Papers by Sergio Jose Barbosa Junior
Esta obra é uma produção independente. A exatidão das informações, opiniões e conceitos emitidos,... more Esta obra é uma produção independente. A exatidão das informações, opiniões e conceitos emitidos, bem como da procedência das tabelas, quadros, mapas e fotografias é de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).
A concepção da educação do campo é formulada como resultado das lutas dos trabalhadores do campo ... more A concepção da educação do campo é formulada como resultado das lutas dos trabalhadores do campo em movimentos populares, que buscaram uma educação direcionada à população campesina. O cotidiano da educação do campo sempre foi relacionado aos desafios da condição de trabalho dos professores devido à falta de investimentos e políticas públicas. A pandemia da Covid-19 traz um debate para além dos sintomas, pois as vidas das pessoas mudaram drasticamente, sobretudo na educação. O ensino remoto de caráter emergencial ocupou o lugar das aulas presenciais sem que houvesse uma preparação antecipada.O presente trabalho traz um estudo que evidencia os desafios dos professores em duas escolas do campo durante a pandemia da Covid-19 no Município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com os professores por meio de um questionário com perguntas abertas e de múltipla escolha. Os resultados indicaram sérios problemas relacionados à falta de aparelhos tecnológicos e internet, principalmente pelos estudantes, o que torna difícil o processo de ensino e aprendizagem. A maioria dos professores afirmar que a escola deveria retornar com as aulas presenciais, uma vez que os estudantes estavam com o acesso limitado a uma educação eficaz. Além disso, os professores se consideravam exaustos e cansados durante o exercício da função. É nítida a urgência da necessidade de novas políticas públicas para a educação do campo, visto que estamos distantes de um processo educacional justo e igualitário.
Books by Sergio Jose Barbosa Junior
Direitos humanos, filosofias e contemporaneidade, 2023
Byung-Chul Han: sua minibiografia; suas principais obras e conceitos; e sua importância para o ca... more Byung-Chul Han: sua minibiografia; suas principais obras e conceitos; e sua importância para o campo dos direitos humanos.
Direito humanos e Agenda 2030: reflexões sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável, 2023
A pesquisa em Direitos Humanos se apresenta como parte essencial dos estudos acadêmicos desenvolv... more A pesquisa em Direitos Humanos se apresenta como parte essencial dos estudos acadêmicos desenvolvidos na atualidade, ganhando destaque inclusive nos planejamentos estratégicos das diversas instituições de ensino do mundo. A obra Direitos Humanos e Agenda 2030: reflexões sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável representa a concretização do desejo compartilhado por amigos pesquisadores em contribuir com a intensa promoção dos direitos humanos nas pesquisas científicas em andamento no Brasil. O livro reúne textos de pesquisadores das diversas regiões brasileiras em função de um mesmo propósito: avançar mais um passo rumo à efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável. No primeiro capítulo, o pesquisador Rafael Lima analisa o conceito de pobreza e a importância dessa definição para a superação dessa mácula social e para o desenvolvimento de uma nação mais igualitária e sustentável. No segundo capítulo, o pesquisador Brenno Menezes aborda a importância de um ambiente de trabalho saudável, destacando como o respeito ao princípio da fraternidade pode contribuir para a efetivação desse direito humano. No terceiro capítulo, as pesquisadoras Millena Santana e Ana Paula Villwock se dedicam ao estudo do desenvolvimento rural sustentável e a sua relação com os objetivos de desenvolvimento humano sustentável. No quarto capítulo, as pesquisadoras Karine Santana e Vanessa Pontes investigam o crescimento populacional, a importância do estímulo ao consumo consciente e o impacto dessa prática na produção e gestão de resíduos sólidos urbanos. No quinto capítulo, Emilly Alves e Ana Paula Villwock investigam o impacto da produção leiteira no fortalecimento econômico de diversas regiões do Brasil, com destaque para a influência dessa produção no fortalecimento da economia da região sul. No sexto capítulo, a pesquisadora Sheila Mendes investiga a ascensão da mulher no mercado de trabalho, dando enfoque nas conquistas verificadas no setor público de um município brasileiro. No último capítulo do livro, a pesquisadora Bruna Rech aborda o direito à propriedade rural familiar e a influência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no processo de efetivação desse direito humano. Com a leitura atenta dos textos mencionados, almeja-se que o leitor amplie a sua curiosidade sobre o estudo dos objetivos de desenvolvimento sustentável, de forma a estimular o surgimento de novos pesquisadores na área e, num futuro próximo, conquistar a efetivação dos direitos humanos no Brasil. Por meio das contribuições dos pesquisadores participantes desta obra, os organizadores do livro esperam fomentar o interesse dos leitores sobre uma área de pesquisa que demanda contínua investigação científica e constantes avanços rumo a um mundo cada vez mais justo, igualitário e, sobretudo, sustentável. Desejamos uma excelente leitura e estamos à disposição para aprofundarmos os diálogos aqui iniciados! Até breve!
A práxis pedagógica na contemporaneidade : tecnologias, inclusão e avanços na educação dialética para a consolidação do processo de ensino-aprendizagem, 2023
Esta obra é uma produção independente. A exatidão das informações, opiniões e conceitos emitidos,... more Esta obra é uma produção independente. A exatidão das informações, opiniões e conceitos emitidos, bem como da procedência das tabelas, quadros, mapas e fotografias é de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).
INTERDISCIPLINARIDADE E CONSTRUÇÃO DO SABER CIENTÍFICO: ENTRE HISTÓRIA E OS CAMPOS DO PENSAMENTO HUMANO, 2023
O presente trabalho analisa a possibilidade de
responsabilização civil de agentes lesivos que vi... more O presente trabalho analisa a possibilidade de
responsabilização civil de agentes lesivos que violam o direito de uso
do banheiro por transexuais conforme a sua identidade de gênero. De
início, investiga-se a repercussão internacional do direito à identidade
de gênero, compreendendo como esse direito está materializado em
normatizações internacionais e em posicionamentos doutrinários,
além de verificar quais são os principais instrumentos normativos
protetores desse direito. Em seguida, analisam-se as bases da
responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, de modo a
identificar os elementos indispensáveis para a caracterização da
responsabilidade de um determinado agente lesivo. No terceiro
tópico, averigua-se a proteção da temática pelo judiciário nacional, de
forma a compreender como os julgadores se posicionam em relação
às violações ligadas ao direito à identidade de gênero e quais são os
fundamentos que baseiam as decisões por eles tomadas. A
metodologia deste trabalho norteou-se pela pesquisa qualitativa exploratória, utilizando a revisão bibliográfica, legislativa e
jurisprudencial como base dos estudos. Dentre as referências
utilizadas, destacam-se as pesquisas desenvolvidas por Alvorado
(2020), Cavalieri Filho (2010) e Diniz (2010); além da utilização de
legislação nacional e internacional, como Brasil (1988; 2002), ONU
(1948, 2011) e OEA (2013); e de decisões jurisprudenciais, como
Brasil (2014). Verificou-se, por fim, que o direito à identidade de
gênero é um direito humano reconhecido nacional e
internacionalmente. No entanto, verificou-se também que esse direito
está sendo rotineiramente violado, de modo que a proteção do
judiciário se torna cada dia mais importante tanto para a preservação
do direito dos transexuais de utilizar o banheiro de acordo com a sua
identidade de gênero, quanto para a devida responsabilização de quem
viole esse direito humano.
INTERDISCIPLINARIDADE E CONSTRUÇÃO DO SABER CIENTÍFICO: ENTRE HISTÓRIA E OS CAMPOS DO PENSAMENTO HUMANO, 2023
Este trabalho analisa as diversas vertentes do direito à moradia digna
e o modo de efetivá-lo no... more Este trabalho analisa as diversas vertentes do direito à moradia digna
e o modo de efetivá-lo no ordenamento pátrio. De início, investiga-se
a repercussão internacional do direito à moradia, compreendendo
como esse direito humano está materializado em tratados e
convenções internacionais e como a doutrina se manifesta acerca dos
conceitos de direitos humanos, moradia e dignidade. Em seguida,
analisa-se a abrangência do direito à moradia dentro do ordenamento
brasileiro, investigando como o seu caráter fundamental interfere na
sua proteção jurídica no país. No terceiro tópico, examina-se a
necessidade da efetivação do direito à moradia digna no Brasil,
demonstrando quais são os fatores que impulsionam a concretização
desse direito. A metodologia deste trabalho norteou-se pela pesquisa
qualitativa exploratória, utilizando a revisão bibliográfica e legislativa
como base dos estudos. Dentre as referências utilizadas, destacam-se
as pesquisas desenvolvidas por Andrade (2018, 2021); Guimarães e Cançado (2022); e Mastrodi e Rossi (2015); além da utilização de
legislação nacional e internacional, como Brasil (1988, 1992, 2001) e
ONU (1948, 2015, 2016). Verificou-se, por fim, que o direito à
moradia digna está sendo rotineiramente violado, de modo que a
utilização adequada dos instrumentos legais disponíveis pode ser a
alternativa para a mudança desse panorama lesivo caso essa utilização
seja articulada com a atuação dos movimentos sociais.
Uploads
Papers by Sergio Jose Barbosa Junior
Books by Sergio Jose Barbosa Junior
responsabilização civil de agentes lesivos que violam o direito de uso
do banheiro por transexuais conforme a sua identidade de gênero. De
início, investiga-se a repercussão internacional do direito à identidade
de gênero, compreendendo como esse direito está materializado em
normatizações internacionais e em posicionamentos doutrinários,
além de verificar quais são os principais instrumentos normativos
protetores desse direito. Em seguida, analisam-se as bases da
responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, de modo a
identificar os elementos indispensáveis para a caracterização da
responsabilidade de um determinado agente lesivo. No terceiro
tópico, averigua-se a proteção da temática pelo judiciário nacional, de
forma a compreender como os julgadores se posicionam em relação
às violações ligadas ao direito à identidade de gênero e quais são os
fundamentos que baseiam as decisões por eles tomadas. A
metodologia deste trabalho norteou-se pela pesquisa qualitativa exploratória, utilizando a revisão bibliográfica, legislativa e
jurisprudencial como base dos estudos. Dentre as referências
utilizadas, destacam-se as pesquisas desenvolvidas por Alvorado
(2020), Cavalieri Filho (2010) e Diniz (2010); além da utilização de
legislação nacional e internacional, como Brasil (1988; 2002), ONU
(1948, 2011) e OEA (2013); e de decisões jurisprudenciais, como
Brasil (2014). Verificou-se, por fim, que o direito à identidade de
gênero é um direito humano reconhecido nacional e
internacionalmente. No entanto, verificou-se também que esse direito
está sendo rotineiramente violado, de modo que a proteção do
judiciário se torna cada dia mais importante tanto para a preservação
do direito dos transexuais de utilizar o banheiro de acordo com a sua
identidade de gênero, quanto para a devida responsabilização de quem
viole esse direito humano.
e o modo de efetivá-lo no ordenamento pátrio. De início, investiga-se
a repercussão internacional do direito à moradia, compreendendo
como esse direito humano está materializado em tratados e
convenções internacionais e como a doutrina se manifesta acerca dos
conceitos de direitos humanos, moradia e dignidade. Em seguida,
analisa-se a abrangência do direito à moradia dentro do ordenamento
brasileiro, investigando como o seu caráter fundamental interfere na
sua proteção jurídica no país. No terceiro tópico, examina-se a
necessidade da efetivação do direito à moradia digna no Brasil,
demonstrando quais são os fatores que impulsionam a concretização
desse direito. A metodologia deste trabalho norteou-se pela pesquisa
qualitativa exploratória, utilizando a revisão bibliográfica e legislativa
como base dos estudos. Dentre as referências utilizadas, destacam-se
as pesquisas desenvolvidas por Andrade (2018, 2021); Guimarães e Cançado (2022); e Mastrodi e Rossi (2015); além da utilização de
legislação nacional e internacional, como Brasil (1988, 1992, 2001) e
ONU (1948, 2015, 2016). Verificou-se, por fim, que o direito à
moradia digna está sendo rotineiramente violado, de modo que a
utilização adequada dos instrumentos legais disponíveis pode ser a
alternativa para a mudança desse panorama lesivo caso essa utilização
seja articulada com a atuação dos movimentos sociais.
responsabilização civil de agentes lesivos que violam o direito de uso
do banheiro por transexuais conforme a sua identidade de gênero. De
início, investiga-se a repercussão internacional do direito à identidade
de gênero, compreendendo como esse direito está materializado em
normatizações internacionais e em posicionamentos doutrinários,
além de verificar quais são os principais instrumentos normativos
protetores desse direito. Em seguida, analisam-se as bases da
responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, de modo a
identificar os elementos indispensáveis para a caracterização da
responsabilidade de um determinado agente lesivo. No terceiro
tópico, averigua-se a proteção da temática pelo judiciário nacional, de
forma a compreender como os julgadores se posicionam em relação
às violações ligadas ao direito à identidade de gênero e quais são os
fundamentos que baseiam as decisões por eles tomadas. A
metodologia deste trabalho norteou-se pela pesquisa qualitativa exploratória, utilizando a revisão bibliográfica, legislativa e
jurisprudencial como base dos estudos. Dentre as referências
utilizadas, destacam-se as pesquisas desenvolvidas por Alvorado
(2020), Cavalieri Filho (2010) e Diniz (2010); além da utilização de
legislação nacional e internacional, como Brasil (1988; 2002), ONU
(1948, 2011) e OEA (2013); e de decisões jurisprudenciais, como
Brasil (2014). Verificou-se, por fim, que o direito à identidade de
gênero é um direito humano reconhecido nacional e
internacionalmente. No entanto, verificou-se também que esse direito
está sendo rotineiramente violado, de modo que a proteção do
judiciário se torna cada dia mais importante tanto para a preservação
do direito dos transexuais de utilizar o banheiro de acordo com a sua
identidade de gênero, quanto para a devida responsabilização de quem
viole esse direito humano.
e o modo de efetivá-lo no ordenamento pátrio. De início, investiga-se
a repercussão internacional do direito à moradia, compreendendo
como esse direito humano está materializado em tratados e
convenções internacionais e como a doutrina se manifesta acerca dos
conceitos de direitos humanos, moradia e dignidade. Em seguida,
analisa-se a abrangência do direito à moradia dentro do ordenamento
brasileiro, investigando como o seu caráter fundamental interfere na
sua proteção jurídica no país. No terceiro tópico, examina-se a
necessidade da efetivação do direito à moradia digna no Brasil,
demonstrando quais são os fatores que impulsionam a concretização
desse direito. A metodologia deste trabalho norteou-se pela pesquisa
qualitativa exploratória, utilizando a revisão bibliográfica e legislativa
como base dos estudos. Dentre as referências utilizadas, destacam-se
as pesquisas desenvolvidas por Andrade (2018, 2021); Guimarães e Cançado (2022); e Mastrodi e Rossi (2015); além da utilização de
legislação nacional e internacional, como Brasil (1988, 1992, 2001) e
ONU (1948, 2015, 2016). Verificou-se, por fim, que o direito à
moradia digna está sendo rotineiramente violado, de modo que a
utilização adequada dos instrumentos legais disponíveis pode ser a
alternativa para a mudança desse panorama lesivo caso essa utilização
seja articulada com a atuação dos movimentos sociais.