Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL ("Contrato"... more Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL ("Contrato"), a Sociedade Educacional Do Vale Do Itapocu S/S Ltda , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.819.722/000160 , com sede e endereço no(a) RODOVIA BR280 KM 60, 15885, DOS IMIGRANTES GUARAMIRIM/SC , entidade mantenedora do Faculdade Metropolitana de Guaramirim FAMEG , doravante denominada CONTRATADA e o ALUNO(a) identificado(a) e qualificado(a) no quadro próprio abaixo, ou seu representante legal, (pai, mãe ou responsável quando menor de 18 anos), doravante denominado CONTRATANTE, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais com base no Estatuto e Regimento da CONTRATADA, nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, Lei 9.870/99 e no que se segue:
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL ("Contrato"... more Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL ("Contrato"), a Sociedade Educacional Do Vale Do Itapocu S/S Ltda , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.819.722/000160 , com sede e endereço no(a) RODOVIA BR280 KM 60, 15885, DOS IMIGRANTES GUARAMIRIM/SC , entidade mantenedora do Faculdade Metropolitana de Guaramirim FAMEG , doravante denominada CONTRATADA e o ALUNO(a) identificado(a) e qualificado(a) no quadro próprio abaixo, ou seu representante legal, (pai, mãe ou responsável quando menor de 18 anos), doravante denominado CONTRATANTE, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais com base no Estatuto e Regimento da CONTRATADA, nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, Lei 9.870/99 e no que se segue:
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