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      Civil LawDERECHO CIVILContratosDroit Privé
Against the backdrop of the predominant legal positivism, this book strives to depict private law as a complex social phenomenon interacting with human culture as a whole and its history. The author sketches the national jurisdictions... more
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      LawJurisprudenceComparative LawCivil Law
Protéger la possession des biens meubles et immeubles d’une personne étrangère à Rome, à l’Époque classique romaine constitue, de notre perspective, une noble conception juridique qu’une cité puisse en exprimer dans sa politique vis-à-vis... more
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      European LawRoman LawPhilosophy Of LawComparative Private Law
La thèse porte sur la raisonnabilité des restrictions des droits des détenus et, par conséquent, des limites rationnelles de la répression pénale qu'un condamné doit subir. Sur la base de l'approche de la Cour européenne des droits de... more
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      PrisonsDroit PriveDroits de l'hommeThéorie du droit
This paper assesses the issue of alea in the Italian juridical system through the lens of case law on derivative contracts. After having shed light on the role of derivatives in the current economic system and on the fundamental legal... more
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      Critical TheoryCivil LawContract LawEuropean private law
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      Comparative LawCivil LawContract LawAgrarian Studies
RESUMO: O artigo apresenta as principais críticas relativas à doutrina tradicional da invalidade do negócio jurídico, introduzindo alguns subsídios para uma releitura funcional da matéria, em perspectiva civil-constitucional.
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      Civil LawPrivate lawDireito CivilDiritto Civile
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      LawCriminal ProcedureCriminal JusticeCivil Law
Étudier le droit, c'est d'abord définir une notion et un concept. Dans cette perspective, et au-delà d'une simple définition globale apprise et récitée mécaniquement, il convient de s'interroger sur ses origines, ses classifications et sa... more
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      Droit ConstitutionnelDroit CivilDroit PrivéDroit De La Culture (En Général)
Who should prove the existence or nonexistence of some fact in a judicial proceeding? Should the Claimant help the Defendant to prove asserts of truth of particular facts or vice versa? Is there a new rule within all the rules governing... more
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      Comparative LawLaw of evidenceProceduresComparative Civil Procedure
in Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Padova [cur.], La crisi del diritto, Cedam : Padova, 1953, p. 157 [Rist. anast., 1963 (Modena : Dini)] https://independent.academia.edu/LaBibliotecaGiuridica Materiale a solo uso scientifico
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      LawCriminal LawCriminal JusticeConstitutional Law
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      LawCriminal LawCivil LawEuropean Law
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      LawInternational LawPhilosophy Of LawJustice
Roman Law: An Introduction offers a clear and accessible introduction to Roman law for students of any legal tradition. In the thousand years between the Law of the Twelve Tables and Justinian’s massive Codification, the Romans developed... more
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      ChristianityHistoryAncient HistoryCultural History
Sumário da obra publicada pela Editora Almedina em 2017.
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      Civil LawDERECHO CIVILDireito CivilDerecho Privado
Au Maroc, le principe du contradictoire domine la procédure arbitrale, toutefois, la rigueur du texte de loi prescrivant son nécessaire respect tout au long du processus arbitral se trouve contrebalancé par des exigences, failles et... more
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      International ArbitrationArbitrationArbitration LawInternational Commercial Arbitration
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      French LawDroit PriveDroitDroit Civil
The dislocations of the worldwide economic crisis, the necessity of a system of global justice to address crimes against humanity, and the notorious “democratic deficit” of international institutions highlight the need for an innovative... more
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      Cultural HistoryCultural StudiesLawConstitutional Law
RESUMO: A legalidade no direito privado, antes associada exclusivamente à conformidade estrutural com a lei, teve seu conteúdo posteriormente ampliado com a vedação ao abuso do direito. Hoje em dia, esse princípio se relaciona com noção... more
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      Civil LawPrivate lawDireito CivilDiritto Civile
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      LawCriminal LawCriminal JusticeComparative Law
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      LawCriminal LawComparative LawConstitutional Law
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      Succession LawDireitoDireito Processual CivilDiritto Processuale Civile
The paper deals on pactum de non petendo in modern private law
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      Comparative LawCivil LawContract LawPrivate law
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      LawComparative LawConstitutional LawCivil Law
en colaboración con Javier Ortega, Beatriz Rodriguez-Antolin y Nicolas Zambrana Este libro está dirigido a todos los juristas de habla española sensibilizados con el actual proceso de globalización, que tan directamente afecta al... more
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      European HistoryCultural HistoryCultural StudiesEuropean Studies
“Juristas Universales” es una obra fruto del esfuerzo de más de medio millar de especialistas procedentes de universidades de los cinco continentes. Partiendo de Roma, verdadera cuna del Derecho, recoge en cuatro volúmenes una historia... more
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      HistoryAncient HistoryEuropean HistoryCultural History
1. Esaïe Mbuya Mukombo, Discours prononcé à l'occasion de la clôture de l'année académique 2020-2021 et de l'ouverture de l'année académique 2021-2022 2. Existe t-il un code de droit international privé en RDC par Joseph Yav, Pierre... more
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      Droits de l'hommeDroit International PublicDroit ConstitutionnelDroit public, Droits de l'homme, Science politique
Plano do curso "Direito Civil-Constitucional", disciplina obrigatória oferecida para o curso de Mestrado em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Semestre letivo 2022.1.
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      Civil LawPrivate lawDERECHO CIVILDireito Civil
RESUMO: Uma aplicação da responsabilidade civil conforme à legalidade constitucional impõe ao julgador respeitar os requisitos normativamente previstos, inclusive o da causalidade, evitando sua confusão conceitual (particularmente com a... more
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      TortsCausalityTort LawLaw of Torts
RESUMO: Este estudo se dedica a identificar as principais aplicações da causa dos contratos no direito civil contemporâneo. Para tanto, inicia-se a investigação a partir de um breve relato dos principais conceitos já atribuídos à causa... more
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      Civil LawContractsContract LawPrivate law
Este presente artigo tem por objeto a análise histórico-dogmática dos direitos da personalidade, iniciando-se por meio do estudo da actio injuriarum como remédio para a injuria romana, analisando-se a contribuição de juristas romanos, e... more
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      Comparative LawContract LawLegal HistoryPrivate law
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      Civil LawEuropean Procedural LawProceduresProcedural Justice
È opinione comune che le leges publicae fossero poco numerose, specialmente nel campo del diritto privato: 1 «La legislazione è estremamente scarsa: gli organi normali dell'evoluzione in questo campo sono la giurisprudenza e il pretore.
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      LawJurisprudenceLegal EducationHistoriography
RESUMO: A Lei n. 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ao instituir um sistema abrangente de proteção de dados pessoais no que diz respeito à coleta, circulação e tratamento desses dados, conta com um... more
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      Civil LawPrivacyPrivate lawDERECHO CIVIL
RESUMO: Este artigo propõe-se a analisar a relação entre função negocial e função social do contrato, buscando delimitar tais conceitos, evidenciar sua circunstancial aproximação no direito civil brasileiro atual e ressaltar sua... more
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      Civil LawContractsContract LawContract
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      LawCivil LawInternational LawLaw and Society
RESUMO: O regime legal das invalidades negociais, longe de decorrer de mero arbítrio do legislador ou de alguma lei natural e imutável, origina-se de uma intensa preocupação com o controle valorativo dos efeitos jurídicos produzidos pela... more
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      Civil LawPrivate lawDireito CivilDroit Prive
Plano do curso "Tópicos Especiais de Direito Civil: Problemas de autonomia privada e atos jurídicos", disciplina eletiva oferecida para o curso de Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do... more
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      DERECHO CIVILDireito CivilDerecho PrivadoDroit Prive
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      DireitoDireito Processual CivilDiritto InternazionaleTeoria do Direito
Plano do curso "Tópicos Especiais de Direito Civil: Categorias fundamentais do direito civil", disciplina eletiva oferecida para o curso de Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de... more
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      Civil LawPrivate lawDERECHO CIVILDireito Civil
RESUMO: O presente estudo parte de uma perspectiva funcional da invalidade dos negócios jurídicos, que autoriza ao intérprete modular as consequências do regime jurídico da nulidade ou anulabilidade legalmente previsto, por meio de um... more
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      Civil LawPrivate lawVulnerabilityLegal Capacity
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      Contract LawPrivate lawEuropean private lawDroit Prive
Nota dell’autore per la pubblicazione italiana - L’articolo é tratto dalle conclusioni del nostro recente testo « La responsabilité pénale des personnes morales en Europe. Une recherche pour la construction d’une modèle commun » - Paris,... more
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      Political PhilosophyFilosofía PolíticaDiritto PenaleFilosofia del Diritto
تتناول هذه الدراسة بالأساس الإنتاج التاريخي الذي أنجزته المجلة الإفريقية خلال المرحلة الاستعمارية للجزائر ما بين 1830-1962.كما ترتكز على عناصر بحثية شملت أربع شخصيات مجتمع الدراسة التي قمنا بالتطبيق لها. وقد شملت هذه الشخصيات التالية:... more
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      Political SociologyMaghrebContemporary AlgeriaIslamology
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      Civil LawProperty LawDireitoDireito Processual Civil
Au cours des dernières années, la catégorie des biens communs s’est imposée dans le débat européen, en constituant le pivot autour duquel s’organisent théories et expériences capables de dessiner, par le bas, des schémas alternatifs du... more
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      CommonsUrban CommonsBiens CommunsDroit Comparé
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      Legal HistoryEarly Modern EuropePrivate lawHistoire moderne
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