Droit Privé
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Recent papers in Droit Privé
Against the backdrop of the predominant legal positivism, this book strives to depict private law as a complex social phenomenon interacting with human culture as a whole and its history. The author sketches the national jurisdictions... more
Protéger la possession des biens meubles et immeubles d’une personne étrangère à Rome, à l’Époque classique romaine constitue, de notre perspective, une noble conception juridique qu’une cité puisse en exprimer dans sa politique vis-à-vis... more
La thèse porte sur la raisonnabilité des restrictions des droits des détenus et, par conséquent, des limites rationnelles de la répression pénale qu'un condamné doit subir. Sur la base de l'approche de la Cour européenne des droits de... more
This paper assesses the issue of alea in the Italian juridical system through the lens of case law on derivative contracts. After having shed light on the role of derivatives in the current economic system and on the fundamental legal... more
RESUMO: O artigo apresenta as principais críticas relativas à doutrina tradicional da invalidade do negócio jurídico, introduzindo alguns subsídios para uma releitura funcional da matéria, em perspectiva civil-constitucional.
Étudier le droit, c'est d'abord définir une notion et un concept. Dans cette perspective, et au-delà d'une simple définition globale apprise et récitée mécaniquement, il convient de s'interroger sur ses origines, ses classifications et sa... more
Who should prove the existence or nonexistence of some fact in a judicial proceeding? Should the Claimant help the Defendant to prove asserts of truth of particular facts or vice versa? Is there a new rule within all the rules governing... more
Roman Law: An Introduction offers a clear and accessible introduction to Roman law for students of any legal tradition. In the thousand years between the Law of the Twelve Tables and Justinian’s massive Codification, the Romans developed... more
Sumário da obra publicada pela Editora Almedina em 2017.
Au Maroc, le principe du contradictoire domine la procédure arbitrale, toutefois, la rigueur du texte de loi prescrivant son nécessaire respect tout au long du processus arbitral se trouve contrebalancé par des exigences, failles et... more
The dislocations of the worldwide economic crisis, the necessity of a system of global justice to address crimes against humanity, and the notorious “democratic deficit” of international institutions highlight the need for an innovative... more
RESUMO: A legalidade no direito privado, antes associada exclusivamente à conformidade estrutural com a lei, teve seu conteúdo posteriormente ampliado com a vedação ao abuso do direito. Hoje em dia, esse princípio se relaciona com noção... more
The paper deals on pactum de non petendo in modern private law
“Juristas Universales” es una obra fruto del esfuerzo de más de medio millar de especialistas procedentes de universidades de los cinco continentes. Partiendo de Roma, verdadera cuna del Derecho, recoge en cuatro volúmenes una historia... more
1. Esaïe Mbuya Mukombo, Discours prononcé à l'occasion de la clôture de l'année académique 2020-2021 et de l'ouverture de l'année académique 2021-2022 2. Existe t-il un code de droit international privé en RDC par Joseph Yav, Pierre... more
Plano do curso "Direito Civil-Constitucional", disciplina obrigatória oferecida para o curso de Mestrado em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Semestre letivo 2022.1.
RESUMO: Uma aplicação da responsabilidade civil conforme à legalidade constitucional impõe ao julgador respeitar os requisitos normativamente previstos, inclusive o da causalidade, evitando sua confusão conceitual (particularmente com a... more
RESUMO: Este estudo se dedica a identificar as principais aplicações da causa dos contratos no direito civil contemporâneo. Para tanto, inicia-se a investigação a partir de um breve relato dos principais conceitos já atribuídos à causa... more
È opinione comune che le leges publicae fossero poco numerose, specialmente nel campo del diritto privato: 1 «La legislazione è estremamente scarsa: gli organi normali dell'evoluzione in questo campo sono la giurisprudenza e il pretore.
RESUMO: Este artigo propõe-se a analisar a relação entre função negocial e função social do contrato, buscando delimitar tais conceitos, evidenciar sua circunstancial aproximação no direito civil brasileiro atual e ressaltar sua... more
RESUMO: O regime legal das invalidades negociais, longe de decorrer de mero arbítrio do legislador ou de alguma lei natural e imutável, origina-se de uma intensa preocupação com o controle valorativo dos efeitos jurídicos produzidos pela... more
Plano do curso "Tópicos Especiais de Direito Civil: Problemas de autonomia privada e atos jurídicos", disciplina eletiva oferecida para o curso de Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do... more
Plano do curso "Tópicos Especiais de Direito Civil: Categorias fundamentais do direito civil", disciplina eletiva oferecida para o curso de Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de... more
Nota dell’autore per la pubblicazione italiana - L’articolo é tratto dalle conclusioni del nostro recente testo « La responsabilité pénale des personnes morales en Europe. Une recherche pour la construction d’une modèle commun » - Paris,... more
تتناول هذه الدراسة بالأساس الإنتاج التاريخي الذي أنجزته المجلة الإفريقية خلال المرحلة الاستعمارية للجزائر ما بين 1830-1962.كما ترتكز على عناصر بحثية شملت أربع شخصيات مجتمع الدراسة التي قمنا بالتطبيق لها. وقد شملت هذه الشخصيات التالية:... more
Au cours des dernières années, la catégorie des biens communs s’est imposée dans le débat européen, en constituant le pivot autour duquel s’organisent théories et expériences capables de dessiner, par le bas, des schémas alternatifs du... more