Gabinete dos Estados Unidos

Gabinete dos Estados Unidos
Gabinete dos Estados Unidos
	Gabinete dos Estados UnidosGrande Selo dos Estados Unidos
	Gabinete dos Estados UnidosGabinete do presidente Joe Biden retratado em julho de 2021
Fundação	4 de março de 1789; há 235 anos
Propósito	Órgão consultivo do presidente dos Estados Unidos
Sede	Casa Branca, Washington, D.C.
Presidente dos Estados Unidos	Joe Biden
Membros	25 membros, mais a VP: 15 oficiais principais; 10 outros membros;
Sítio oficial	www.whitehouse.gov

O Gabinete dos Estados Unidos (em inglês: United States Cabinet), designado também como Gabinete do Presidente (em inglês: President's Cabinet) ou simplesmente Gabinete (em inglês: Cabinet), é composto pelos funcionários mais graduados indicados pelo ramo executivo do governo federal dos Estados Unidos.

Sua existência data do primeiro presidente dos Estados Unidos, George Washington, que indicou um gabinete de quatro pessoas (o secretário de Estado Thomas Jefferson, o secretário do Tesouro Alexander Hamilton, o secretário da Guerra Henry Knox e o procurador-geral Edmund Randolph) para auxiliá-lo e dar conselhos durante o exercício de suas funções.

Os funcionários do gabinete são indicados pelo presidente e apresentados ao Senado dos Estados Unidos para serem confirmados ou rejeitados através de uma maioria simples. Se aprovados, são juramentados e iniciam seus trabalhos. Além do procurador-geral e, anteriormente, do Diretor-geral dos Correios, todos recebem o título de Secretário.

História

A tradição de montar um gabinete cresceu durante os debates da Convenção Constitucional de 1787, que discutiu se o presidente deveria exercer o poder executivo sozinho ou de maneira colaborativa com um conselho de ministros. Como resultado dos debates, a Constituição dos Estados Unidos (Artigo II, Seção I, Cláusula 1) investe "todo o poder executivo" na figura do presidente e o autoriza - sem o compelir - a "requerer a opinião, por escrito, do chefe de cada uma das secretarias do Executivo sobre assuntos relativos às respectivas atribuições". A Constituição não especifica quais departamentos executivos seriam, quantos seriam ou quais seriam suas incumbências.

George Washington, o primeiro presidente estadunidense, organizou seus oficiais principais em forma de gabinete de governo, e teve seu modelo seguido tradicionalmente por todos os presidentes. O gabinete de Washington consistiu em cinco membros: ele mesmo, o Secretário de Estado Thomas Jefferson, o Secretário do Tesouro Alexander Hamilton, o Secretário da Guerra Henry Knox e o Procurador-geral Edmund Randolph. O Vice-presidente John Adams não estava incluído no gabinete de Washington uma vez que o cargo era inicialmente legislativo (enquanto Presidente do Senado). Somente no século XX, os vice-presidentes passaram a figurar regularmente na lista de membros do gabinete presidencial.

Os presidentes têm utilizado as reuniões com o gabinete, mas para diversas questões e finalidades. O Secretário de Estado William H. Seward e seu predecessor Woodrow Wilson defenderam o uso de um gabinete parlamentar. Porém, o então presidente Abraham Lincoln refutou a proposta e Wilson não obteve o modelo em sua administração. Nas recentes administrações, os gabinetes cresceram consideravelmente passando a incluir a equipe administrativa da Casa Branca. Ronald Reagan criou sete sub-conselhos de gabinete para analisar diversas questões políticas, sendo que seus seguidores mantiveram a prática.

Lei federal

No Título 3 do Código dos Estados Unidos, que corresponde à delegação de autoridade pelo Presidente, é determinado que "nada neste documento será considerado como exigência de autorização expressa em qualquer caso em que tal funcionário seja presumido por lei ter agido por autoridade ou direção do Presidente." Isto se refere diretamente aos chefes dos departamentos executivos, pois cada um de seus cargos é criado e especificado pela lei estatutária e, portanto, concede-lhes autoridade para agir pelo Presidente nas áreas de responsabilidade específica sem uma delegação específica.

Segundo o Estatuto Federal Anti-Nepotismo, aprovado em 1967, ocupantes de cargos federais são proibidos de indicar seus familiares imediatos para determinadas posições no governo, especialmente dentro do gabinete presidencial.

Gabinete atual

Os indivíduos listados abaixo foram nomeados por Joe Biden para compor seu gabinete de governo e devidamente confirmados pelo Senado dos Estados Unidos, conforme determina a Constituição do país. Atualmente encontram-se os secretários interinos, pois os nomeados estão à espera da confirmação do Senado.

Vice-presidente e Secretários Executivos

O Gabinete dos Estados Unidos inclui o Vice-presidente e os líderes dos 15 departamentos executivos, listados abaixo de acordo com a linha de sucessão presidencial. Estas 15 posições são consideradas o "centro do gabinete", enquanto distintas de outros cargos em nível de gabinete entre os funcionários da Casa Branca e chefes de outras organizações governamentais, nenhum dos quais integra a ordem de sucessão presidencial. Note-se que o Presidente da Câmara dos Representantes e o Presidente pro tempore seguem imediatamente ao Vice-presidente e precedem o Secretário de Estado na ordem de sucessão presidencial, porém fazem parte do poder legislativo e, portanto, não integram o Gabinete.

#	Cargo	Incumbente	Partido
1	Vice-presidente	Kamala Harris	Democrata
2	Secretário de Estado	Antony Blinken	Democrata
3	Secretário do Tesouro	Janet Yellen	Democrata
4	Secretário de Defesa	Lloyd Austin	Independente
5	Procurador-geral	Merrick Garland	Independente
6	Secretário do Interior	Debra Haaland	Democrata
7	Secretário de Agricultura	Tom Vilsack	Democrata
8	Secretário de Comércio	Gina Raimondo	Democrata
9	Secretário do Trabalho	Marty Walsh	Democrata
10	Secretário de Saúde e Serviços Humanos	Xavier Becerra	Democrata
11	Secretário de Habitação	Marcia Fudge	Democrata
12	Secretário de Transportes	Pete Buttigieg	Democrata
13	Secretário de Energia	Jennifer Granholm	Democrata
14	Secretário de Educação	Miguel Cardona	Independente
15	Secretário de Assuntos dos Veteranos	Denis McDonough	Democrata
16	Secretário de Segurança Interna	Alejandro Mayorkas	Democrata

Galeria

Gabinete de James K. Polk
Gabinete de James Buchanan
Gabinete de Abraham Lincoln
Gabinete de Grover Cleveland
Gabinete de Theodore Roosevelt
Gabinete de William H. Taft
Gabinete de Richard Nixon
Gabinete de Gerald Ford
Gabinete de Jimmy Carter
Gabinete de Ronald Reagan
Gabinete de George H. W. Bush
Gabinete de Bill Clinton
Gabinete de George W. Bush
Gabinete de Barack Obama
Gabinete de Donald Trump
Gabinete de Joe Biden.

Ver também

Bibliografia

Bennett, Anthony. 'The American President's Cabinet' Houndmills, Basingstoke, Hampshire: Macmillan, 1996. ISBN 0-333-60691-4. A study of the U S Cabinet from Kennedy to Clinton.
Grossman, Mark. Encyclopedia of the United States Cabinet (three volumes). Santa Barbara, California: ABC-CLIO, 2000. ISBN 0-87436-977-0. A history of the United States and Confederate States cabinets, their secretaries, and their departments.
Rudalevige, Andrew. "The President and the Cabinet", in Michael Nelson, ed., The Presidency and the Political System, 8th ed. (Washington, D.C.: CQ Press, 2006).

Ligações externas

Commons

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