Trabalhos Completos em Anais de Eventos by Carlos E do Nascimento
Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: trabalhos completos, 2020
Este artigo procura destacar, a partir de narrativas da arte literária, elementos que apontam par... more Este artigo procura destacar, a partir de narrativas da arte literária, elementos que apontam para a caracterização dos direitos humanos frente ao fenômeno pandêmico. Realizado a partir de revisão bibliográfica, o estudo aponta para o fato de que os Direitos Humanos, referidos como valores universais, retratam expectativas emergentes a partir de circunstâncias distópicas que balizam a identidade da categoria “humana”, a partir do que se apresenta como fator antagônico às condições de sua própria existência.
A segunda edição do Colóquio de Direito e Arte da UFSC, com
o tema (Trans) gêneros, mulheres e lu... more A segunda edição do Colóquio de Direito e Arte da UFSC, com
o tema (Trans) gêneros, mulheres e luta por direitos, ocorreu nos dias
23, 24 e 25 de outubro do ano de 2017, objetivando compreender se e
como a mídia e as linguagens artísticas podem atuar como um
instrumento na luta pelos direitos, ao mesmo tempo em que estes
veículos podem reforçar estereótipos e obstáculos à efetivação dos
mesmos.
Mesmo em sua segunda edição, esse evento já se apresenta
como destaque nacional no âmbito das pesquisas jurídicas que
tangenciem a interdisciplinaridade entre o Direito e a Arte e as
interfaces que mantém com inúmeras temáticas que, no ano de 2017,
privilegiou as discussões em torno das lutadas efetuadas por mulheres
e (trans) gêneros. Sua programação foi construída visando atrair
pesquisadores em diferentes estágios da carreira, como professores
de todos os níveis de ensino e estudantes de Direito de graduação e
pós-graduação, além de pesquisadores de outras áreas do
conhecimento, como Literatura, Cinema, História, Música,
Antropologia, Sociologia, Filosofia, Psicologia e a quem mais
interessasse.
Organizado pelos pesquisadores Ma. Amanda Muniz Oliveira
(PPGD-UFSC), Me. Rodolpho Bastos (PPGH-UFSC), Dra. Grazielly
Alessandra Baggenstoss (PPGD-UFSC) e Dr. Horácio Wanderlei
Rodrigues (IMED-RS), o II Colóquio de Direito e Arte: (Trans)
gêneros, mulheres e luta por direitos ainda contou com a intensa
participação de inúmeros outros colaboradores, como professores,
estudantes de pós-graduação e da graduação, objetivando criar um
espaço dentro da comunidade acadêmica para divulgação de
trabalhos e pesquisas, com discussões e reflexões de temas sobre os
estudos entre Direito e Arte.
Para esta segunda edição do evento, aconteceram dez
palestras, uma exibição de documentário e uma exposição fotográfica,
além de onze apresentações de comunicações orais. O evento recebeu
inscrições oriundas de diferentes instituições distribuídas entre
diversos estados da federação, como Pará e Rio Grande do Sul, além
do próprio estado de Santa Catarina, efetivando assim em um
interessante espaço de diálogo e de troca de conhecimentos.
A comissão organizadora, reconhecendo o alcance e sucesso do
evento, agradece a todos os pesquisadores, professores, palestrantes,
comunicadores e expositores participantes. Agradece também, à
Universidade Federal de Santa Catarina, aos estudantes da pósgraduação e graduação em Direito e de outros cursos, como História, pela intensa divulgação e também a todos que apoiaram a realização desse colóquio, possibilitando sua visibilidade e, principalmente, qualidade.
Por fim, espera-se com o II Colóquio de Direito e Arte: (Trans)
gêneros, mulheres e luta por direitos e com esta publicação, que se
possa contribuir para o interesse nos temas referentes aos estudos em
Direito e Arte para, com isso, instigar cada vez mais novas reflexões
críticas e produção de novas pesquisas.
Papers by Carlos E do Nascimento
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, 2021
Considerando a cultura jurídica como conjunto de representações normativas elaboradas historic... more Considerando a cultura jurídica como conjunto de representações normativas elaboradas historicamente desde as relações de poder que expressa e legitima pensamentos hierarquicamente dominantes e elegendo a opção metodológica indutiva, o presente trabalho pretende, desde o pensamento de Raymond Williams acerca do conceito de cultura, de Jürgen Habermas sobre cultura jurídica e o de Pierre Bourdieu como possibilidade de aproximação entre ambos, discutir o direito e sua linguagem como expressão cultural que expressa significantes e significados que consolidam estruturas de dominação. Desde tal perspectiva, acredita-se ser possível visibilizar um horizonte crítico capaz de desvelar um fértil campo jurídico de reflexão.
PLURALISMO JURÍDICO-COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO: CONTEXTUALIZAÇÃO TEÓRICA DE UMA VERTENTE JURÍDICA CRÍTICA ESSENCIALMENTE LATINO-AMERICANA, 2019
O presente trabalho terá por pretensão, portanto, contextualizar e aprofundar o estudo do plura... more O presente trabalho terá por pretensão, portanto, contextualizar e aprofundar o estudo do pluralismo jurídico comunitário-participativo, enquanto criação do pensador Antonio Carlos Wolkmer, demonstrando a evolução do pensamento crítico latino-americano e desenvolvendo uma análise investigativa e didática acerca do tema.
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E AS ARTES: Contribuições Para o Pensamento Crítico Contemporâneo, 2020
A Criticidade, como a face visível da crise paradigmática do positivismo jurídico, surge em re... more A Criticidade, como a face visível da crise paradigmática do positivismo jurídico, surge em resposta aos problemas oriundos das limitações da Teoria Tradicional do Direito, tendo como principal objetivo a emancipação do Direito como indutor das transformações sociais. Destarte, o Direito desenvolve a Teoria Crítica, acrescendo a perspectiva social à observação jurídica, a fim de oferecer respostas concretas à sociedade. Por sua vez, expressões artísticas podem conter um apelo crítico intenso que instiga profundas reflexões no contexto social, a partir dos mais variados estudos e campos do saber – incluindo o jurídico. Tendo em vista o seu caráter crítico-reflexivo, a Arte oferece ao Direito releituras interdisciplinares que oportunizam uma compreensão mais plena e reflexiva do fenômeno jurídico. Desenvolvido por meio de revisão bi- bliográfica e sob perspectiva interdisciplinar, este artigo procura demonstrar como o diálogo entre o Direito e as Artes oportuniza denúncias metafóricas da realidade, de modo a expandir o pensamento crítico social e jurídico.
Drafts by Carlos E do Nascimento
O presente estudo tem por objetivo apresentar e discutir, desde a relação entre Direito e Literat... more O presente estudo tem por objetivo apresentar e discutir, desde a relação entre Direito e Literatura, a crítica ao formalismo legalista na obra “Auto da Compadecida” do escritor brasileiro Ariano Suassuna. Utilizando como linguagem o cordel, gênero literário brasileiro popular escrito em forma de rimas originado em relatos orais, e modo de narrativa os autos medievais (peça de um único ato), a obra de Suassuna narra a estória quixotesca do personagem João Grilo, um anti-herói refém de suas próprias mentiras, que protagoniza uma trama na qual o “bem e o mal” se confrontam em um “julgamento” que coloca às claras as forças morais e jurídicas que movem as convicções e certezas sobre o justo que, no Brasil, mais serve para penalizar os pobres e desvalidos do que garantir dignidade e cidadania. Os protagonistas da estória são miseráveis transformados em réus que invocam a misericórdia da “Compadecida”, a Virgem Maria, aquela que, para a tradição cristã popular, é a mãe dos homens por ser mulher pobre que também conheceu a face mais perversa da condição humana: a injusta condenação à morte de seu amado filho. Os “réus” preferem a justiça daquela que “nasceu e andou entre nós” por acreditarem que se fossem julgados pela lei, na estória, defendida pelo “Diabo”, não apenas eles, mas toda nação brasileira seria também condenada. Desde esta humanizadora metáfora literária, o trabalho pretende, aproximando Direito e Literatura, refletir e analisar a crítica ao formalismo positivista através da visão de Ariano Suassuna, com o objetivo de demostrar o caráter crítico transformador proporcionado pelas expressões literárias enquanto alegorias diretas da própria realidade mundana-existencial na qual o Direito deve encontrar sua fonte de legitimidade de produção, fundamento ético e justificativa de ação.
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Trabalhos Completos em Anais de Eventos by Carlos E do Nascimento
o tema (Trans) gêneros, mulheres e luta por direitos, ocorreu nos dias
23, 24 e 25 de outubro do ano de 2017, objetivando compreender se e
como a mídia e as linguagens artísticas podem atuar como um
instrumento na luta pelos direitos, ao mesmo tempo em que estes
veículos podem reforçar estereótipos e obstáculos à efetivação dos
mesmos.
Mesmo em sua segunda edição, esse evento já se apresenta
como destaque nacional no âmbito das pesquisas jurídicas que
tangenciem a interdisciplinaridade entre o Direito e a Arte e as
interfaces que mantém com inúmeras temáticas que, no ano de 2017,
privilegiou as discussões em torno das lutadas efetuadas por mulheres
e (trans) gêneros. Sua programação foi construída visando atrair
pesquisadores em diferentes estágios da carreira, como professores
de todos os níveis de ensino e estudantes de Direito de graduação e
pós-graduação, além de pesquisadores de outras áreas do
conhecimento, como Literatura, Cinema, História, Música,
Antropologia, Sociologia, Filosofia, Psicologia e a quem mais
interessasse.
Organizado pelos pesquisadores Ma. Amanda Muniz Oliveira
(PPGD-UFSC), Me. Rodolpho Bastos (PPGH-UFSC), Dra. Grazielly
Alessandra Baggenstoss (PPGD-UFSC) e Dr. Horácio Wanderlei
Rodrigues (IMED-RS), o II Colóquio de Direito e Arte: (Trans)
gêneros, mulheres e luta por direitos ainda contou com a intensa
participação de inúmeros outros colaboradores, como professores,
estudantes de pós-graduação e da graduação, objetivando criar um
espaço dentro da comunidade acadêmica para divulgação de
trabalhos e pesquisas, com discussões e reflexões de temas sobre os
estudos entre Direito e Arte.
Para esta segunda edição do evento, aconteceram dez
palestras, uma exibição de documentário e uma exposição fotográfica,
além de onze apresentações de comunicações orais. O evento recebeu
inscrições oriundas de diferentes instituições distribuídas entre
diversos estados da federação, como Pará e Rio Grande do Sul, além
do próprio estado de Santa Catarina, efetivando assim em um
interessante espaço de diálogo e de troca de conhecimentos.
A comissão organizadora, reconhecendo o alcance e sucesso do
evento, agradece a todos os pesquisadores, professores, palestrantes,
comunicadores e expositores participantes. Agradece também, à
Universidade Federal de Santa Catarina, aos estudantes da pósgraduação e graduação em Direito e de outros cursos, como História, pela intensa divulgação e também a todos que apoiaram a realização desse colóquio, possibilitando sua visibilidade e, principalmente, qualidade.
Por fim, espera-se com o II Colóquio de Direito e Arte: (Trans)
gêneros, mulheres e luta por direitos e com esta publicação, que se
possa contribuir para o interesse nos temas referentes aos estudos em
Direito e Arte para, com isso, instigar cada vez mais novas reflexões
críticas e produção de novas pesquisas.
Papers by Carlos E do Nascimento
Drafts by Carlos E do Nascimento
o tema (Trans) gêneros, mulheres e luta por direitos, ocorreu nos dias
23, 24 e 25 de outubro do ano de 2017, objetivando compreender se e
como a mídia e as linguagens artísticas podem atuar como um
instrumento na luta pelos direitos, ao mesmo tempo em que estes
veículos podem reforçar estereótipos e obstáculos à efetivação dos
mesmos.
Mesmo em sua segunda edição, esse evento já se apresenta
como destaque nacional no âmbito das pesquisas jurídicas que
tangenciem a interdisciplinaridade entre o Direito e a Arte e as
interfaces que mantém com inúmeras temáticas que, no ano de 2017,
privilegiou as discussões em torno das lutadas efetuadas por mulheres
e (trans) gêneros. Sua programação foi construída visando atrair
pesquisadores em diferentes estágios da carreira, como professores
de todos os níveis de ensino e estudantes de Direito de graduação e
pós-graduação, além de pesquisadores de outras áreas do
conhecimento, como Literatura, Cinema, História, Música,
Antropologia, Sociologia, Filosofia, Psicologia e a quem mais
interessasse.
Organizado pelos pesquisadores Ma. Amanda Muniz Oliveira
(PPGD-UFSC), Me. Rodolpho Bastos (PPGH-UFSC), Dra. Grazielly
Alessandra Baggenstoss (PPGD-UFSC) e Dr. Horácio Wanderlei
Rodrigues (IMED-RS), o II Colóquio de Direito e Arte: (Trans)
gêneros, mulheres e luta por direitos ainda contou com a intensa
participação de inúmeros outros colaboradores, como professores,
estudantes de pós-graduação e da graduação, objetivando criar um
espaço dentro da comunidade acadêmica para divulgação de
trabalhos e pesquisas, com discussões e reflexões de temas sobre os
estudos entre Direito e Arte.
Para esta segunda edição do evento, aconteceram dez
palestras, uma exibição de documentário e uma exposição fotográfica,
além de onze apresentações de comunicações orais. O evento recebeu
inscrições oriundas de diferentes instituições distribuídas entre
diversos estados da federação, como Pará e Rio Grande do Sul, além
do próprio estado de Santa Catarina, efetivando assim em um
interessante espaço de diálogo e de troca de conhecimentos.
A comissão organizadora, reconhecendo o alcance e sucesso do
evento, agradece a todos os pesquisadores, professores, palestrantes,
comunicadores e expositores participantes. Agradece também, à
Universidade Federal de Santa Catarina, aos estudantes da pósgraduação e graduação em Direito e de outros cursos, como História, pela intensa divulgação e também a todos que apoiaram a realização desse colóquio, possibilitando sua visibilidade e, principalmente, qualidade.
Por fim, espera-se com o II Colóquio de Direito e Arte: (Trans)
gêneros, mulheres e luta por direitos e com esta publicação, que se
possa contribuir para o interesse nos temas referentes aos estudos em
Direito e Arte para, com isso, instigar cada vez mais novas reflexões
críticas e produção de novas pesquisas.