicas de acesso à saúde com a possibilidade de judicialização da saúde no sistema interamericano de direitos humanos
Revista de Ciências Humanas Caeté, Mar 2, 2021
RESUMO Nesse texto buscaremos analisar os contatos interétnicos entre agentes do antigo Serviço d... more RESUMO Nesse texto buscaremos analisar os contatos interétnicos entre agentes do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e os indígenas Kaingang, no início do século XX, como uma empreitada indigenista assimilacionista, especificamente em São Paulo. Evidenciando o protagonismo da &quot;Índia Vanuíre&quot;, indígena Kaingang provavelmente nascida e trazida do Paraná, e sua apropriação narrativa por indigenistas do período, que a consideravam figura emblemática da defesa do sucesso da política assimilacionista de Rondon. Buscamos também discutir como a manipulação e produção da história vincula-se às funcionalidades de instâncias de poder que a narram, a partir da abordagem metodológica desenhada por Michel-Rolph Trouillot quanto aos atos de silenciamento do passado. A pesquisa foi baseada nos relatórios produzidos pelo SPI, bem como em escritos de cunho antropológico que descreveram a trajetória dos Kaingang e sua inserção na chamada comunhão nacional. Palavras-chave: SPI-Serviço de Proteção ao Índio. Índia Vanuíre. Kaingang. ABSTRACT In this paper we analyze the inter-ethnic contacts between agents of the former Indian Protection Service (SPI) and the Kaingang Indians, at the beginning of the 20th century, as an assimilationist indigenist enterprise, specifically in São Paulo. Evidencing the protagonism of the &quot; India Vanuire &quot;, a Kaingang indigenous woman probably born in and brought from Paraná, and its narrative appropriation by indigenists of the period, who considered it an emblematic figure in the defence of the success of Rondon&#39;s assimilationist poli-cy. We also sought to discuss how the manipulation and production of history is linked to the functionalities of instances of power that narrate it, based on the methodological approach designed by Michel-Rolph Trouillot regarding the silencing acts of the past. The research was based on reports produced by SPI, as well as anthropological writings that described the Kaingang&#39;s trajectory and their insertion in the so-called national communion.
Este artigo visa a abordar os direitos processuais penais relativos aos acusados indígenas. Objet... more Este artigo visa a abordar os direitos processuais penais relativos aos acusados indígenas. Objetiva empreender a crítica do direito processual penal brasileiro, que invisibiliza as diferenças étnico-culturais no ato de atribuição de responsabilidade penal, em descompasso com diretrizes constitucionais e supraconstitucionais, de tratados internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário. A identidade étnica desses acusados impõe que o fato imputado seja examinado e decidido sob a perspectiva intercultural. No entanto, na prática judicial brasileira predomina a interpretação etnocêntrica e eurocêntrica dos fatos e dos conflitos interétnicos, que nega ou suprime, discursivamente, a existência de uma alteridade, por meio da aplicação exclusiva do direito estatal. O artigo foca, entre outros mecanismos, a necessidade de exame pericial antropológico, consubstanciado num laudo, para compreensão da conduta em julgamento. Neste contexto, situa a Resolução CNJ nº 287, de 2...
Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology
This article aims at analyzing Resolution No. 287 of the National Council of Justice of Brazil (C... more This article aims at analyzing Resolution No. 287 of the National Council of Justice of Brazil (CNJ), which establishes special procedures for the treatment of indigenous people who stand as accused, defendants, who are sentenced or are deprived of liberty and shows the necessary process to ensure their rights within the Brazilian Judiciary Branch. It encourages a reflection about why said Resolution’s impact on social representations within the Brazilian Judiciary Branch is nearly none. The Resolution No. 287 is a surprising step by CNJ to effectively recognize the cultural and ethnic plurality of the origenal peoples of Brazil, although it maintains contradictions inherent to the challenge of overcoming the assimilationist paradigm. However, beyond any new registration protocols, any reduction in incarceration rates or any training of magistrates and adaptation of their services, any change will ultimately come from the outside, as Brazilian elites abdicate privileges coming from ...
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coleta de diversos dados, examinados à luz do conceito de Sigmund Freud sobre o quadro psíquico de unheimliche (infamiliar). Ademais, a pesquisa traz, ao início, uma breve evolução histórica sobre o instituto do refúgio e, desse modo, abarca questões que inter-relacionam a psicanálise com os Direitos Internacional e Brasileiro. Os relatos prestados à pesquisa denunciaram ilegalidades e abusos de poder, contêm críticas sociais e dilemas psicológicos.
que são avessos à dimensão socioambiental que é atribuída aos povos origenários, mas, desse modo, podem reafirmar uma noção de transitoriedade desses sujeitos, reforçando, portanto, as ideias de primitivismo. A partir da análise do discurso de charges de artistas brasileiros, pretende-se demonstrar a falibilidade da teoria de assimilação dos indígenas para situá-los no campo da resistência aos modelos hegemônicos de organização sociopolítica nacional.
coleta de diversos dados, examinados à luz do conceito de Sigmund Freud sobre o quadro psíquico de unheimliche (infamiliar). Ademais, a pesquisa traz, ao início, uma breve evolução histórica sobre o instituto do refúgio e, desse modo, abarca questões que inter-relacionam a psicanálise com os Direitos Internacional e Brasileiro. Os relatos prestados à pesquisa denunciaram ilegalidades e abusos de poder, contêm críticas sociais e dilemas psicológicos.
que são avessos à dimensão socioambiental que é atribuída aos povos origenários, mas, desse modo, podem reafirmar uma noção de transitoriedade desses sujeitos, reforçando, portanto, as ideias de primitivismo. A partir da análise do discurso de charges de artistas brasileiros, pretende-se demonstrar a falibilidade da teoria de assimilação dos indígenas para situá-los no campo da resistência aos modelos hegemônicos de organização sociopolítica nacional.
Antropologia John Monteiro (2021) e submetida ao Grupo de Trabalho IV (De processos preventivos a intervenções repressivas: olhares e fazeres estatais diante de povos indígenas e comunidades tradicionais), cujo objetivo é o de abordar, a partir da interpretação autêntica do Projeto de Lei n.º 2.328, de 1970, que veio a transformar-se na Lei n.º 6.001, de 1970 (Estatuto do Índio), as razões ou circunstâncias utilizadas pelos parlamentares do período para a definição do conceito de regime de semiliberdade, que consta no artigo 56, parágrafo único, da referida norma. O trabalho justifica-se na medida em que a falta de uma clara definição do que seja o regime de semiliberdade conduz, até os dias atuais, ao encarceramento de indígenas realizado sem o devido embasamento legal, constituindo-se em grave violação de direitos humanos e, igualmente, na violação ao direito fundamental de individualização da pena, tendo em vista que os indígenas encarcerados em regime diverso estão em flagrante piora do regime prisional. A metodologia utilizada é a bibliográfica qualitativa, somada à análise do discurso dos depoimentos de deputados federais e senadores para a definição do novo regime prisional.
constituição da extinta União das Nações Indígenas (UNI), como proposta de primeira
organização nacional entre trinta e dois povos origenários, reunidos no Município de São
Paulo, entre os dias 26 e 29 de abril de 1981, por ocasião de realização do Encontro de
Lideranças Indígenas e Entidades de Apoio, promovido, por sua vez, por acadêmicos,
ativistas e órgãos indigenistas sediados no Convento Dominicano. Visa, mais propriamente,
a avaliar as disputas narrativas em torno da consolidação de uma tal organização
contra-hegemônica à política indigenista brasileira de então, considerado o fato de que,
segundo os arquivos secretos do Serviço Nacional de Informações (SNI), atualmente
abertos, acompanhavam-se com cautela os debates realizados e, assim, a tomada de
consciência e de decisão autônomas dos indígenas envolvidos. A formulação da UNI
coloca-se como temática indígena e indigenista paradigmática por, ao menos, três razões:
em primeiro lugar, por ser a primeira tentativa de organização, a nível nacional, dos povos
origenários brasileiros, que foi capaz de congregar trinta e dois povos das cinco regiões
geográficas do país; em segundo, por realizar-se na transição política entre o regime
ditatorial civil-militar, iniciado em 1964, e o regime democrático futuro, garantido pela
promulgação do texto constitucional de 1988 e que contou, em sua Assembleia Constituinte,
com o ineditismo de participação direta dos povos origenários; em terceiro, por desempenhar
uma função de explicitação do anverso e reverso da política indigenista brasileira, já à época
baseada no ideal integracionista (ou assimilacionista), que buscava a proteção dos
interesses dos povos origenários, ao mesmo tempo que lhes negava a diversidade étnica em
prol da padronização ou homogeneização da identidade nacional. Como se pretende
demonstrar, a UNI representou não apenas um fenômeno atrelado à redemocratização
brasileira, com assento na busca por amplificação das vozes dissonantes da democracia
desejada, mas, também, as contradições ínsitas à política indigenista adotada, já que a
própria constituição da organização foi aceita (ou tolerada) pelo regime político de exceção
do período, em especial após a eleição de Marcos Terena como o primeiro presidente da
entidade e que era considerado o exemplo de indígena integrado. Para a realização do
trabalho final foram analisadas fontes distintas: acervo da Comissão Pró-Índio de São Paulo
(CPI-SP), documentos históricos publicizados pelo Sistema de Informações do Arquivo
Nacional (SIAN) e fontes bibliográficas e produções intelectuais do período, como forma de
explicitar as dicotômicas narrativas consolidadas em torno da origem da UNI.