Feriados em Portugal

Os feriados em Portugal consistem num misto de feriados civis e religiosos, observados a nível nacional, regional ou municipal. Existem 14 feriados nacionais, sendo 13 obrigatórios e 1 opcional (Terça-feira de Carnaval). As regiões autónomas e os municípios têm os seus próprios feriados particulares.

História

Desde tempos imemoriais que existem dias de descanso para festejar algum acontecimento relevante, geralmente religioso. Na Europa, a influência cristã levou a que o domingo fosse considerado um dia de descanso do trabalho.

Em Portugal, na sequência da Restauração da Independência (em 1 de dezembro de 1640), as Cortes de Lisboa de 1641 aprovaram que o dia 1 de Dezembro deveria ser celebrado com um Te Deum em todas as sés do país (no caso de Lisboa, esse tipo de comemoração manteve-se durante mais de 200 anos, até à década de 1860, quando aquela data passou a ser comemorada de forma mais laica).

Monarquia Constitucional

Em finais do século XIX e inícios do XX, eram comemoradas 3 datas relacionadas com o Rei D. Pedro IV (na imagem): 29 de abril (outorga da Carta Constitucional de 1826), 24 de julho (libertação de Lisboa, em 1833) e 24 de setembro (morte, em 1834).

No caso de Portugal, os feriados enquanto dias de descanso para celebrar acontecimentos cívicos foram gradualmente instituídos na Monarquia Constitucional. Em finais do século XIX e inícios do século XX eram "dias de grande gala", e portanto, feriados nacionais, os dias 1 de janeiro (Ano Novo), 21 de março (aniversário de Príncipe Luís Filipe), 29 de abril (outorga da Carta Constitucional de 1826), 24 de julho (libertação de Lisboa pelo Exército Liberal, em 1833), 28 de setembro (duplo aniversário do Rei D. Carlos I e da Rainha D. Amélia) e 25 de dezembro (Natal).

Também eram considerados feriados os aniversários da morte dos Reis anteriores. O dia 24 de setembro (morte do Rei D. Pedro IV, em 1834) foi sempre observado como feriado; em relação aos outros monarcas, o dia da sua morte era feriado durante os reinados seguintes, mas depois acabava por ser abolido. Assim, entre 1897 e 1908 — durante o reinado de D. Carlos I (1889–1908) —, Portugal assinalava o dia 19 de outubro (morte de D. Luís I, em 1889). Durante o curto reinado de D. Manuel II (1908–1910), o 19 de outubro foi mantido mas também se passou a assinalar o 1 de fevereiro (Regicídio de 1908).

A lei também previa os "dias em que são proibidos os espetáculos e divertimentos públicos" e que coincidiam parcialmente com os feriados. Esta lista era constituída por 3 dias da Semana Santa (Quarta-Feira de Trevas, Quinta-feira de Endoenças e Sexta-feira da Paixão), o 2 de novembro (Dia dos Fiéis Defuntos) e dias onde se assinalavam a morte dos Reis.

Por último, existiam os "dias de simples gala", que eram assinalados a título privado pela Família Real e não eram considerados feriados nacionais. Para além dos aniversários de membros da Família Real e dos eventuais casamentos reais, eram considerados de "simples gala" os dias do Corpo de Deus, Coração de Jesus, 1 de dezembro (Restauração da Independência) e 8 de dezembro (Imaculada Conceição).

Em 1892, a Comissão Central 1.º de Dezembro propôs ao governo de Dias Ferreira que o dia 1 de dezembro passasse a ser um dia de grande gala (e logo feriado nacional), como forma de aumentar o patriotismo no contexto da grave crise financeira que Portugal estava então a viver. Contudo, essa mudança não foi aprovada.

Primeira República e Ditadura Nacional

Após a Proclamação da República, em 1910, o governo fez uma reforma abrangente do sistema de feriados que durou, com poucas alterações, até meados do século XX.

A implantação da República, em 5 de outubro de 1910, resultou numa radical mudança da lista de feriados. Um decreto de 12 de outubro aboliu todos os dias santificados e estabeleceu 5 feriados nacionais (todos laicos), sendo eles o 1 de janeiro, 31 de janeiro, 5 de outubro, 1 de dezembro e 25 de dezembro. Embora coincidindo com as datas de algumas celebrações religiosas, todos os feriados criados em 1910 eram laicos: assim, o 1 de janeiro passou a ser observado como o Dia da Fraternidade Universal em vez da Circuncisão do Senhor e o 25 de dezembro passou a ser o Dia da Família em vez do Natal. O 31 de janeiro era consagrado aos Precursores e Mártires da República (homenagem à revolta de 31 de janeiro de 1891), o 5 de outubro aos Heróis da República e o 1 de dezembro à Autonomia da Pátria Portuguesa.

Em 1912 é criado um sexto feriado — o 3 de maio — correspondente à data tradicional em que se observava a descoberta do Brasil.

Em 1929, já durante a Ditadura Nacional, o dia 10 de junho (que até então era o feriado municipal de Lisboa, assinalando a morte de Luís de Camões, em 1580), passou a ser o principal feriado nacional, consagrado à Festa Nacional.

Ao longo da Primeira República, para além dos feriados regulares, foram em diversas ocasiões decretados dias feriados excecionais, entre eles o dia 20 de abril de 1913 (2.º aniversário da Lei da Separação do Estado das Igrejas), o dia 18 de outubro de 1917 (1.º centenário da execução de Gomes Freire de Andrade e de seus companheiros), o dia 9 de abril de 1921 (dia da trasladação para o Mosteiro da Batalha dos restos mortais dos Soldados Desconhecidos), e o dia 5 de fevereiro de 1924 (homenagem a Luís de Camões).

Estado Novo

Em 1952, o governo fez uma reforma abrangente dos feriados. Entre outras alterações, foi criado o feriado da Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto).

O Estado Novo manteve o regime de feriados herdado da Primeira República durante quase 20 anos. A primeira mudança no número de feriados só ocorreu em 1948, com a criação (ou restauração) da observância do 8 de dezembro (então com a designação Dia da Consagração de Portugal à Imaculada Conceição), elevando assim o número de feriados nacionais para 8. Na mesma altura, foi lançada uma comissão para rever os feriados, em conjunto com a Santa Sé.

Em inícios de 1952 foi publicada uma reforma abrangente do sistema de feriados: dois feriados civis -31 de janeiro e 3 de maio — e um religioso - Quinta-Feira da Ascensão - foram extintos e em vez disso foram criados 3 feriados religiosos — Corpo de Deus, Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e Todos-os-Santos (1 de novembro). Além disso, o feriado da Festa Nacional (10 de junho) passou a ser o Dia de Portugal (para além da Festa Nacional) ao qual Salazar, no decorrer da inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944 tinha acrescentado o epíteto de dia da "Raça" e o 5 de outubro passou a estar consagrado à Implantação da República (e não aos Heróis da República). Por último, os dias 1 de janeiro e 25 de dezembro voltaram oficialmente a ser feriados religiosos (Circuncisão e Natal, respetivamente) e o feriado de 8 de dezembro também passou a ser apenas o Dia da Imaculada Conceição. Como resultado do Concílio Vaticano II, a festa da Circuncisão do Senhor desapareceu do calendário litúrgico, passando a celebrar-se no primeiro dia do ano a Solenidade de Santa Maria, Mãe de Deus. Portanto, Portugal passou a contar com 9 feriados nacionais.

Terceira República

O Domingo de Páscoa tornou-se feriado nacional em 2003.

Poucos dias depois do 25 de Abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional instituiu o dia 1 de maio como feriado nacional obrigatório, para ser observado como Dia do Trabalhador. No ano seguinte, em abril, é criado o feriado do dia 25 de abril, inicialmente com a designação Dia de Portugal. Em dezembro de 1975, o regime de feriados no setor público e privado é uniformizado, esclarecendo-se que, para além dos 11 feriados obrigatórios, poderiam ser observados a Sexta-Feira Santa ou a Segunda-Feira de Páscoa, o 24 ou 26 de dezembro e o feriado municipal da localidade. No caso dos trabalhadores do setor público, a observância do feriado deveria ser aprovada por despacho governamental publicado até 15 dias antes da data a ser observada. No caso dos trabalhadores do setor privado (e das empresas públicas) a observância dos feriados seria fixada pelos instrumentos de regulação coletiva de trabalho (por exemplo, contratos de trabalho ou acordos de empresa).

Em 1976, a Sexta-Feira Santa passou a ser um feriado obrigatório, embora a lei permitisse que fosse observada "noutro dia com significado local no período da Páscoa" (por exemplo, a Segunda-Feira de Páscoa). Também nesse ano, os dias 24 e 26 de dezembro foram retirados da lista de feriados facultativos, e foi nela introduzida a Terça-feira de Carnaval. Apesar disso, a legislação continuou a permitir que os feriados facultivos fossem observados em qualquer outro dia que fosse acordado entre o empregador e trabalhador. Deste modo, Portugal passou a contar com 12 feriados obrigatórios e 1 feriado nacional facultativo (Terça-feira de Carnaval).

Em março de 1977, o 10 de junho passou a ser observado como Dia de Camões e Dia das Comunidades. Um ano depois, em março de 1978, ocorrem novas alterações ao significado dos feriados: o feriado de 25 de abril foi renomeado Dia da Liberdade e o de 10 de junho passou a ser o Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas.

Por fim, o Código do Trabalho de 2003 oficializou o Domingo de Páscoa como o 13.º feriado nacional obrigatório.

Feriados eliminados em 2013–2015

Pedro Passos Coelho, em outubro de 2012.

Em 2012, o governo de coligação de Pedro Passos Coelho eliminou 4 feriados, sendo eles 2 feriados religiosos — Corpo de Deus (móvel) e de Todos os Santos (1 de novembro) — e 2 feriados civis — Implantação da República (5 de outubro) e Restauração da Independência (1 de dezembro). A medida foi controversa desde o início, mas acabou por entrar em vigor em 2013 e foi apresentada pelo governo como necessária para aumentar a produtividade e competitividade, no contexto da resgate da Troika de 2011–2014 (apesar de tal medida nunca ter sido exigida pelo Memorando de Entendimento). Para eliminar os feriados religiosos o governo teve que negociar com a Igreja Católica, pois a lista de feriados religiosos não só constava do Código do Trabalho de 2009 como também estava incluída na Concordata de 2004. Um acordo informal foi alcançado em 8 de maio de 2012 que permitia que os feriados do Corpo de Deus e de Todos-os-Santos deixassem de ser observados. Contudo, diferentemente dos feriados civis, o acordo estabelecia que os feriados religiosos seriam suspensos temporariamente, e não eliminados. A suspensão duraria 5 anos, no mínimo, ao fim da qual o governo e a Santa Sé reavaliariam em conjunto os efeitos da medida e se se justificava continuar com ela.

Na sequência das eleições legislativas de 2015, o governo de António Costa assumiu restaurar os 4 feriados, uma intenção que foi saudada pela Igreja (o acordo de 2012 era informal). A restauração dos quatro feriados foi aprovada em 23 de fevereiro desse ano. Todos os partidos votaram a favor, exceto o PSD e do CDS-PP, que se abstiveram. Durante as comemorações de 2016 da Restauração da Independência (1 de dezembro), o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa declarou que "este feriado nunca deveria ter sido suspenso", que "a nossa pátria depende da nossa independência" e que "a nossa independência política, que se deve às Forças Armadas, é o garante de um Estado de Direito; a nossa independência económica, que tem de se fazer com crescimento, rigor e justiça social". Pedro Passos Coelho (então já era Líder da Oposição) e o PSD não participaram nas cerimónias, ao contrário do que fez o CDS-PP de Assunção Cristas.

Visão geral

A maior parte da legislação sobre os feriados está incluída no Código do Trabalho de 2009 e suas posteriores revisões. Segundo o artigo 234.º desta lei, existem 13 feriados nacionais obrigatórios e 1 opcional (Terça-feira de Carnaval). Nos feriados obrigatórios encerram todas as atividades laborais que normalmente também fecham ao domingo (tais como escolas, bancos, correios e repartições públicas assim como muitas lojas, supermercados e fábricas). O Código considera a Terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade como feriados facultativos. Estes só são observados caso tal esteja previsto no contrato de trabalho de cada empregado ou caso o seu empregador o autorize. Desde 1978 que o governo de Portugal tem dado tolerância de ponto aos seus funcionários na Terça-feira de Carnaval (as únicas exceções ocorreram em 1993 e em 2012–2015). Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça de 1996 esclareceu que os feriados facultativos não são verdadeiros feriados; deste modo, estes dias são considerados dias úteis no contexto da contagem de prazos, exceto se o serviço ao qual o cidadão tiver de recorrer estiver encerrado no dia do feriado facultativo.

Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, para além dos feriados nacionais, são observados feriados regionais. Este tipo de feriado tem sido considerado como um feriado obrigatório. Nos Açores é observado um feriado regional (Segunda-feira do Espírito Santo) e na Madeira são observados dois (1 de Julho e 26 de dezembro).

Já os feriados municipais são considerados feriados opcionais pelo que só são observados se tal estiver previsto no contrato de trabalho de cada empregado (individual ou coletivo). Cada município escolhe 1 dia para ser observado como feriado municipal, que geralmente corresponde ao dia do padroeiro da localidade-sede ou a uma data importante na História do município. Inicialmente circunscritos a alguns municípios, os feriados municipais generalizaram-se por todo o país nas décadas de 1960 e 1970.

Os trabalhadores que não trabalhem num feriado recebem a remuneração que receberiam num dia normal de trabalho. Já aqueles que tiverem que trabalhar no dia de descanso semanal ou num dia feriado têm — pelo Código do Trabalho — o direito a receber o salário normal com um acréscimo de 50% e a usufruir de um descanso compensatório igual a metade do número de horas que trabalharam no dia feriado, artigos 268º e 269º do código do trabalho. Em todo o caso, os contratos coletivos de trabalho podem estabelecer valores mais "generosos" para estas compensações do que os definidos no Código. Os valores das compensações previstos no Código do Trabalho de 2009 foram alterados em 2012 (com efeitos a partir de 1 de agosto desse ano) por imposição do Memorando de Entendimento com a Troika de 2011; até essa altura, a lei laboral definia (pelo menos desde 2003) que quem trabalhasse no dia de descanso semanal ou num feriado receberia o salário normal com um acréscimo de 100% ou teria um descanso compensatório igual ao número de horas trabalhadas. Uma vez que existiam contratos coletivos de trabalho que estabeleciam compensações maiores do que as que o Código previa, a revisão de 2012 suspendeu todas essas disposições por 2 anos, até 31 de julho de 2014. A revisão ao Código também previa que caso os contratos coletivos de trabalho não fossem revistos até essa data, as compensações pelo trabalho aos domingos e feriados seriam automaticamente cortadas em metade, até aos valores mínimos definidos no Código do Trabalho. Uma decisão do Tribunal Constitucional de 2013 considerou que era legal suspender temporariamente esse tipo de cláusulas dos contratos coletivos de trabalho, mas considerou que era ilegal que os valores das compensações fossem cortados automática e permanentemente só porque os contratos não foram revistos. O governo de Pedro Passos Coelho acabou por cumprir a decisão, mas prolongou a suspensão dos contratos coletivos até 31 de dezembro de 2014.

Feriados nacionais

Data	Nome	Observações
1 de janeiro	Solenidade da Santa Mãe de Deus	Assinala no primeiro dia do novo ano civil, a proclamação solene da Virgem Maria como verdadeira Mãe de Cristo, o filho de Deus, sendo a festa mariana mais antiga do Ocidente, começando a ser comemorada no século VI em Roma. É também o Dia Mundial da Paz.
Terça-feira, festa móvel (entre 3 de Fevereiro e 9 de Março)	Entrudo	A data tem origem na tradição pagã de celebrar o final do inverno e foi depois adaptada pela Igreja Católica marcando agora o período de 40 dias antes da Semana Santa (Quaresma), ou 47 dias antes da Páscoa, sendo conhecido por Carnaval. Celebrado a 13 de fevereiro de 2024 e 4 de março de 2025. O dia de Entrudo é um feriado opcional. só poderá ser considerado feriado por Decreto-Lei em Diário da República no início de cada ano. O Estado tem dado o feriado aos seus funcionários quase todos os anos desde 1978, quer durante períodos de crescimento económico, quer durante períodos de crise (incluindo durante os resgates do FMI de 1977–1979 e 1983–1985). As únicas exceções foram em 1993 e em 2012–2015.
Sexta-feira, festa móvel (entre 20 de Março e 23 de Abril)	Sexta-Feira Santa	Sexta-Feira anterior à Páscoa. Em algumas localidades este feriado pode ser celebrado noutra data na época da Páscoa de acordo com a tradição local. Celebrada antes do Domingo de Páscoa. É a data em que os cristãos lembram o julgamento, paixão, crucificação, morte e sepultura de Jesus Cristo,
Domingo, festa móvel (entre 22 de Março e 25 de Abril)	Páscoa	Os cristãos celebram a Ressurreição de Jesus Cristo depois da sua morte por crucificação (ver Sexta-Feira Santa) que teria ocorrido nesta época do ano em 30 ou 33 da Era Comum. Primeiro Domingo após a primeira lua cheia (na realidade a data é calculada e pode diferir um ou dois dias da lua cheia em alguns locais de mundo) que se verificar depois do dia 21 de Março (coincidindo assim com o início da Primavera do Hemisfério Norte). Esta data cai sempre entre 22 de Março e 25 de Abril. Celebrada a 31 de março de 2024 e 20 de abril de 2025. As tradições gastronómicas da Páscoa variam muito entre as diversas regiões do país, desde o Pão-de-Ló ao Folar. Em algumas regiões, a tradição do Compasso ainda se mantém, mesmo nas grandes cidades, quando um pequeno grupo visita cada casa com um crucifixo e onde é feita uma pequena cerimónia de bênção da casa. Também é altura da segunda visita tradicional dos afilhados solteiros aos respectivos padrinhos para receberem a prenda de Páscoa. 7 dias antes, no Domingo de Ramos, os jovens oferecem flores à madrinha. Para o cálculo do dia, ver Cálculo da Páscoa
25 de abril	Dia da Liberdade	Celebração da Revolução dos Cravos que marcou o fim em 1974 do Estado Novo.
1 de maio	Dia do Trabalhador	Celebra o trabalhador e o trabalho, e é uma data marcada por manifestações, demonstrações políticas e/ou celebrações por parte de sindicatos, associações, partidos políticos, entre outros. Dia de São José Operário, o Carpinteiro, padroeiro dos Trabalhadores. Neste dia é também celebrada a festa das Maias
Quinta-feira, festa móvel (entre 21 de Maio e 24 de Junho)	Corpo de Deus	Quinta-feira da 2.ª semana após o Pentecostes (50 dia equivalem ao Pentecostes, mais 10 dias, perfaz 60 dias após a Páscoa). Por acordo entre a Santa Sé e a República Portuguesa, este feriado esteve suspenso, como feriado civil, entre 2013 e 2015 (inclusive), tendo continuado a ser celebrado pelos crentes, no domingo seguinte.
10 de junho	Dia de Portugal	Oficialmente Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. A data da morte de Luís Vaz de Camões, em 1580, é utilizada para relembrar não só os feitos passados, como os milhões de Portugueses que vivem fora do seu país natal. A nível religioso, é ainda o dia do Santo Anjo da Guarda de Portugal, celebrando a essência espiritual na figura de um arcanjo que protege a nação portuguesa. É celebrado o Dia das Forças Armadas.
15 de agosto	Assunção de Nossa Senhora	É a solenidade da Igreja Católica referente à elevação de Maria em corpo e alma à eternidade, para junto de Deus, de forma definitiva.
5 de outubro	Implantação da República	Celebra a Implantação da República Portuguesa, em 1910, que põe termo à monarquia então vigente e relembra a assinatura do Tratado de Zamora em que Afonso VII de Leão e Castela reconhecia Portugal como reino independente em 1143. Por decisão do Governo, este feriado civil esteve suspenso entre 2013 e 2015 (inclusive), de forma a fomentar "o aumento da produtividade"; durante este período, as cerimónias oficiais decorreram sempre como previsto, com intervenções políticas no próprio dia, embora com reduzida participação popular.
1 de novembro	Todos os Santos	Celebra todos os santos e mártires católicos cristãos. Tradicionalmente utilizado para recordar os mortos. O Dia dos Fiéis Defuntos é 2 de Novembro mas, por questões de ordem prática, passou-se a usar o 1 de Novembro para recordar os mortos. Relembra-se o Terramoto de 1755. Por acordo entre a Santa Sé e a República Portuguesa, este feriado esteve suspenso, como feriado civil, entre 2013 e 2015 (inclusive), tendo continuado a ser celebrado pelos crentes no próprio dia.
1 de dezembro	Restauração da Independência	Celebra a restauração da independência de Portugal em 1640, que põe fim aos 60 anos de domínio espanhol. É também celebrado o Dia da Bandeira, devido à sua apresentação oficial neste dia. Por decisão do Governo, este feriado civil esteve suspenso entre 2013 e 2015 (inclusive), de forma a fomentar "o aumento da produtividade"; durante este período, as cerimónias oficiais decorreram sempre como previsto, embora em dia não útil de forma a permitir a participação popular.
8 de dezembro	Imaculada Conceição	Rainha e Padroeira de Portugal e de todos os Povos de Língua Portuguesa, desde 25 de Março de 1646, por declaração de D. João IV
25 de dezembro	Natal	O Natal é a solenidade cristã que simboliza o Nascimento de Jesus. Por muitos é considerada quase como a festa de família, pois, tradicionalmente, ela reúne-se em volta da mesa na noite de 24 para 25, conhecida como Consoada, onde são saboreados os pratos típicos da época natalícia, que variam de região para região. À meia-noite do dia 25, algumas famílias portuguesas cristãs continuam a manter a tradição de ir à Missa do Galo. À meia-noite ou na manhã do dia 25, é feita a troca de presentes.

Datas em 2024

Data	Dia da semana	Feriado
1 de Janeiro	Segunda-feira	Santa Mãe de Deus
13 de fevereiro	Terça-feira	Carnaval
29 de março	Sexta-feira	Sexta-Feira Santa
31 de março	Domingo	Páscoa
25 de abril	Quinta-feira	Dia da Liberdade
1 de maio	Quarta-feira	Dia do Trabalhador
30 de maio	Quinta-feira	Corpo de Deus
10 de junho	Segunda-feira	Dia de Portugal
15 de agosto	Quinta-feira	Assunção de Nossa Senhora
5 de outubro	Sábado	Implantação da República
1 de novembro	Sexta-feira	Todos os Santos
1 de dezembro	Domingo	Restauração da Independência
8 de dezembro	Domingo	Imaculada Conceição
25 de dezembro	Quarta-feira	Natal

Datas em 2025

Data	Dia da semana	Feriado
1 de janeiro	Quarta-feira	Santa Mãe de Deus
4 de março	Terça-feira	Carnaval
18 de abril	Sexta-feira	Sexta-Feira Santa
20 de abril	Domingo	Páscoa
25 de abril	Sexta-feira	Dia da Liberdade
1 de maio	Quinta-feira	Dia do Trabalhador
10 de junho	Terça-feira	Dia de Portugal
19 de junho	Quinta-feira	Corpo de Deus
15 de agosto	Sexta-feira	Assunção de Nossa Senhora
5 de outubro	Domingo	Implantação da República
1 de novembro	Sábado	Todos os Santos
1 de dezembro	Segunda-feira	Restauração da Independência
8 de dezembro	Segunda-feira	Imaculada Conceição
25 de dezembro	Quinta-feira	Natal

Feriados regionais

Inicialmente, os feriados regionais eram considerados feriados opcionais, de forma similar aos municipais. Contudo, gradualmente passaram a ser considerados feriados obrigatórios. Em 2002, a região autónoma da Madeira criou um segundo feriado regional — 26 de Dezembro, a Primeira Oitava — reconhecendo a tradição secular de comemoração do Natal naquela região.

Data	Nome	Região Autónoma
Segunda-feira após o Domingo de Pentecostes (entre 11 de Maio e 14 de Junho) 20 de maio de 2024 9 de junho de 2025	Dia dos Açores / Segunda-Feira do Espírito Santo / Segunda-Feira de Pentecostes	Açores
1 de Julho	Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses / Dia da Autonomia	Madeira
26 de Dezembro	Primeira Oitava	Madeira

Feriados municipais

Nos termos do Código do Trabalho, os feriados municipais são opcionais, isto é, podem ser observados pelas empresas mas não necessariamente.^{[carece de fontes]}

Datas móveis

Data	Nome	Concelhos
Segunda-feira após a Páscoa (entre 23 de Março e 26 de Abril) 1 de abril de 2024 21 de abril de 2025	Segunda-feira de Páscoa	Avis, Borba, Caminha, Campo Maior, Cuba, Freixo de Espada à Cinta, Ílhavo, Mação, Mora, Penamacor, Ponte de Sor, Portel, Redondo
	Nossa Senhora da Luz	Castelo de Vide
	Nossa Senhora da Boa Viagem	Constância
	São Gregório	Crato
	Nossa Senhora da Graça	Nisa
	Nossa Senhora do Carmo da Serra (de São Miguel)	Sousel
Segunda Segunda-feira após a Páscoa (entre 30 de Março e 3 de Maio) 8 de abril de 2024; 28 de abril de 2025	Segunda-feira de Pascoela (Nossa Senhora da Boa Nova)	Alandroal
	Segunda-feira de Pascoela (Nossa Senhora dos Prazeres)	Monforte
	Segunda-feira de Pascoela (Nossa Senhora dos Prazeres / Nossa Senhora da Graça)	Sabugal
Terceira Segunda-feira após a Páscoa (entre 6 de Abril e 10 de Maio) 15 de abril de 2024; 5 de maio de 2025	Nossa Senhora do Almortão	Idanha-A-Nova
Terça-feira que segue o primeiro domingo depois da Páscoa ou 9 dias depois da Páscoa. (entre 31 de Março e 4 de Maio) 9 de abril de 2024; 29 de abril de 2025	Nossa Senhora de Mércoles	Castelo Branco
Quinta Segunda-feira após a Páscoa (entre 27 de Abril e 31 de Maio) 6 de maio de 2024; 26 de maio de 2025	Senhor Santo Cristo dos Milagres	Ponta Delgada
Sexta Quinta-feira após o Domingo de Páscoa (entre 30 de Abril e 3 de Junho) 9 de maio de 2024 29 de maio de 2025	Ascensão de Jesus / Quinta-feira da Ascensão / Dia da Espiga	Alcanena, Alenquer, Almeirim, Alter do Chão, Alvito, Anadia, Ansião, Arraiolos, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Beja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Estremoz, Golegã, Loulé, Mafra, Marinha Grande, Mealhada, Melgaço, Monchique, Mortágua, Oliveira do Bairro, Quarteira, Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão, Sobral de Monte Agraço, Torres Novas, Vidigueira, Vila Franca de Xira
Segunda-feira após o Domingo de Pentecostes (entre 11 de Maio e 14 de Junho) 20 de maio de 2024; 9 de junho de 2025	Pentecostes (Festa de São Geraldo)	Águeda
	Pentecostes / Divino Espírito Santo	Vagos
Terça-Feira após o Domingo de Pentecostes (entre 12 de Maio e 15 de Junho) 21 de maio de 2024; 10 de junho de 2025	Terça-feira de Pentecostes	Matosinhos
Sexta-feira a seguir ao Dia de Corpo de Deus (entre 22 de Maio e 25 de Junho) 31 de maio de 2024; 20 de junho de 2025	Oitava do Corpo de Deus	Povoação (Açores)
Segunda-feira após o segundo Domingo de Julho (entre 9 e 15 de Julho) 15 de julho de 2024; 14 de julho de 2025	Nossa Senhora do Bom Despacho	Maia
Segunda-feira após o terceiro Domingo de Julho (entre 16 e 22 de Julho) 22 de julho de 2024; 21 de julho de 2025	Nossa Senhora das Febres	Carregal do Sal
	Divino Salvador	Paredes
Segunda-feira após o último Domingo de Julho (entre 26 de Julho e 1 de Agosto) 29 de julho de 2024; 28 de julho de 2025	Nosso Senhor dos Aflitos	Lousada
Segunda-feira após o primeiro Domingo de Agosto (entre 2 e 8 de Agosto) 5 de agosto de 2024; 4 de agosto de 2025	Nossa Senhora da Boa Viagem	Peniche
Segunda-feira após o segundo Domingo de Agosto (entre 9 e 15 de Agosto) 12 de agosto de 2024; 11 de agosto de 2025	Nosso Senhor do Calvário	Gouveia
	Santa Margarida	Oleiros
	Nossa Senhora de La Salette	Oliveira de Azeméis
	Senhor Santo Cristo dos Milagres	Santa Cruz da Graciosa
Segunda-feira após o terceiro Domingo de Agosto (entre 16 e 22 de Agosto) 19 de agosto de 2024; 18 de agosto de 2025	Segunda-feira da Senhora do Socorro	Albergaria-a-Velha
Segunda-feira após o quarto Domingo de Agosto (entre 23 e 29 de Agosto) 26 de agosto de 2024; 25 de agosto de 2025	Nossa Senhora da Alagada	Vila Velha de Ródão
Segunda Sexta-feira de Setembro (entre 8 e 14 de Setembro) 13 de setembro de 2024; 12 de setembro de 2025	Festas de Alcoutim	Alcoutim
Terça-feira após o segundo Domingo de Setembro (entre 10 e 16 de Setembro) 10 de setembro de 2024; 16 de setembro de 2025	Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem	Moita
Segunda-feira após o primeiro Domingo de Outubro (entre 2 e 8 de Outubro) 7 de outubro de 2024; 6 de outubro de 2025	Nossa Senhora do Rosário	Gondomar
Segunda-feira após o primeiro Sábado de Outubro (entre 3 e 9 de Outubro) 6 de outubro de 2024; 5 de outubro de 2025	Feira da Ladra	Vieira do Minho

Janeiro

Data	Nome	Concelhos
11 de Janeiro	Tomada de Óbidos aos mouros	Óbidos
13 de Janeiro	Restauração do município	Cadaval, Santa Marta de Penaguião, Viana do Alentejo, Vila Nova de Poiares
14 de Janeiro	Batalha das Linhas de Elvas (1659)	Elvas
15 de Janeiro	Santo Amaro	Santa Cruz (Madeira)
20 de Janeiro	São Sebastião	Santa Maria da Feira
22 de Janeiro	São Vicente	São Vicente, Vila do Bispo

Fevereiro

Data	Nome	Concelhos
2 de Fevereiro	Nossa Senhora das Candeias	Mourão
10 de Fevereiro	Restauração do concelho	Aguiar da Beira
18 de Fevereiro	São Teotónio	Valença do Minho

Março

Data	Nome	Concelhos
1 de Março	Fundação do Castelo Templário	Tomar
2 de Março	Estabelecimento e denominação da sede de concelho	Vila Nova de Paiva
4 de Março	Outorgação do foral	Manteigas
5 de Março	Outorgação do foral manuelino	Ferreira do Alentejo
8 de Março	São João de Deus	Montemor-o-Novo
12 de Março	Outorgação do foral	Monção
19 de Março	Restauração do município	Vizela
19 de Março	São José	Póvoa de Lanhoso, Santarém, Torre de Moncorvo e Vizela

Abril

Data	Nome	Concelhos
2 de Abril	Criação do município	Alpiarça
6 de Abril	Batalha dos Atoleiros	Fronteira
10 de Abril	Restauração dos títulos de vila isenta	Pampilhosa da Serra
	Restauração da Comarca	Tábua
11 de Abril	Criação do município	Lagoa (Açores)
23 de Abril	São Jorge	Velas
26 de Abril	Primeira missa no Brasil	Belmonte

Maio

Data	Nome	Concelhos
2 de Maio	Rainha Santa Mafalda	Arouca
3 de Maio	Santa Cruz	Barcelos
	Festa de N.ª Srª ao Pé da Cruz	Sernancelhe
4 de Maio	Nosso Senhor Jesus das Chagas	Sesimbra
8 de Maio	Criação da Capitania de Machico	Machico
8 de Maio	Fundação do município	Murça
12 de Maio	Santa Joana Princesa	Aveiro
13 de Maio	Elevação a cidade	Vila Real de Santo António
14 de Maio	São Frei Gil	Vouzela
15 de Maio	Fundação da localidade pela rainha D. Leonor	Caldas da Rainha
16 de Maio	Feiras Francas	Fafe
20 de Maio	Outorgação do foral manuelino	Vinhais
21 de Maio	Outorgação do foral de D. Dinis	Vila Nova de Foz Côa
22 de Maio	Elevação a cidade e fundação da diocese	Leiria
23 de Maio	Nascimento de Sacadura Cabral	Celorico da Beira
	Elevação a cidade e fundação da diocese	Portalegre
25 de Maio	Outorgação do Foral de D. Afonso III (1250)	Mirandela
	Fundação do município (1835)	Santana (Madeira)
29 de Maio	Batalha de São Marcos (1385)	Trancoso

Junho

Data	Nome	Concelhos
1 de Junho	Nascimento de José Falcão (1841)	Miranda do Corvo
	Atribuição do foral manuelino (1512)	Palmela
	Elevação a município (1914)	São Brás de Alportel
7 de Junho	Criação do município (1759)	Oeiras
9 de Junho	Atribuição do foral	Montalegre
13 de Junho	Santo António	Aljustrel, Alvaiázere, Amares, Cascais, Estarreja, Ferreira do Zêzere, Lisboa, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Vale de Cambra, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Famalicão, Vila Real, Vila Verde. Em Lisboa celebram-se especialmente nos bairros tradicionais, comendo sardinhas assadas e vendo as marchas populares na Avenida da Liberdade.
14 de Junho	Elevação a cidade (1916)	Abrantes
16 de Junho	Elevação a cidade	Espinho
	Revolta de Olhão contra os Franceses (1808)	Olhão
20 de Junho	Elevação a cidade	Ourém, Praia da Vitória
	Elevação a vila e sede de concelho (1832)	Vila Nova do Corvo
22 de Junho	Atribuição do foral manuelino	Vila Pouca de Aguiar
24 de Junho	São João Baptista	Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Almodôvar, Angra do Heroísmo, Armamar, Arronches, Braga, Calheta (Madeira), Castelo de Paiva, Castro Marim, Cinfães, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Horta, Lourinhã, Lousã, Mértola, Moimenta da Beira, Moura, Nelas, Porto, Santa Cruz das Flores, São João da Pesqueira, Tabuaço, Tavira, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca do Campo, Vila Nova de Gaia, Vila do Porto. No Porto e em Braga, à noite, é o maior evento da cidade em que milhares de pessoas saem para as ruas com alhos porros e martelinhos (menos tradicionais) e são montados bailaricos em diversos pontos da cidade. Na ocasião também é comum lançar balões de ar quente em papel (balão de São João), e saltar a fogueira. O manjerico também faz parte dos acessórios da época.
	Batalha de São Mamede (1128)	Guimarães
	Criação do município (1835)	Porto Santo
	São Nuno de Santa Maria (1360)	Sertã
28 de Junho	Elevação a cidade (1984)	Barreiro
29 de Junho	São Pedro	Alfândega da Fé, Bombarral, Castro Daire, Castro Verde, Évora, Felgueiras, Macedo de Cavaleiros, Montijo, Penedono, Porto de Mós, Póvoa de Varzim, Ribeira Brava, Ribeira Grande, São Pedro do Sul, Seixal, Sintra
	Criação do município (1501)	Lajes do Pico

Julho

Data	Nome	Concelhos
2 de Julho	Batalha do Côa (1810)	Almeida
3 de Julho	Elevação a cidade	Seia
4 de Julho	Rainha Santa Isabel	Coimbra
	Fundação do município	Castanheira de Pera
7 de Julho	Batalha de Salgadela (1664)	Figueira de Castelo Rodrigo
8 de Julho	Elevação a cidade	Amarante
	1ª Incursão Monárquica (1912)	Chaves
10 de Julho	Elevação a cidade	Miranda do Douro
11 de Julho	São Bento	Arcos de Valdevez, Santo Tirso
17 de Julho	Nascimento de António José de Almeida	Penacova
18 de Julho	Fundação do município (1514)	Nordeste (Açores)
22 de Julho	Santa Maria Madalena	Madalena, Porto Moniz
24 de Julho	Santa Cristina	Condeixa-a-Nova
	Criação do município	Pedrógão Grande
25 de Julho	São Tiago	Cantanhede, Celorico de Basto, Mondim de Basto, Santiago do Cacém
	São Tomé	Mira
	São Cristóvão	Ovar
26 de Julho	Criação do município	Loures

Agosto

Data	Nome	Concelhos
10 de Agosto	São Lourenço	Paredes de Coura, Vimioso
13 de Agosto	Doação de Góis a Anaia Vestrares	Góis
14 de Agosto	Batalha de Aljubarrota (1385)	Batalha
16 de Agosto	Nossa Senhora do Socorro	Peso da Régua, Ribeira de Pena
	São Roque	São Roque do Pico
	Nascimento de Couto Jardim	Vila Viçosa
17 de Agosto	Nossa Senhora do Castelo	Coruche
19 de Agosto	Elevação à categoria de vila	Esposende
20 de Agosto	Foral de D. Manuel I (1504)	Albufeira
	São Bernardo	Alcobaça, Sátão
	Nossa Senhora da Agonia	Viana do Castelo
21 de Agosto	Elevação a cidade	Funchal
22 de Agosto	Nossa Senhora das Graças	Bragança
24 de Agosto	São Bartolomeu	Baião, Ponte da Barca, Vila Flor
25 de Agosto	Elevação a cidade (2007)	Pinhel
	São Genésio	Penalva do Castelo
28 de Agosto	Festa de Nossa Senhora da Conceição	Barrancos
29 de Agosto	Banho Santo	Aljezur

Setembro

Data	Nome	Concelhos
3 de Setembro	Conquista da cidade aos mouros	Silves (Portugal)
7 de Setembro	Nossa Senhora do Mont`Alto	Arganil
	Elevação a cidade	Faro
	Elevação a município	Vendas Novas
8 de Setembro	Nossa Senhora da Luz	Lagoa, Ponta do Sol
	Nossa Senhora dos Remédios	Lamego
	Nossa Senhora do Castelo	Mangualde
	Nossa Senhora do Castelinho	Marco de Canaveses
	Nossa Senhora da Estrela	Marvão
	Nossa Senhora da Vitória	Montemor-o-Velho
	Nossa Senhora da Natividade	Murtosa
	Nossa Senhora das Areias (ou da Nazaré)	Nazaré
	Nossa Senhora da Piedade	Odemira
	Nossa Senhora da Cola	Ourique
	Nossa Senhora do Rosário	Sabrosa
11 de Setembro	Criação do município	Amadora
15 de Setembro	Santa Luzia	Fundão
	Nascimento de Bocage (Setúbal)	Setúbal
16 de Setembro	Santa Eufémia	Tondela
19 de Setembro	Recebimento do foral de D. Dinis	Vila de Rei
20 de Setembro	Nossa Senhora das Dores	Ponte de Lima
21 de Setembro	São Mateus	Sever do Vouga, Soure, Viseu
22 de Setembro	Elevação à categoria de vila	Sardoal
29 de Setembro	São Miguel Arcanjo	Cabeceiras de Basto, Fornos de Algodres, Penela, Resende, Tarouca

Outubro

Data	Nome	Concelhos
1 de Outubro	Recebimento do foral manuelino	Vila Nova de Cerveira
4 de Outubro	Criação do município	Câmara de Lobos
7 de Outubro	Restauração do município	Oliveira de Frades
	Recebimento da notícia da Implantação da República	Oliveira do Hospital
11 de Outubro	Elevação a cidade e fundação do município	São João da Madeira
15 de Outubro	Feira dos Gorazes	Mogadouro
20 de Outubro	Elevação a cidade	Covilhã
	Foral de D. Manuel I (1514)	Terras de Bouro
22 de Outubro	Criação do município através do foral	Grândola
27 de Outubro	São Gonçalo de Lagos	Lagos

Novembro

Data	Nome	Concelhos
6 de Novembro	Criação do município	Boticas, Paços de Ferreira, Rio Maior, Valpaços
11 de Novembro	São Martinho	Alijó, Mêda, Penafiel, Pombal, Torres Vedras
19 de Novembro	Criação do município	Odivelas, Trofa
23 de Novembro	Recebimento do foral manuelino	Gavião
24 de Novembro	Criação do município (1945)	Entroncamento
	Elevação a vila (1362)	Sines
25 de Novembro	Santa Catarina	Calheta
27 de Novembro	Foral de D. Sancho I (1199)	Guarda
30 de Novembro	Santo André	Mesão Frio

Dezembro

Data	Nome	Concelhos
11 de Dezembro	Elevação a cidade (1924)	Portimão

Ver também

• Festa móvel
• Feriado