Nós temos guerras, violência e tendências autocráticas demais
Assuntos da ONU
Acompanhe a entrevista da ONU News com o alto comissário de Direitos Humanos, Volker Turk. Em Nova Iorque, ele pede que autoridades olhem para a estrutura de direitos humanos como uma inspiração para lidar com as desigualdades.
UN News: A situação dos direitos humanos está se deteriorando ao redor do mundo. Quais são, na sua opinião, as principais causas dessa tendência alarmante?
Volker Turk: Muitas vezes ouvimos que os direitos humanos estão em crise, mas é muito importante deixar bem claro que não são os direitos humanos que estão em crise, mas sim a sua implementação, e é a liderança política necessária para garantir que essa implementação realmente aconteça.
Temos guerras demais, violência demais, tendências autocráticas demais, e nós precisamos exatamente do oposto disso.
Alto comissário declarou que direitos humanos consistem em aplicar a lei e ser igual na aplicação
Temos muitas guerras, temos muita violência, temos muitas tendências autocráticas ao redor do mundo. E temos uma repressão ao espaço cívico, o que é, no mundo de hoje, realmente muito estranho porque precisaríamos exatamente do oposto.
ONU News: Então, quão eficazes, na sua opinião, são os atuais mecanismos internacionais de direitos humanos? Você mencionou que esses instrumentos ajudaram a prevenir guerras e atrocidades no passado. Mas há algo importante que poderia ser feito para acompanhar o mundo em mudança?
Volker Turk: É muito importante que esses mecanismos de direitos humanos sejam usados. O Conselho de Direitos Humanos, meu Gabinete, os relatores especiais [especialistas independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos] e os Órgãos de Tratados, porque eles colocam os holofotes em questões de direitos humanos, tanto em conflitos quanto fora deles, e garantem que ninguém escape do escrutínio.
E isso é realmente fundamental em todo o nosso trabalho, porque se as pessoas escapam do escrutínio, temos um problema.
ONU News: Passando para situações de crise ao redor do mundo: Oriente Médio. Vamos começar com essa evidência de supostas violações dos direitos humanos e do direito internacional. O que mais o preocupa nessa situação e que impacto isso pode ter no futuro?
Volker Turk: Uma coisa que realmente me preocupa muito é que parece que todos caem no extremismo e na ilógica da escalada. Não se fala mais sobre como fazer a paz. O que vemos é escalada após escalada, após escalada, como se a violência fosse a resposta, como se uma solução militar fosse a resposta. Não, é exatamente o oposto.
É preciso haver um cessar-fogo, libertação incondicional de reféns. É preciso haver um fim para esse ciclo violento constante que vemos. E é preciso haver negociação de um processo de paz que, em última análise, leve a uma solução de dois Estados, onde israelenses e palestinos possam viver lado a lado em paz.
É preciso pôr fim a este ciclo constante de violência que vemos.
Turk destacou seu dever exercer publicamente para garantir que o mundo saiba que temos uma preocupação com direitos humanos
ONU News: Você acha que os eventos atuais podem ter impacto no futuro dos direitos humanos?
Volker Turk: Temo que a maneira como o direito internacional, a aplicação da lei e o direito humanitário são atualmente pisoteados seja uma grande preocupação, porque o mundo está observando. Alguns podem tirar vantagem, dizendo que se isso acontece nesta parte do mundo, também pode acontecer em outros lugares.
Então, estou muito preocupado com a erosão do direito internacional no que diz respeito às regras fundamentais que devem orientar nossas interações, que também devem orientar a guerra e que devem orientar como interagimos com as instituições do Estado.
ONU News: Na Ucrânia, há pelo menos duas missões atualmente, elas registram violações em andamento. São, claro, as missões de monitoramento do seu Escritório e, em seguida, a Comissão Internacional Independente de Inquérito. Quão importante é esse trabalho na sua opinião? E quão difícil é reunir informações verdadeiras nesta situação atual?
Volker Turk: Os mecanismos de direitos humanos, tanto o que meu Gabinete faz quanto o que a Comissão Internacional Independente de Inquérito faz, são baseados em uma metodologia muito rigorosa. É preciso haver uma verificação de cada fato, e é por isso que às vezes você verá que nossos números ficam atrás dos números reais, porque temos que verificar cada incidente quando fazemos o registro de vítimas, por exemplo, ou quando olhamos para a infraestrutura civil que é danificada.
Então, nossos relatórios sempre demoram um pouco para serem escritos porque precisamos fazer um trabalho muito rigoroso para poder estabelecer os fatos, aplicar a lei e garantir que as histórias individuais não sejam esquecidas no ambiente atual e muito desumanizador que vemos, que infelizmente acontece na guerra.
Os direitos humanos consistem em aplicar a lei e ser igual na aplicação.
ONU News: Algumas pessoas, especialmente na Ucrânia e em outras partes do mundo, dizem ‘aqui está outro relatório e ele pede que você não tome uma medida, tome uma atitude para parar a tortura’, coisas assim. Realmente uma violação grave dos direitos humanos. Mas nada muda. O que você diria sobre isso?
Volker Turk: Para mim, direitos humanos são sobre fatos, estabelecer os fatos. É sobre aplicar a lei e ser igual na aplicação. Porque a lei é a lei de direitos humanos. É a lei de monitoramento internacional. Então, é uma medida a partir da qual analisamos os fatos e então chegamos a conclusões. Mas também é sobre compaixão.
Volker Türk esteve em Bucha, na Ucrânia, durante o conflito
Precisamos trazer à tona a dor e o sofrimento das pessoas para que elas entendam que a guerra é absolutamente horrível. Ela significa morte, destruição e toxicidade que precisamos absolutamente prevenir em primeiro lugar. Precisamos evitar e precisamos encontrar uma maneira de sair disso. É disso que se trata.
ONU News: No Sudão a violência sexual em larga escala é descrita como uma das características desta crise. Qual é o papel da ONU na prevenção da impunidade neste contexto?
Volker Turk: Meu Gabinete, mas também meu Perito Designado e a Missão Internacional Independente de Investigação que foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos estão lá para monitorar, documentar e relatar o que está acontecendo.
E para nós, é realmente crítico que o que costumava ser uma característica da impunidade do passado nesta situação, que a impunidade seja combatida, que haja mecanismos de responsabilização para que o Tribunal Penal Internacional, TPI, estenda sua cobertura da situação, não apenas Darfur, mas toda a situação, e que quando identificarmos os perpetradores, eles sejam responsabilizados.
É fundamental que a impunidade seja combatida, que existam mecanismos de responsabilização.
ONU News: No Haiti, gangues continuam a aterrorizar a população. Você defende o aprimoramento do trabalho da missão internacional. Como podemos garantir que as ações tomadas pela missão não contribuam para violações de direitos humanos?
Volker Turk: A situação de segurança é de extrema preocupação. Mais de 3,9 mil pessoas foram mortas este ano. Centenas de pessoas foram sequestradas.
Então, está claro que a Missão Multinacional de Apoio à Segurança que foi implantada atualmente é crítica para dar suporte à polícia haitiana para fazer seu trabalho. Ao mesmo tempo, temos que parar as armas que fluem para o país. Elas não são todas produzidas no Haiti. Elas vêm de outro lugar.
E precisamos garantir que os indivíduos que estão por trás das gangues sejam realmente sancionados. Então, precisamos de uma abordagem abrangente e urgente. E os direitos humanos são parte disso porque precisamos garantir que, seja lá o que for que a força policial esteja fazendo, incluindo as forças internacionais, que haja estruturas de conformidade em vigor para os direitos humanos.
ONU News: Você informou os Estados-membros sobre o trabalho incrível e a cooperação que seu Escritório tem com eles no combate à desigualdade de renda. Por que isso é importante e há alguma história de sucesso que você queira compartilhar?
Volker Turk: É realmente importante quando você olha para a falta de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS. Uma das principais características que vemos são precisamente essas enormes desigualdades que vemos em todo o mundo. Quero dizer, a América Latina é um dos continentes mais desiguais, mas você também vê isso agora na Europa. Você tem partes na Europa, você vê isso na América do Norte, você vê isso no mundo industrializado onde a lacuna crescente entre os pobres e os ricos está crescendo, e isso é uma receita para o desastre.
Os governos e os partidos políticos devem olhar para o quadro dos direitos humanos como uma inspiração para abordar as desigualdades.
Então isso significa que os direitos humanos são sobre igualdade. Eles são sobre garantir que todos tenham direito, possam exercer seu direito à alimentação, moradia adequada, à educação. Mas se a educação e a moradia se tornarem inacessíveis, isso significa que as pessoas ficarão muito, muito deprimidas. Elas ficarão frustradas. Às vezes, elas também irão para as franjas dos extremos políticos.
Então, é muito importante que os governos, que os partidos políticos olhem para a estrutura de direitos humanos como uma inspiração para lidar com as desigualdades. E isso significa lidar com a moradia, lidar com o acesso total à educação, lidar com o acesso à saúde.
ONU News: Sobre cooperação com Estados-membros, você pode nos explicar esse processo? O que acontece antes e depois de você emitir uma declaração sobre um assunto específico?
Volker Turk: Sempre que monitoramos uma situação e riscos emergentes de direitos humanos, sempre nos envolvemos com o governo. Nós nos envolvemos com a sociedade civil, tentamos abordar a questão. Mas há um ponto em que o governo não reage ou, por causa do debate político, não quer lidar com a questão, com a qual temos uma obrigação.
É meu dever apontar que as coisas estão indo mal, e esse é um dever que tenho que exercer publicamente para garantir que o mundo saiba que temos uma preocupação com direitos humanos em um contexto específico ou na situação de um país específico.
Turk visita mulheres e menores deslocados em escola na Tanzânia
ONU News: Eu também gostaria de saber sua opinião sobre o aumento do populismo, discriminação e desinformação, todo esse fenômeno nas democracias desenvolvidas. Como isso torna seu trabalho mais difícil?
Volker Turk: Este ano é o mega ano das eleições. Temos cerca de quatro bilhões de pessoas indo votar. E eu fiz um apelo, um apelo público a todos aqueles que votam para analisar programas políticos da perspectiva dos direitos humanos. Eles promovem a proteção dos direitos humanos de todos e cada um, ou marginalizam, estigmatizam, transformam certas partes da nossa sociedade em bodes expiatórios.
Por exemplo, ouvimos muita conversa sobre refugiados e migrantes, frequentemente em termos muito diretos e depreciativos. É inaceitável porque é fazer do outro um bode expiatório. É desumanizar o outro.
E meu apelo a todos os eleitores: se isso acontece com uma parte da sociedade, pode acontecer com você. E você precisa ter muito cuidado. Você precisa cortar o mal pela raiz porque não é aceitável que as pessoas sejam marginalizadas, estigmatizadas e transformadas em bodes expiatórios.
ONU News: Vamos falar um pouco sobre as novas tecnologias e como elas afetam a vida moderna no contexto das situações de direitos humanos ao redor do mundo.
Volker Turk: É claro que os desenvolvimentos digitais, os desenvolvimentos tecnológicos, são uma grande vantagem. Eles podem nos ajudar a implementar os ODS. Eles podem nos ajudar até mesmo a abordar alguns dos grandes desafios do nosso tempo. Mas, ao mesmo tempo, e certamente aprendemos nossas lições com as grandes plataformas de mídia social, eles também podem levar a enormes riscos.
A Inteligência artificial, a IA generativa, por exemplo, carrega riscos se não formos cuidadosos e se não regularmos os direitos humanos, que é a estrutura normativa que se aplica nessas situações. É uma estratégia de mitigação de risco olhar para os direitos humanos.
Volker Turk em primeira visita ao Iraque como alto comissário da ONU para os Direitos Humanos
Estou muito feliz que o Pacto Digital Global tenha uma linguagem muito forte sobre direitos humanos, e forneceremos serviços a países e empresas ao redor do mundo para que eles possam cumprir suas obrigações de direitos humanos quando desenvolverem inovações tecnológicas muito importantes.
ONU News: Você ainda acha que é possível manter essas tecnologias sob controle?
Volker Turk: Precisamos ter muito cuidado porque os direitos humanos serão massivamente afetados se esses desenvolvimentos tecnológicos não considerarem os riscos que eles geram. Ainda temos tempo, mas é como com as mudanças climáticas, temos que ser rápidos e velozes, e agir.
ONU News: No mês que vem será a COP29, a Conferência do Clima da ONU. O que você espera que seja alcançado?
Volker Turk: Quando olhamos para nossa relação com a natureza, com o meio ambiente, com o planeta, isso faz parte também da narrativa dos direitos humanos que temos, porque sabemos e fizemos muitos estudos, que se você não abordar a mudança climática, certas partes do mundo se tornarão inabitáveis. Já sabemos disso agora. Então, significa que as pessoas terão que se mudar.
Os mais vulneráveis serão afetados. A pobreza aumentará e haverá uma competição massiva por recursos escassos. Isso levou a conflitos no passado.
Então, esperamos que o mundo acorde para a urgência da tarefa de abordar as mudanças climáticas, nos tirando da indústria de combustíveis fósseis e garantindo que possamos realmente fazer a transição adequada para um sistema econômico que seja viável e que promova todo o progresso de que precisamos e também os direitos humanos.
Fim