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Oriente Médio

Oriente Médio

Ordens de evacuação em Gaza atrapalham esforços de atuação de agências de ajuda e as necessidades estão aumentando
© Unrwa

A escala da destruição é imensa, as necessidades humanitárias são colossais e crescentes, e os civis continuam a suportar o peso deste conflito... cada dia que passa coloca mais vidas em perigo.

Tor Wennesland, coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, após visitar a Faixa de Gaza.

Visão Geral

 

As Nações Unidas cooperam com parceiros regionais e internacionais nos esforços para acalmar as tensões, incentivar melhorias no terreno e avançar nas negociações políticas rumo a uma solução de dois Estados para o conflito Israel-Palestina, assim como a uma paz abrangente, justa e duradoura no Oriente Médio.

A ONU E A QUESTÃO DA PALESTINA

Secretário-geral

O secretário-geral atua pessoalmente ou através dos seus enviados no interesse da diplomacia preventiva, da pacificação e da consolidação da paz na região. Ele também representa a ONU no Quarteto do Oriente Médio. O coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio representa o secretário-geral em todos os assuntos relacionados com o processo de paz.

 

Assembleia Geral

A Assembleia Geral, composta por todos os Estados-membros das Nações Unidas, tem estado envolvida na busca de uma solução pacífica para a questão da Palestina desde 1947. O Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis ​​do Povo Palestino foi criado pelo Assembleia em 1975.

 

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança tem a responsabilidade primária pela manutenção da paz e segurança internacionais. O Conselho abordou em diversas ocasiões a situação no Oriente Médio e a questão palestina.

 

Unrwa

A Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos, Unrwa, de longe a maior operação da ONU no Oriente Médio, fornece educação, saúde, assistência e serviços sociais a mais de 5 milhões de refugiados palestinos na Jordânia, no Líbano, na Síria, em Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.

 

Untso

A Organização das Nações Unidas para a Supervisão da Trégua, Untso foi autorizada pelo Conselho de Segurança na Palestina em 1948, a primeira operação de manutenção da paz estabelecida pela ONU.

 

Conselho de Direitos Humanos

O Conselho dos Direitos Humanos abordou a situação na Palestina durante as suas sessões regulares e especiais. O trabalho é feito em estreita colaboração com o relator especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967.

 

Unsco 

A Unsco representa o secretário-geral e lidera o sistema da ONU em todos os esforços políticos e diplomáticos relacionados com o processo de paz, incluindo no Quarteto Oriente Médio. A Unsco também coordena o trabalho humanitário e de desenvolvimento das agências e programas da ONU no território palestina ocupado, em apoio à Autoridade Palestina e ao povo palestino.

QUESTÕES FUNDAMENTAIS

A Declaração de Princípios sobre Acordos Provisórios de Autogoverno assinada por Israel e pela Organização para a Libertação da Palestina, OLP, em 1993, adiou certas questões para subsequentes negociações do estatuto permanente. As rodadas seguintes das negociações realizadas em 2000-2001, 2007-2008 e 2013-2014 foram inconclusivas.

Abaixo, estão as posições do Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis ​​do Povo Palestino sobre o estatuto permanente e outras questões fundamentais.

. Assentamento permanente e a solução de dois Estados

. Fronteiras

. O muro de separação

. Assentamentos

. Jerusalém

. Refugiados palestinos

. Segurança

. Água

Comitê sobre o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino tem consistentemente apoiado todos os esforços internacionais destinados a buscar negociações de paz como uma maneira de pôr fim à ocupação e resolver a questão da Palestina em todos os seus aspectos com base no direito internacional e nas resoluções das Nações Unidas. 

O Comitê acolheu o processo de paz de Madri de 1991, assim como a Declaração de Princípios de 1993 e acordos subsequentes alcançados por Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). 

Em 2002, o Comitê acolheu a visão de uma região onde dois Estados, Israel e Palestina, viveriam lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, conforme estabelecido na resolução do Conselho de Segurança 1397 (2002). 

O Comitê solicitou a realização rápida dessa meta, por meio de um passo a passo de um mecanismo concreto abrangendo os campos político, econômico e de segurança dentro de um prazo especificado. 

Nesse sentido, o Comitê também acolheu a iniciativa de paz adotada pelos Estados Árabes em sua cúpula em Beirute em 28 de março de 2002 e pediu a Israel que retribuísse de boa-fé.

O Comitê apoia os esforços contínuos do Quarteto diplomático, composto pelos Estados Unidos, Rússia, União Europeia e Nações Unidas, particularmente para promover um plano de paz que crie uma solução de dois Estados permanentes para o conflito Israel-Palestina, que foi endossado pelo Conselho de Segurança em sua resolução 1515 (2003). 

O Comitê instou o Quarteto e a comunidade internacional a ajudar as partes a cumprirem suas obrigações sob o plano, relacionadas, principalmente, às questões de segurança e à suspensão da atividade de assentamentos.

Na visão do Comitê, o guia oferece um caminho para alcançar um acordo abrangente, justo e duradouro sobre a questão da Palestina, de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança 242 (1967), 338 (1973), 1397 (2002) e 1515 (2003) e o princípio de uma solução de dois Estados permanentes com base nas fronteiras de 1967, na realização dos direitos inalienáveis do povo palestino e no direito de todos os Estados da região de viver em paz e segurança. 

O Comitê acredita que, para realizar a solução de dois Estados, as partes devem respeitar todos os acordos e compromissos previamente assinados.

PRINCIPAIS DOCUMENTOS

O Sistema de Informação das Nações Unidas sobre a Questão da Palestina, Unispal, foi estabelecido e está em desenvolvimento pela Divisão dos Direitos Palestinos em resposta a mandatos sucessivos da Assembleia Geral. A coleção principal contém os textos atuais e históricos das Nações Unidas sobre a questão da Palestina e a outros assuntos sobre a situação do Oriente Médio e busca pela paz. O Unispal possui textos em inglês, com um número crescente em outros idiomas oficiais das Nações Unidas.

 

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